ANO X
   Feira de Santana, Bahia - quarta-feira, 16 de outubro de 2024
   
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Secretarias
 
Gabinete do Prefeito
 
PGM - Procuradoria Geral
 
SEGOV - Governo
 
SEADM - Administração
 
SEFAZ - Fazenda
 
SEPLAN - Planejamento
 
SECOM - Comunicação
 
SEDESO - Desenvolvimento Social
 
SEDUC - Educação
 
SMS - Saúde
 
SECEL - Cultura, Esporte e Lazer
 
SEMMAM - Meio Ambiente
 
SEHAB - Habitação
 
SETTDEC - Desenvolvimento Econômico
 
SEDUR - Desenvolvimento Urbano
 
SEAGRI - Agricultura
 
SEPREV - Prevenção a Violência
 
SESP - Serviços Públicos
 
Gestão e Projetos Estratégicos
 
SOMA - Manutenção
 
SMTT - Transporte e Trânsito
 
SMT - Superintendência de Trânsito
 
ARFES - Agência Reguladora
 
CGM - Controladoria Geral
 
PROCON - Superintendência do Consumidor
 
IPFS - Instituto de Previdência
 
FHFS - Fundação Hospitalar
 
FUNTITEC - Fundação de Tecnologia
 
SMPM - Secretaria da Mulheres
 
SERIN - Relações Interinstitucionais
 
Secretaria Projetos Especiais
 
Secretaria Tecnologia e Inovação
 

    Ano X - Edição Nº 2754
Data: 10/02/2024
DECRETO Nº 13.244, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2024.
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: Abre crédito adicional suplementar ao Orçamento do Município e dá outras providências. R$ 1.000.000,00
 
PORTARIA Nº 01, DE 22 DE JANEIRO DE 2024. (Republicação por incorreção)
Órgão: SEMMAM - Meio Ambiente
Ementa: Conceder A TRANSFERÊNCIA DE TITULARIDADE da Licença Ambiental de Operação – LAO, concedida através da Portaria N° de 120/2023, de 27 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial Eletrônico – ANO VI – EDIÇÃO 1531 – DATA 08/12/2020, com validade de 05 (cinco) anos, DA empresa BIOOLEO INDUSTRIAL E COMERCIAL S.A, Nome de fantasia, BIOOLEO
 
PORTARIA Nº 04, DE 30 DE JANEIRO DE 2024.
Órgão: SEMMAM - Meio Ambiente
Ementa: Conceder LICENÇA UNIFICADA – LU, válida pelo prazo de até 02 (dois) anos, ao Posto Renascer Ltda., (Posto Santana)
 
EXTRATO DE CONTRATOS CELEBRADOS NO MÊS DE FEVEREIRO DE 2024
Órgão: FHFS - Fundação Hospitalar
Ementa: CONTRATOS
 
NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL SEADM Nº 04/2024
Órgão: SEADM - Administração
Ementa: O MUNICÍPIO DE FEIRA DE SANTANA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, NESTE ATO REPRESENTADO POR SEU SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, NOTIFICA A CLAREAR COMERCIO E SERVIÇOS DE MÃO DE OBRA – EIRELI
 
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