ANO X
   Feira de Santana, Bahia - terça-feira, 27 de fevereiro de 2024
   
Pesquisar por Palavra
 
 
de
a
Secretarias
 
Gabinete do Prefeito
 
PGM - Procuradoria Geral
 
SEGOV - Governo
 
SEADM - Administração
 
SEFAZ - Fazenda
 
SEPLAN - Planejamento
 
SECOM - Comunicação
 
SEDESO - Desenvolvimento Social
 
SEDUC - Educação
 
SMS - Saúde
 
SECEL - Cultura, Esporte e Lazer
 
SEMMAM - Meio Ambiente
 
SEHAB - Habitação
 
SETTDEC - Desenvolvimento Econômico
 
SEDUR - Desenvolvimento Urbano
 
SEAGRI - Agricultura
 
SEPREV - Prevenção a Violência
 
SESP - Serviços Públicos
 
Gestão e Projetos Estratégicos
 
SOMA - Manutenção
 
SMTT - Transporte e Trânsito
 
SMT - Superintendência de Trânsito
 
ARFES - Agência Reguladora
 
CGM - Controladoria Geral
 
PROCON - Superintendência do Consumidor
 
IPFS - Instituto de Previdência
 
FHFS - Fundação Hospitalar
 
FUNTITEC - Fundação de Tecnologia
 
SMPM - Secretaria da Mulheres
 
SERIN - Relações Interinstitucionais
 
Secretaria Projetos Especiais
 
Secretaria Tecnologia e Inovação
 

    Ano X - Edição Nº 2753
Data: 09/02/2024
DECRETOS INDIVIDUAIS Nº 049 A Nº 050/2024
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: Nomear, os candidatos abaixo relacionados, para o cargo de Professor da Educação Infantil ao Ensino Fundamental, com vigência a partir da data de publicação: VALDIR FERREIRA ALVES; IGOR COUTINHO DA SILVA
 
COMUNICADO – LICITAÇÃO Nº 4-2024-05L PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) Nº 5-2024-PE
Órgão: SEGOV - Governo
Ementa: OBJETO: Registro de preço para futura aquisição de papel sulfite a4, para atender a demanda das diversas Secretarias Municipais de Feira de Santana. IMPUGNANTE:PORT DISTRIBUIDORA DE INFORMÁTICA E PAPELARIA LTDA. Constata-se que a impugnação carece de requisitos formais de admissibilidade, a saber ausência de Documento. Sendo assim, deixo de conhecer a referida peça apresentada por ausência de documento imprescindível, a saber, documento de identificação do interessado. Feira de Santana, 08/02/2024. Cleidenice Silva Lima - Pregoeira.
 
COMUNICADO - CORREÇÃO EDITALÍCIA LICITAÇÃO Nº 11-2024-02L
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: COMUNICADO - CORREÇÃO EDITALÍCIA LICITAÇÃO Nº 11-2024-02L - REGIME DIFERENCIADO DE CONTRATAÇÃO – RDC PRESENCIAL Nº 12-2024-RDC Objeto: Contratação integrada de empresa de engenharia para a execução das obras de reforma, adequação e ampliação para a implantação do hospital cidade Feira de Santana, incluindo a elaboração de projetos básicos e executivos de arquitetura e projetos complementares de engenharia. Encontra-se disponível no site: www.feiradesantana.ba.gov.br, correção ao edital. Feira de Santana, 08/02/2024. Petronio Rodrigues de Lima Rocha. Presidente da CPL do RDC.
 
COMUNICADO À SOLICITAÇÃO DE ESCLARECIMENTO
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: LICITAÇÃO Nº 11-2024-02L - RDC PRESENCIAL N°12-2024-RDC. Objeto: Contratação integrada de empresa de engenharia para a execução das obras de reforma, adequação e ampliação para a implantação do hospital cidade, incluindo a elaboração de projetos básicos e executivos de arquitetura e projetos complementares de engenharia. Informamos que a resposta à solicitação de esclarecimento encontra-se disponível no site: www.feiradesantana.ba.gov.br. Feira de Santana, 08/02/2023. Petronio Rodrigues de Lima Rocha – Presidente da CPL do RDC.
 
