ANO X
   Feira de Santana, Bahia - terça-feira, 27 de fevereiro de 2024
   
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    Ano X - Edição Nº 2746
Data: 01/02/2024
DECRETO Nº 13.241, DE 31 DE JANEIRO DE 2024.
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: Indica os integrantes do Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável – CMDRS e dá outras providências.
 
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 002/2024 - PROCESSO SELETIVO Nº 001/2022
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: Fica convocado para contratação no Serviço Público Municipal, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, os candidatos aprovados no Processo Seletivo n° 001/2022 realizado com tal finalidade.
 
ADITIVOS
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: ADITIVO Nº 29-2024-1224AC. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. CONTRATADA: M E B SERVIÇOS E LOCAÇÕES LTDA. Aditar o Contrato nº 131-2020-12C, firmado em 03/02/2020. O prazo de execução do contrato, no valor de 298.387,50, será prorrogado por até 12 (doze) meses a contar do seu termo final, passando o valor global acumulado do contrato para R$1.491.937,50. DATA DA ASSINATURA: 23/01/2024. ADITIVO Nº 42-2024-03AC. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE FEIRA DE SANTANA. CONTRATADA: MALTEZ E ADVOGADOS ASSOCIADOS. Aditar o Contrato nº 171-2023-03C, firmado em 05/04/2023. O prazo de execução do contrato no valor mensal de R$ 14.000,00 e anual de R$ 140.000,00, será prorrogado por até 10 (dez) meses a contar do seu termo final, passando o valor acumulado do contrato para R$ 280.000,00.DATA DA ASSINATURA: 30/01/2024. ADITIVO Nº 539-2023-15AC. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE FEIRA DE SANTANA. CONTRATADA: CS BRASIL FROTAS S.A. Aditar o Contrato nº 517-2020-15C, firmado em 19/10/2020. O prazo de execução do contrato, no valor de R$ 86.462,88, será prorrogado por até 04 (quatro) meses, a contar do seu termo final, ficando o valor do aditivo de R$ 28.820,96, passando o valor global acumulado do contrato para R$ 195.963,32. DATA DA ASSINATURA: 17/10/2023.
 
ADITIVOS
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: ADITIVO Nº 24-2024-1224AC. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. CONTRATADA: CS BRASIL FROTAS S.A. Aditar o Contrato nº 525-2020-12C, firmado em 19/10/2020. O prazo de execução do contrato será prorrogado por até 12 (doze) meses a contar do seu termo final. Fica estabelecido que a contratada faz jus ao reajuste com base no índice do IPCA acumulado, medido no período de setembro de 2022 à outubro de 2023, no percentual de aproximadamente 5,19%, gerando uma diferença de R$ 16.369,92 no valor atualizado do contrato, passando o valor mensal por por veículo para R$ 1.729,64, o valor anual do contrato para R$ 332.090,88. Contudo deverá ser paga a diferença de R$ 4.092,48, referente ao período de outubro à dezembro de 2023, passando o valor global acumulado do contrato para R$ 1.125.132,48. DATA DA ASSINATURA: 25/01/2024. ADITIVO Nº 2-2024-10AC. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE FEIRA DE SANTANA. CONTRATADA: CS BRASIL FROTAS S.A. Aditar o Contrato nº 523-2020-10C, firmado em 19/10/2020. O prazo de execução do contrato será prorrogado por até 12 (doze) meses, a contar do seu termo final. Fica estabelecido que a contratada faz jus ao reajuste com base no índice do IPCA acumulado, medido no período de outubro de 2022 a setembro de 2023, no percentual de aproximadamente 5,19%, gerando uma diferença de R$ 2.046,24, no valor atualizado do contrato, passando o valor mensal por veículo para R$ 1.729,64, o valor anual atualizado do contrato para R$ 41.511,36. Contudo deverá ser pago a contratada a diferença no valor de R$ 255,78, referente ao período de outubro a dezembro de 2023, passando o valor global acumulado do contrato para R$ 142.019,28. DATA DA ASSINATURA: 05/01/2024. ADITIVO Nº 05-2024-17AC. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE FEIRA DE SANTANA. CONTRATADA: CS BRASIL FROTAS S.A. Aditar o Contrato nº 519-2020-17C, firmado em 19/10/2020. O prazo de execução do contrato será prorrogado por até 12 (doze) meses, a contar do seu termo final. Fica estabelecido que a contratada faz jus ao reajuste com base no índice do IPCA acumulado, medido no período de outubro de 2022 a setembro de 2023, no percentual de aproximadamente 5,19%, gerando uma diferença de R$ 3.069,36, no valor atualizado do contrato, passando o valor mensal por veículo para R$ 1.729,64, o valor anual atualizado do contrato para R$ 62.267,04. Contudo deverá ser pago a contratada a diferença no valor de R$ 511,56, referente ao período de outubro a dezembro de 2023, passando o valor global acumulado atualizado do contrato para R$ 213.156,81. DATA DA ASSINATURA: 05/01/2024. ADITIVO Nº 362-2023-15AC. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE FEIRA DE SANTANA. CONTRATADA: SUSTENTARE SANEAMENTO S/A. Aditar o Contrato nº 476-2020-15C, firmado em 17/08/2020. Fica estabelecida a diferença pelo reajuste de preços de 10,07% sobre os insumos, com base no índice do IPCA, do período de agosto/2021 a julho/2022, ficando os valores unitários/toneladas para o item 1 - R$ 62,08, item 2 - R$ 2.917,62, item 3 - R$ 9,30 e item 4 - R$ 1,17. O contratante deverá pagar a contratada o valor retroativo de R$ 475.795,00, referente ao período de Agosto/2022 a Fevereiro/2023, passando o valor mensal para R$ 1.010.665,94, e valor global acumulado atualizado do contrato para R$ 28.501.897,30. DATA DA ASSINATURA: 10/02/2023.
 
ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 2023-00015CA
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 2023-00015CA - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1288-2023. Repartição Interessada: SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO. Objeto: ADESÃO (CARONA) A ARP Nº 2023/00015, PE Nº 20220006 -ETICE, CUJO OBJETO É REGISTRO DE PREÇO PARA FUTUROS E EVENTUAIS SERVIÇOS DE FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO DE ENLACES DE CONECTIVIDADE IP (INTERNET PROTOCOL), VERSÕES 4 E 6, ENTRE A REDE DA CONTRATADA E A REDE INTERNET MUNDIAL. Contratada: BRFIBRA TELECOMUNICACOES LTDA. VALOR GLOBAL: R$ 225.000,00 (duzentos e vinte e cinco mil reais). Amparo legal: Art. 15, inciso II, da Lei Federal 8.666/93. Feira de Santana, 11/01/2024. COLBERT MARTINS DA SILVA FILHO – Prefeito. EXTRATO DO CONTRATO - ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 2023-00015CA – CONTRATO N° 1-2024-05C - Processo Administrativo Nº 1288-2023. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIRA DE SANTANA. Objeto: ADESÃO (CARONA) A ARP Nº 2023/00015, PE Nº 20220006 -ETICE, CUJO OBJETO É REGISTRO DE PREÇO PARA FUTUROS E EVENTUAIS SERVIÇOS DE FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO DE ENLACES DE CONECTIVIDADE IP (INTERNET PROTOCOL), VERSÕES 4 E 6, ENTRE A REDE DA CONTRATADA E A REDE INTERNET MUNDIA. Contratada: BRFIBRA TELECOMUNICACOES LTDA. Valor Global: R$ 225.000,00 (duzentos e vinte e cinco mil reais). Assinatura do Contrato: 11/01/2024. Feira de Santana, 11/01/2024.
 
COMUNICADO À SOLICITAÇÃO DE ESCLARECIMENTO LICITAÇÃO 134-2023-11L
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: COMUNICADO À SOLICITAÇÃO DE ESCLARECIMENTO LICITAÇÃO 134-2023-11L PREGÃO ELETRÔNICO 133-2023-PE. Objeto: Contratação de empresa terceirizada para prestação de serviços contínuos, com dedicação exclusiva de mão de obra, para apoio administrativo e operacional, conforme especificações abaixo elencadas, a ser executado nas dependências da Secretaria Municipal de Saúde e nas suas demais unidades de saúde. Informamos que a resposta à solicitação de esclarecimento encontra-se disponível no site: www.licitacoes-e.com.br. Feira de Santana, 30/01/2024. Jacicleide Gomes dos Santos – Pregoeira.
 
TERMO DE RATIFICAÇÃO
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: LICITAÇÃO: 102-2023-02L - TOMADA DE PREÇO Nº 96-2023-TP- OBJETO: Contratação de empresa de engenharia para construção do Memorial Paroquial, no Distrito de Jaguará. ASSUNTO: RECURSO ADMINISTRATIVO. INTERESSADA: FMS CONSTRUÇÕES E OBRAS DE URBANIZAÇÃO LTDA. Conforme o Parecer nº 22-2024-PGM-R, exarado pela Procuradoria Geral do Município, que diz: “Diante dos argumentos acima transcritos, bem como legislação pertinente e princípios, opinamos pelo CONHECIMENTO E INDEFERIMENTO do recurso apresentado pela empresa FMS CONSTRUÇÕES E OBRAS DE URBANIZAÇÃO LTDA, visto que não apresentou proposta de preços de acordo com os critérios estabelecidos no Edital, mantendo assim a decisão da Comissão de Licitação que a considerou DESCLASSIFICADA no certame.” RATIFICO o referido parecer. Feira de Santana, 22 de janeiro de 2024. Colbert Martins da Silva Filho. Prefeito Municipal.
 
Processo de Inexigibilidade nº5-2024-1123I - Processo Administrativo nº20-2024
Órgão: FHFS - Fundação Hospitalar
Ementa: Processo de Inexigibilidade nº5-2024-1123I - Processo Administrativo nº20-2024 - Parecer Jurídico nº006/FHFS/2024 - Contratante - Fundação Hospitalar de Feira de Santana-BA. Contratada: Instituto Licidata treinamentos Ltda.– CNPJ: 48.941.653/0001-00. Objeto: Contratação de serviços técnicos de aperfeiçoamento de pessoa em curso sobre a nova Lei de Licitações e Contratos nº14.133/2021 a ser administrado no Hospital Inácia Pinto dos Santos, para 25 participantes dos dias 20 e 21 de fevereiro de 2024 com carga horaria de 16horas. Valor R$34.000,00 (trinta e quatro mil reais). Fundamento Legal da nova Lei 14.133/2021 Art. 74, inciso III, alínea f), Ratificação, 30 de janeiro de 2024 - Dotação Orçamentária. Atividade: 10.302.004.2075 – Manutenção da FHFS - Sub Elemento: 3.3.90.39.9999– Outros. Serviços de Terceiros – P. Jurídica – Demais Serviços - Fonte: 17990050- Gilberte Lucas - Diretora Presidente da FHFS. Feira de Santana, 30 de janeiro de 2024.
 
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