ANO X
   Feira de Santana, Bahia - terça-feira, 27 de fevereiro de 2024
   
Pesquisar por Palavra
 
 
de
a
Secretarias
 
Gabinete do Prefeito
 
PGM - Procuradoria Geral
 
SEGOV - Governo
 
SEADM - Administração
 
SEFAZ - Fazenda
 
SEPLAN - Planejamento
 
SECOM - Comunicação
 
SEDESO - Desenvolvimento Social
 
SEDUC - Educação
 
SMS - Saúde
 
SECEL - Cultura, Esporte e Lazer
 
SEMMAM - Meio Ambiente
 
SEHAB - Habitação
 
SETTDEC - Desenvolvimento Econômico
 
SEDUR - Desenvolvimento Urbano
 
SEAGRI - Agricultura
 
SEPREV - Prevenção a Violência
 
SESP - Serviços Públicos
 
Gestão e Projetos Estratégicos
 
SOMA - Manutenção
 
SMTT - Transporte e Trânsito
 
SMT - Superintendência de Trânsito
 
ARFES - Agência Reguladora
 
CGM - Controladoria Geral
 
PROCON - Superintendência do Consumidor
 
IPFS - Instituto de Previdência
 
FHFS - Fundação Hospitalar
 
FUNTITEC - Fundação de Tecnologia
 
SMPM - Secretaria da Mulheres
 
SERIN - Relações Interinstitucionais
 
Secretaria Projetos Especiais
 
Secretaria Tecnologia e Inovação
 

    Ano X - Edição Nº 2749
Data: 03/02/2024
DECRETO INDIVIDUAL Nº 035/2024
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: RESOLVE cumprir determinação judicial n. 8003327-18.2021.8.05.0080, concedendo PENSÃO POR MORTE COM PROVENTOS INTEGRAIS à ANTONIO RODRIGUES RIBEIRO, na qualidade de companheiro, de forma VITALÍCIA, em face ao falecimento da ex-servidora Luciene Correia de Souza, em 17/09/2020, matrícula nº 08.030.922-8, Agente Comunitário de Saúde, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, situação funcional de servidora ativa.
 
DECRETO INDIVIDUAL Nº 036/2024
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: RESOLVE exonerar JUCELIA BORGES, do cargo de Coordenador de Projetos Especiais Nível III, do Gabinete do Prefeito, símbolo DA-3.
 
DECRETO INDIVIDUAL Nº 037/2024
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: RESOLVE nomear FLAVIO FERREIRA MELO, para o cargo de Coordenador de Projetos Especiais Nível III, do Gabinete do Prefeito, símbolo DA-3.
 
DECRETO Nº 13.242, DE 02 DE FEVEREIRO DE 2024.
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: Altera dispositivo do Decreto nº 5.784, de 10 de fevereiro de 1995, e dá outras providências.
 
ADITIVO
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: ADITIVO Nº 50-2024-09AC. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. CONTRATADA: CSL CAROARA TRANSPORTES E SERVIÇOS LTDA. Aditar Contrato nº 15-2021-09C, firmado em 06/01/2021. O prazo de execução do contrato no valor de R$ 269.871,00, será prorrogado por até 12 (doze) meses a contar do seu termo final, passando o valor global acumulado do contrato para R$ 1.022.613,00. DATA DA ASSINATURA: 26/01/2024.
 
COMUNICADO - CORREÇÃO EDITALÍCIA LICITAÇÃO Nº 133-2023-11L
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: COMUNICADO - CORREÇÃO EDITALÍCIA LICITAÇÃO Nº 133-2023-11L - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 132-2023-PE. Objeto: contratação de empresa especializada na prestação de serviços profissionais na área de saúde e afins, com dedicação exclusiva de mão de obra, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento, a ser executado nas dependências da secretaria de saúde e suas demais unidades. Encontra-se disponível no site: www.licitacoes-e.com.br, correção ao edital. Feira de Santana, 02/02/2024. Jacicleide Gomes dos Santos – Pregoeira.
 
COMUNICADO À SOLICITAÇÃO DE ESCLARECIMENTO LICITAÇÃO 133-2023-11L
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: COMUNICADO À SOLICITAÇÃO DE ESCLARECIMENTO LICITAÇÃO 133-2023-11L PREGÃO ELETRÔNICO 132-2023-PE. Objeto: contratação de empresa especializada na prestação de serviços profissionais na área de saúde e afins, com dedicação exclusiva de mão de obra, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento, a ser executado nas dependências da secretaria de saúde e suas demais unidades. Informamos que as respostas às solicitações de esclarecimentos encontram-se disponíveis no site: www.licitacoes-e.com.br. Feira de Santana, 02/02/2024. Jacicleide Gomes dos Santos – Pregoeira.
 
PORTARIA Nº 043/2024
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: RESOLVE: I – Cumprir determinação judicial n. 8003327-18.2021.8.05.0080, concedendo PENSÃO POR MORTE COM PROVENTOS INTEGRAIS em favor de ANTONIO RODRIGUES RIBEIRO, na qualidade de companheiro, de forma VITALÍCIA, em face ao falecimento da ex-servidora Luciene Correia de Souza, em 17/09/2020, matrícula nº 08.030.922-8, Agente Comunitário de Saúde, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, situação funcional de servidora ativa.
 
PORTARIAS INDIVIDUAIS Nº 044 a Nº 051/2024
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: Dispensar a pedido, a Prof.ª JAQUELINE BELMONT GRILO, matrícula nº 60.003.231-8, da função de VICE DIRETORA da Escola Municipal da Amizade, Símbolo FGE- 06. Designar a Professora, MARY JULLY FREITAS NUNES, matrícula nº 01.081.079-0, para exercer a função de VICE DIRETORA da Escola Municipal da Amizade, Símbolo FGE- 06. Dispensar a pedido a Prof.ª DICLA COSTA BASTOS DOS SANTOS, matrícula nº 01.076.937-9, para exercer a função de VICE DIRETORA da Escola Municipal Drª Margarida Lisboa, Símbolo FGE – 06. Designar a Prof.ª GISELLE MASCARENHAS LEITE, matrícula nº 01.081.821-1, para exercer a função de VICE-DIRETORA da Escola Municipal Drª Margarida Lisboa, Símbolo FGE – 06. Dispensar a pedido a Prof.ª LUCYMEIRE SANTA’ANNA MOREIRA, matrícula nº 01.076.158-5, da função VICE-DIRETORA da Escola Municipal Gente Miúda, Símbolo FGE – 06. Dispensar a pedido a Prof.ª ANA MARIA BACELAR MATOS, matrícula nº 010813508 da função VICE-DIRETORA da Escola Municipal Antônio Júlio da Silva., Símbolo FGE – 06. Dispensar a pedido a Prof.ª IZABELA DE JESUS SANTOS, matrícula nº 60.000.107-2 da função VICE-DIRETORA da Escola Municipal Agrário de Oliveira Melo., Símbolo FGE – 05. Dispensar a pedido a Profª KATIA KARINE DE SOUZA ARAÚJO, matrícula 01.075.006-7, da função de Vice DIRETORA do Centro de Educação Monteiro Lobato, Símbolo FGE – 06.
 
PORTARIA Nº 052/2024
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: RESOLVE Designar, a Profª ALCIONE SANTOS PEREIRA, matrícula nº 01.083.502-5, para exercer a função de VICE-DIRETORA da Escola Municipal Álvaro Pereira Boaventura, Símbolo FGE – 05.