ANO X
   Feira de Santana, Bahia - terça-feira, 27 de fevereiro de 2024
   
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    Ano X - Edição Nº 2752
Data: 08/02/2024
DECRETO INDIVIDUAL Nº 039/2024
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: RESOLVE exonerar, a pedido, EWERTON CARNEIRO DA COSTA, do cargo de Secretário Municipal Extraordinário de Relações Interinstitucionais, símbolo NE.
 
DECRETO INDIVIDUAL Nº 040/2024
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: RESOLVE nomear CARLA PINHO CARNEIRO FALCÃO, para o cargo de Secretária Municipal Extraordinária de Relações Interinstitucionais, símbolo NE.
 
DECRETO INDIVIDUAL Nº 041/2024
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: RESOLVE exonerar JANAINA SANTOS DE CARVALHO, do cargo de Chefe da Divisão de Análise de Projetos, da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Recursos Naturais, símbolo DA-2.
 
DECRETO INDIVIDUAL Nº 042/2024
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: RESOLVE nomear JANAINA SANTOS DE CARVALHO, para o cargo de Chefe da Divisão de Execução de Obras, da Superintendência de Operações e Manutenção, símbolo DA-2.
 
DECRETO INDIVIDUAL Nº 043/2024
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: RESOLVE exonerar HUMBERTO AUGUSTO RODRIGUES ALVES, do cargo de Diretor do Departamento de Licenciamento e Fiscalização Ambiental, da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Recursos Naturais, símbolo DA-1.
 
DECRETO INDIVIDUAL Nº 044/2024
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: RESOLVE exonera LUIS EDUARDO FERREIRA FALCÃO, do cargo de Diretor do Departamento de Atendimento, Protocolo e Arquivo, da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Recursos Naturais, símbolo DA-1.
 
DECRETO INDIVIDUAL Nº 046/2024
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: RESOLVE nomear LUIS EDUARDO FERREIRA FALCÃO, para o cargo de Chefe da Divisão de Programação Pedagógica, da Diretoria Executiva da Fundação Municipal de Tecnologia da Informação e Telecomunicações Egberto Tavares Costa – FUNTITEC, vinculada à Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Lazer, símbolo DA-2.
 
DECRETO INDIVIDUAL Nº 047/2024
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: RESOLVE nomear MARCELO GRASSI CORREA, para o cargo de Diretor do Departamento de Licenciamento e Fiscalização Ambiental, da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Recursos Naturais, símbolo DA-1.
 
DECRETO INDIVIDUAL Nº 048/2024
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: Nomear, por determinação judicial, a candidata abaixo relacionada, para o cargo de Professor da Educação Infantil ao Ensino Fundamental - Para o Professor – Pedagogia - CELIANE SANTOS DA LUZ
 
COMUNICADO – RESULTADO DE CLASSIFICAÇÃO DAS PROPOSTAS
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: CHAMADA PÚBLICA Nº 8-2023-CHP – Objeto: Seleção de propostas de Organizações da Sociedade Civil de atendimento, para a execução do serviço de Acolhimento Institucional para Pessoa Idosa, com recursos do Fundo Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa, a serem formalizados através de termo de fomento. A) DISPENSÁRIO SANTANA; TOTAL DE PONTOS LOTE I: 18,0 E TOTAL DE PONTOS LOTE II: 17,5. B) LAR DO IRMÃO VELHO; TOTAL DE PONTOS LOTE I: 18,0. C) ASSOCIAÇÃO FEIRENSE DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - AFAS; TOTAL DE PONTOS LOTE I: 17,0. ABRE-SE PRAZO RECURSAL. Feira de Santana, 07/02/2024. Mylene Cândida Magalhães Ferreira – Presidente da CPL.