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Secretarias |
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| Ano X - Edição Nº 2757
Data: 20/02/2024 |
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| DECRETO INDIVIDUAL Nº 068/2024 |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
RESOLVE nomear EDSON LUIZ DE FRANÇA FREITAS ALVES, para o cargo de Chefe da Divisão de Análise de Projetos, da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Recursos Naturais, símbolo DA-2.
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| DECRETO INDIVIDUAL Nº 065/2024 |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
RESOLVE exonerar, a pedido, o servidor, ANDERSON DUTRA LIMA, matrícula: 60.007.233-2, Visitador – Educador Social, Programa Primeira Infância – Criança Feliz, contratado pelo Regime Especial de Direito Administrativo – REDA, admitido em 08/02/2024 lotado na Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social.
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| DECRETO INDIVIDUAL Nº 067/2024 |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
RESOLVE exonerar o servidor AGNOR CHRISTY OLIVEIRA RIBEIRO, matrícula: 51.005.376-3, Médico - SAMU, admitido em 01/06/2019, lotado na Secretaria Municipal de Saúde.
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| DECRETO INDIVIDUAL Nº 066/2024 |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
RESOLVE exonerar, a pedido, a servidora, VITORIA DA SILVA RIBEIRO PINTO, matrícula: 60.006.403-6, Professora, contratada pelo Regime Especial de Direito Administrativo – REDA, admitida em 02/05/2023, lotada na Secretaria Municipal de Educação.
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| DECRETO Nº 13.248, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2024. |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOUROS PÚBLICOS NA CIDADE DE FEIRA DE SANTANA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
A Via Pública conhecido como Corredor Dona Antera, localizada no bairro Mantiba, iniciando na Avenida Antônio Carlos Sampaio Marques, seguindo até o Loteamento Parque Borely neste Município, passará a denomina-se. I – RUA JUSTINIANO VENÂNCIO DOS SANTOS
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| DECRETO Nº 13.249, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2024. |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOUROS PÚBLICOS NA CIDADE DE FEIRA DE SANTANA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
A Via Pública conhecido como Estrada do Francês, localizada entre os bairros Papagaio e Mantiba, iniciando na interseção entre a Avenida Francisco Fagundes Filho com a Rua Rubens Francisco Dias, seguindo até a Estrada da Salgada 1 neste Município, passará a denomina-se - I – AVENIDA ANTÔNIO CARLOS SAMPAIO MARQUES
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| ADITIVOS |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
ADITIVO Nº 34-2024-06AC. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE FEIRA DE SANTANA. CONTRATADA: CS BRASIL FROTAS S.A. Aditar o Contrato nº 510-2020-06C, firmado em 19/10/2020. O prazo de execução do contrato no valor atualizado de R$ 103.778,40, será prorrogado por até 12 (doze) meses a contar do seu termo final, passando o valor global acumulado atualizado do contrato para R$ 361.573,80. DATA DA ASSINATURA: 06/02/2024.
ADITIVO Nº 38-2024-13AC. LOCATÁRIO: MUNICÍPIO DE FEIRA DE SANTANA. LOCADOR: ALMIR PINTO MONTEIRO FILHO. Aditar o Contrato nº 24-2021-13C, firmado em 02/02/2021. O prazo de execução do contrato será prorrogado por até 12 (doze) meses, a contar do seu termo final. O valor mensal do contrato é R$ 3.100,00 e o valor anual é R$ 37.200,00, passando o valor acumulado do contrato para R$ 148.800,00. DATA DA ASSINATURA: 01/02/2024.
ADITIVO Nº 41-2024-05AC. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE FEIRA DE SANTANA. H12 CONTABILIDADE, CONSULTORIA E TREINAMENTO EMPRESARIAL LTDA. Aditar o Contrato nº 77-2023-05C, firmado em 03/03/2023. O prazo de execução do contrato no valor mensal de R$ 8.000,00 e anual de R$ 96.000,00, será prorrogado por até 12 (doze) meses a contar do seu termo final, passando o valor global acumulado do contrato para R$ 192.000,00. DATA DA ASSINATURA: 02/02/2024.
