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Secretarias |
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Ano X - Edição Nº 2750 Data: 06/02/2024 |
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DECRETO INDIVIDUAL Nº 038/2024 |
Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
Ementa: |
RESOLVE nomear IVONEI CARLOS DE JESUS ALMEIDA, para o cargo de Agente Distrital, da Administração do Distrito de Maria Quitéria, da Secretaria Municipal de Agricultura, Recursos Hídricos e Desenvolvimento Rural, símbolo DA-6.
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DECRETO Nº 13.243, DE 05 DE FEVEREIRO DE 2024. |
Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
Ementa: |
Declara ponto facultativo nas repartições públicas municipais.
CARNAVAL |
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ADITIVOS |
Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
Ementa: |
ADITIVO Nº 51-2024-09AC. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FME. CONTRATADA: ALEA COMERCIAL LTDA. Aditar contrato nº 06-2023-09C, firmado em 03/01/2023. O prazo de execução do contrato será prorrogado até 31/12/2024, por existência de saldo financeiro. DATA DA ASSINATURA: 01/02/2024.
ADITIVO Nº 52-2024-09AC. LOCATÁRIO: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. LOCADORA: CRISTIANE DE JESUS ESTRELA. Aditar contrato nº 105-2020-09C, firmado em 03/02/2020. O prazo de execução do contrato no valor mensal de R$ 650,00 e anual de R$ 7.800,00, será prorrogado por até 03 meses a contar do seu termo final, totalizando o valor do aditivo em R$ 1.950,00, passando o valor global acumulado do contrato para R$ 33.150,00. DATA DA ASSINATURA: 01/02/2024.
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ADITIVO Nº 39-2024-11AC |
Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
Ementa: |
ADITIVO Nº 39-2024-11AC. LOCATÁRIO: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE FEIRA DE SANTANA. LOCADOR: LUIZ ALBERTO DA COSTA FERREIRA. Aditar contrato nº 64-2021-11C, firmado em 08/03/2021. Fica estabelecido que o locatário deverá pagar ao locador referente a um reajuste no percentual de aproximadamente 6,346040%, com base no índice oficial do IPCA/IBGE, o valor de R$ 3.046,08, acumulado de março de 2022 à fevereiro de 2023, que corresponde a um acréscimo mensal no valor de R$ 253,84, retroagindo aos pagamentos feitos a partir de março de 2023, passando o custo mensal do contrato para R$ 4.253,84, o valor anual atualizado do contrato para R$ 51.046,08 e valor global acumulado atualizado do contrato para R$ 147.046,08. DATA DA ASSINATURA: 01/02/2024. |
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COMUNICADO - CORREÇÃO EDITALÍCIA |
Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
Ementa: |
LICITAÇÃO Nº 11-2024-02L - REGIME DIFERENCIADO DE CONTRATAÇÃO – RDC PRESENCIAL Nº 12-2024-RDC
Objeto: Contratação integrada de empresa de engenharia para a execução das obras de reforma, adequação e ampliação para a implantação do hospital cidade Feira de Santana, incluindo a elaboração de projetos básicos e executivos de arquitetura e projetos complementares de engenharia. Encontra-se disponível no site: www.feiradesantana.ba.gov.br, correção ao Edital. Feira de Santana, 05/02/2024. Petronio Rodrigues de Lima Rocha. Presidente da CPL do RDC.
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Licitação nº 07-2024-1926L - Pregão Eletrônico nº 08-2024-PE– |
Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
Ementa: |
Licitação nº 07-2024-1926L - Pregão Eletrônico nº 08-2024-PE– Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços mecânicos e fornecimento de peças e acessórios para as viaturas (carros e motos) da SMT de marcas: Fiat, Honda, Iveco e Renault.Tipo: Menor Preço por lote. Data: 23/02/2024 às 08h30min. Informações no Departamento de Gestão de Compras e Contratações - Av. Sampaio, nº 344, Centro, nos dias úteis, das 08hs30 às 12hs00 e das 14h00 às 17h30. Tel.: 75 3617-0681. Edital no site: www.licitacoes-e.com.br. - Número correspondente: 1037225 Disponibilizado até as 17h45 do dia 06/02/2024. Feira de Santana, 05/02/2024. Edmilson Moreira Lima – Pregoeiro. |
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COMUNICADO - CORREÇÃO EDITALÍCIA |
Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
Ementa: |
LICITAÇÃO Nº 1-2024-11L – TOMADA DE PREÇO Nº 4-2024-TP. Objeto: Contratação de empresa de engenharia para ampliação da Unidade Básica de Saúde - UBS do Bairro Mangabeira. Encontra-se disponível no site: www.feiradesantana.ba.gov.br, correção ao Edital. Feira de Santana, 05/02/2024. Sirleide de Oliveira Rodrigues - Presidente da CPL.
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PORTARIA Nº 053/2024 |
Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
Ementa: |
RESOLVE Dispensar a Professora, GEISANE PINTO SOUZA, matrícula, 01080886-4, da função de VICE DIRETORA da Escola Municipal Adelice Cavalcante, FGE-06.
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PORTARIA Nº 054/2024 |
Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
Ementa: |
RESOLVE interromper, a pedido, a licença sem vencimentos, para tratar de interesses particulares, do servidor FABIO DE JESUS MARQUES, Agente de Serviços Gerais, Matrícula nº 01.076.147-0, lotado na Secretaria Municipal de Administração.
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Extrato de Dispensa de Licitação do Mês de Janeiro de 2024 |
Órgão: |
FHFS - Fundação Hospitalar |
Ementa: |
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
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