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Secretarias |
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Ano X - Edição Nº 2754 Data: 10/02/2024 |
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DECRETO Nº 13.244, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2024. |
Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
Ementa: |
Abre crédito adicional suplementar ao Orçamento do Município e dá outras providências.
R$ 1.000.000,00
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PORTARIA Nº 01, DE 22 DE JANEIRO DE 2024. (Republicação por incorreção) |
Órgão: |
SEMMAM - Meio Ambiente |
Ementa: |
Conceder A TRANSFERÊNCIA DE TITULARIDADE da Licença Ambiental de Operação – LAO, concedida através da Portaria N° de 120/2023, de 27 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial Eletrônico – ANO VI – EDIÇÃO 1531 – DATA 08/12/2020, com validade de 05 (cinco) anos, DA empresa BIOOLEO INDUSTRIAL E COMERCIAL S.A, Nome de fantasia, BIOOLEO
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PORTARIA Nº 04, DE 30 DE JANEIRO DE 2024. |
Órgão: |
SEMMAM - Meio Ambiente |
Ementa: |
Conceder LICENÇA UNIFICADA – LU, válida pelo prazo de até 02 (dois) anos, ao Posto Renascer Ltda., (Posto Santana)
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EXTRATO DE CONTRATOS CELEBRADOS NO MÊS DE FEVEREIRO DE 2024 |
Órgão: |
FHFS - Fundação Hospitalar |
Ementa: |
CONTRATOS
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NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL SEADM Nº 04/2024 |
Órgão: |
SEADM - Administração |
Ementa: |
O MUNICÍPIO DE FEIRA DE SANTANA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, NESTE ATO REPRESENTADO POR SEU SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, NOTIFICA A CLAREAR COMERCIO E SERVIÇOS DE MÃO DE OBRA – EIRELI |
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