ADITIVO Nº 45-2024-14AC. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE FEIRA DE SANTANA. CONTRATADA: MC TRANSPORTES & TURISMO LTDA. Aditar o Contrato nº 3-2021-14C, firmado em 04/01/2021. O prazo de execução do contrato no valor mensal de R$ 7.882,86 e anual de R$ 94.594,32, será prorrogado por até 12 (doze) meses a contar do seu termo final, passando o valor global acumulado do contrato para R$ 367.088,64. DATA DA ASSINATURA: 16/02/2024.
ADITIVO Nº 47-2024-05AC. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE FEIRA DE SANTANA. CONTRATADA: CSC TERCEIRIZAÇÃO E SERVIÇOS LTDA. Aditar o Contrato nº 53-2020-05C, firmado em 10/01/2020. O prazo de execução do contrato no valor anual de R$ 1.227,575,65, será prorrogado por até 12 (doze) meses a contar termo final, passando o valor global acumulado do contrato para R$ 5.223.582,04. DATA DA ASSINATURA: 12/01/2024.
ADITIVO Nº 53-2024-02AC. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE FEIRA DE SANTANA. CONTRATADA: J QUEIROZ CONSTRUÇÕES E COMÉRCIO LTDA. Aditar o Contrato nº 89-2021-02C, firmado em 04/05/2021. O prazo de execução do contrato será prorrogado por até 04 (quatro) meses a contar do seu termo final. DATA DA ASSINATURA: 05/02/2024.
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| ADITIVOS |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
ADITIVO Nº 31-2024-19AC. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE FEIRA DE SANTANA. CONTRATADA: CS BRASIL FROTAS S.A. Aditar o Contrato nº 520-2020-19C, firmado em 19/10/2020. O prazo de execução do contrato será prorrogado por até 12 (doze) meses, a contar do seu termo final. Fica estabelecido que a contratada faz jus ao reajuste com base no índice do IPCA acumulado, medido no período de outubro de 2022 a setembro de 2023, no percentual de aproximadamente 5,19%, gerando uma diferença de R$ 4.092,48, no valor atualizado do contrato, passando o valor mensal por veículo para R$ 1.729,64, o valor anual atualizado do contrato para R$ 83.022,72. Contudo deverá ser pago a contratada a diferença no valor de R$ 341,04, referente ao período de outubro/2023 a janeiro/2024, passando o valor global acumulado atualizado do contrato para R$ 284.143,44. DATA DA ASSINATURA: 05/02/2024.
ADITIVO Nº 33-2024-06AC. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE FEIRA DE SANTANA. CONTRATADA: CS BRASIL FROTAS S.A. Aditar o Contrato nº 510-2020-06C, firmado em 19/10/2020. Fica estabelecido que a contratada faz jus ao reajuste com base no índice do IPCA acumulado, medido no período de outubro de 2022 a setembro de 2023, no percentual de aproximadamente 5,19%, que representa um reajuste total no valor de R$ 5.115,60, no valor atualizado do contrato, passando o valor mensal por veículo para R$ 1.729,64, o valor anual atualizado do contrato para R$ 103.778,40. Contudo deverá ser pago a contratada a diferença no valor de R$ 1.705,20, referente ao período de outubro/2023 a janeiro/2024, passando o valor global acumulado atualizado do contrato para R$ 257.795,40. DATA DA ASSINATURA: 05/02/2024.
ADITIVO Nº 44-2024-14AC. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE FEIRA DE SANTANA. CONTRATADA: MC TRANSPORTES & TURISMO LTDA. Aditar o Contrato nº 3-2021-14C, firmado em 04/01/2021. Fica estabelecido que o valor mensal do veículo passará a ser de R$ 7.882,86, correspondente a aplicação do reajuste pelo índice do IPCA acumulado, medido no período de 01/2022 à 01/2023, no percentual de aproximadamente de 6,34%. O contratante deverá pagar à contratada pelo reajuste para o aditivo em questão o valor total de R$ 5.644,32, passando o valor mensal para R$ 7.882,86, o valor anual do contrato para R$ 94.594,32 e o valor global acumulado atualizado do contrato para R$ 272.494,32. DATA DA ASSINATURA: 15/02/2024.