ADITIVOS
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: ADITIVO Nº 26-2024-09AC. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FME. CONTRATADA: PEREIRA PRIME COMÉRCIO E SERVIÇO LTDA. Aditar o Contrato nº 354-2022-09C, firmado em 07/10/2022. O prazo de execução do contrato será prorrogado por até 06 (seis) meses a contar do seu termo final, em virtude da existência de saldo financeiro. DATA DA ASSINATURA: 23/01/2024.
 
ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 02/2024
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: PREGÃO, NA FORMA ELETRÔNICA,PELO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS, N° 127-2023 PROCESSO LICITATÓRIO N° 128-2023-11L
 
HOMOLOGAÇÃO LICITAÇÃO 128-2023-11L – PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) 127-2023-PE
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: OBJETO: Registro de preço para Aquisição de protetor solar e repelente destinados a atender a necessidade do Vigilância Epidemiologica e Atenção Básica, pelo período de até 12 (doze) meses. HOMOLOGAÇÃO: 01/02/2024. VENCEDOR: LUCK ATACADO DE PRODUTOS E SERVICOS LTDA. Feira de Santana, 08/02/2024 – Cristiane de Souza Campos - Gestora do FMS.
 
HOMOLOGAÇÃO LICITAÇÃO Nº 126-2023-11L, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 124-2023-PE
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: HOMOLOGAÇÃO LICITAÇÃO Nº 126-2023-11L, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 124-2023-PE OBJETO: AQUISIÇÃO DE CATETER (PORT CATH 8.0 F X 50 CM) TOTALMENTE IMPLÁNTAVEL PARA ACESSO VASCULAR DE LONGA PERMANÊNCIA PARA VIABILIZAÇÃO DA QUIMIOTERAPIA, ESPECIFICADOS NO ITEM 03 (TRÊS).Homologação: 01/02/2024. Vencedor: VIDA COMERCIO DE PRODUTOS E SERVIÇOS HOSPITALARES EIRELI. VALOR: R$ 35.000,00. Feira de Santana, 08/02/2024 – Cristiane De Souza Campos – Gestora do Fundo Municipal de Saúde. EXTRATO DO CONTRATO HOMOLOGAÇÃO LICITAÇÃO Nº 126-2023-11L, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 124-2023-PE CONTRATO: 38-2024-11C. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE. CONTRATADO: VIDA COMERCIO DE PRODUTOS E SERVIÇOS HOSPITALARES EIRELI. OBJETO: AQUISIÇÃO DE CATETER (PORT CATH 8.0 F X 50 CM) TOTALMENTE IMPLÁNTAVEL PARA ACESSO VASCULAR DE LONGA PERMANÊNCIA PARA VIABILIZAÇÃO DA QUIMIOTERAPIA, ESPECIFICADOS NO ITEM 03 (TRÊS). ASSINATURA DO CONTRATO: 01/02/2024. VALOR: R$ 35.000,00. Feira de Santana, 08/02/2024 – Cristiane De Souza Campos – Gestora do Fundo Municipal de Saúde
 
PORTARIA Nº 48, DE 07 DE FEVEREIRO DE 2024. Republicada por incorreção
Órgão: SECEL - Cultura, Esporte e Lazer
Ementa: Divulgar o resultado final da fase de habilitação do Edital de Chamamento Público Nº 003/2023, após o prazo de recurso, e convocar os habilitados para assinatura do Recibo de Premiação Cultural, conforme lista abaixo:
 
PORTARIA Nº 02/2024
Órgão: SEDESO - Desenvolvimento Social
Ementa: Com base no Relatório Conclusivo da Comissão de Sindicância, designada nos termos da Portaria nº 009/2023, resolve determinar o arquivamento dos autos.