ANO X
   Feira de Santana, Bahia - terça-feira, 27 de fevereiro de 2024
   
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    Ano X - Edição Nº 2751
Data: 07/02/2024
ADITIVO Nº 36-2024-1224AC.
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: ADITIVO Nº 36-2024-1224AC. LOCATÁRIO: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. LOCADOR: AGRÁRIO ALVES FERREIRA. Aditar o Contrato nº 37-2023-12C, firmado em 08/02/2023. O prazo de execução do contrato no valor mensal de R$ 1.545,31 e anual de R$ 18.543,72, será prorrogado por até 12 (doze) meses a contar do seu termo final, passando o valor global acumulado do contrato para R$ 37.087,44. DATA DA ASSINATURA: 01/02/2024.
 
COMUNICADO À SOLICITAÇÃO DE ESCLARECIMENTO LICITAÇÃO nº 1-2024-11L
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: COMUNICADO À SOLICITAÇÃO DE ESCLARECIMENTO LICITAÇÃO nº 1-2024-11L – TOMADA DE PREÇO nº 4-2024-TP. Objeto: Objeto: Contratação de empresa de engenharia para ampliação da Unidade Básica de Saúde - UBS do Bairro Mangabeira. Informamos que a resposta à solicitação de esclarecimento encontra-se disponível no site: www.feiradesantana.ba.gov.br. Feira de Santana, 05/02/2024. Sirleide de Oliveira Rodrigues - Presidente da CPL.
 
Fica remarcada a Licitação 127-2023-09L – Pregão Eletrônico 126-2023-PE
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: Fica remarcada a Licitação 127-2023-09L – Pregão Eletrônico 126-2023-PE – Objeto: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de manutenção e instalação de aparelhos de ar condicionado nas Escolas Municipais, Secretaria Municipal de Educação, Centro Municipal Integrado de Educação Inclusiva Colbert Martins da Silva e nos almoxarifados da SEDUC. Tipo: Menor Preço Global. Data: 26/02/2024 às 08h30min. Informações no Departamento de Gestão de Compras e Contratações - Av. Sampaio, nº 344, Centro, nos dias úteis, das 08hs30 às 12hs00 e das 14h00 às 17h30. Tel.: 75 3617-0681. Edital no site: www.licitacoes-e.com.br. - Número correspondente:: 1037830. Disponibilizado até as 17h45 do dia 07/02/2024. Feira de Santana, 06/02/2024. Edmilson Moreira Lima – Pregoeiro.
 
ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 167-2022CA
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 167-2022CA - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1318-2023. Repartição Interessada: GABINETE DO PREFEITO. Objeto: ADESÃO (CARONA) À ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 167/2022 PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, PE Nº 06.076/2022 PARA FORNECIMENTO DE SOFTWARE PARA UNIFICAR, DIGITALIZAR E MODERNIZAR OS SERVIÇOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIRA DE SANTANA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO GABINETE DO PREFEITO. Contratada: CUBO TECNOLOGIA E SERVIÇOS LTDA. VALOR GLOBAL: R$ 1.215.000,00 (um milhão e duzentos e quinze mil reais). Amparo legal: Art. 15, inciso II, da Lei Federal 8.666/93. Feira de Santana, 02/01/2024. COLBERT MARTINS DA SILVA FILHO – Prefeito. EXTRATO DO CONTRATO - ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 167-2022CA – CONTRATO N° 6-2024-02C - Processo Administrativo Nº 1318-2023. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIRA DE SANTANA. Objeto: ADESÃO (CARONA) À ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 167/2022 PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, PE Nº 06.076/2022 PARA FORNECIMENTO DE SOFTWARE PARA UNIFICAR, DIGITALIZAR E MODERNIZAR OS SERVIÇOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIRA DE SANTANA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO GABINETE DO PREFEITO. Contratada: CUBO TECNOLOGIA E SERVIÇOS LTDA. Contratada: CUBO TECNOLOGIA E SERVIÇOS LTDA. Valor Global: R$ 1.215.000,00 (um milhão e duzentos e quinze mil reais). Assinatura do Contrato: 02/01/2024. Feira de Santana, 02/01/2024.
 
COMUNICADO - LICITAÇÃO Nº 1-2024-11L – TOMADA DE PREÇO Nº 4-2024-TP
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: OBJETO: Contratação de empresa de engenharia para ampliação da Unidade Básica de Saúde - UBS do Bairro Mangabeira. IMPUGNANTE: FORTE SERVIÇOS DA CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA. Considerando os aspectos examinados no termo da impugnação, e com arrimo às justificativas apresentadas pela Secretaria Municipal de Planejamento, conheço a peça impugnatória e indefiro as razões nela apresentadas, mantendo-se os requisitos inicialmente estabelecidos. Feira de Santana, 06/02/2024. Sirleide de Oliveira Rodrigues – Presidente da CPL.
 
PORTARIA Nº 055/2024
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: RESOLVE, dispensar a pedido, a professora AYLLANNE MERCIA SANTOS MIRANDA, matrícula 60.003.160-1, da função de Diretora da Escola Municipal Professora Josenita Nery Boaventura, Símbolo FGE- 02.
 
PORTARIA Nº 056/2024
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: RESOLVE, designar a Professora, KARINE MEDEIROS DANTAS, matrícula nº 60.003.404-3, para exercer a função de Vice Diretora da Escola Municipal Professor Geminiano Costa, Símbolo FGE- 06.
 
PORTARIAS INDIVIDUAIS Nº 057 a 059/2024
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: Dispensar a pedido a Profª DAIANA SILVA DA FONSECA, matrícula nº 600036053, da função de VICE DIRETORA da Escola Municipal João Macário Ataíde, Símbolo FGE – 06. Dispensar a pedido a Profª CLAUDIA COSTA DE SOUZA GONÇALVES, matricula 01076935-5, da função de VICE DIRETORA da Escola Municipal Ester da Silva Santana, Símbolo FGE 06. Dispensar a pedido a Profª ERICA DE SOUZA FADIGAS NERIS, matricula 010762826, da função de VICE DIRETORA da Escola Municipal Ester da Silva Santana, Símbolo FGE 06.
 
EXTRATO DE ADITIVOS CELEBRADOS NO MÊS DE FEVEREIRO DE 2024,
Órgão: FHFS - Fundação Hospitalar
Ementa: ADITIVO
 
PORTARIA Nº 012, 06 DE FEVEREIRO DE 2024.
Órgão: IPFS - Instituto de Previdência
Ementa: Fica autorizado o pagamento dos proventos/benefícios suspensos em decorrência da não realização da prova de vida dos aposentados e pensionistas que a regularizaram.
 
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