ADITIVO Nº 48-2024-02AC. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE FEIRA DE SANTANA. CONTRATADA: FMS CONSTRUÇÕES E OBRAS DE URBANIZAÇÃO LTDA. Aditar o Contrato nº 456-2023-02C, firmado em 06/06/2023. Fica ratificado a supressão de serviços no valor de R$ 3.595,38, correspondente a aproximadamente o percentual de 0,88% do valor originário do contrato, passando o valor global atualizado do contrato para R$ 402.904,62. DATA DA ASSINATURA: 01/02/2024.
ADITIVO Nº 49-2024-02AC. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE FEIRA DE SANTANA. CONTRATADA: FMS CONSTRUÇÕES E OBRAS DE URBANIZAÇÃO LTDA. Aditar o Contrato nº 456-2023-02C, firmado em 06/06/2023. Fica estabelecido que o contratante deverá pagar a contratada pelo acréscimo de serviços correspondente a aproximadamente o percentual de 34,96%, o valor de R$ 142.110,17, passando o valor global atualizado do contrato para R$ 545.014,79. DATA DA ASSINATURA: 02/02/2024.
ADITIVO Nº 54-2024-06AC. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE FEIRA DE SANTANA. CONTRATADA: JG CONTABILIDADE PÚBLICA LTDA. Aditar o Contrato nº 43-2021-06C, firmado em 04/01/2021. O prazo de execução do contrato será prorrogado por até 12 (doze) meses, a contar do seu termo final. Fica estabelecido que o contratante deverá pagar a contratada pelo reajuste, o valor de R$ 36.920,62, correspondente ao percentual de aproximadamente de 4,6211%, com base no índice oficial do IPCA, acumulado no período de janeiro/2023 à dezembro/2023, referente a 12 meses mais a parcela relativa ao balanço anual, passando o valor mensal do contrato para R$ 54.082,31, passando o valor global atualizado do contrato para R$ 835.877,90, e valor global acumulado do contrato para R$ 3.027.301,50. DATA DA ASSINATURA: 03/01/2024.
ADITIVO Nº 59-2024-02AC. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE FEIRA DE SANTANA. CONTRATADA: JOTAGÊ ENGENHARIA COMÉRCIO E INCORPORAÇÕES LTDA. Aditar o Contrato nº 359-2022-02C, firmado em 01/11/2022. Fica estabelecido que o contratante deverá pagar a contratada pelo acréscimo de serviços correspondente ao percentual de aproximadamente 24,89%, o valor de R$ 3.466.611,11, passando o valor atualizado do contrato para R$ 17.391.805,74, e o valor global acumulado do contrato para R$ 31.317.000,37. DATA DA ASSINATURA: 06/02/2024.
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| COMUNICADO - CORREÇÃO EDITALÍCIA |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
CREDENCIAMENTO 20-2023-05CD. Objeto: CREDENCIAMENTO DE EMPRESA(S) ESPECIALIZADA(S) NA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE AVALIAÇÕES CLÍNICAS, PSICOLÓGICAS E EXAMES COMPLEMENTARES A FIM DE ATENDER AO PROGRAMA DE CONTROLE MÉDICO DE SAÚDE OCUPACIONAL – PCMSO DA PREFEITURA DE FEIRA DE SANTANA. Encontra-se disponível no site: www.feiradesantana.ba.gov.br, correção ao edital. Feira de Santana, 19/02/2024. Mylene Cândida Magalhães Ferreira - Presidente da CPL.
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| Fica remarcado o CREDENCIAMENTO Nº 20-2023-05CD |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
Fica remarcado o CREDENCIAMENTO Nº 20-2023-05CD - Objeto: CREDENCIAMENTO DE EMPRESA(S) ESPECIALIZADA(S) NA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE AVALIAÇÕES CLÍNICAS, PSICOLÓGICAS E EXAMES COMPLEMENTARES A FIM DE ATENDER AO PROGRAMA DE CONTROLE MÉDICO DE SAÚDE OCUPACIONAL – PCMSO DA PREFEITURA DE FEIRA DE SANTANA. DATA: A partir de 20 de fevereiro de 2024. Horário: 08:00 horas. Portal de acesso: https://www.seadmdmi.feiradesantana.ba.gov.br/seifsa/processoeletronico/#/home. Edital disponível no site: https://www.feiradesantana.ba.gov.br, em consultas/licitações. Informações no Departamento de Gestão de Compras e Contratações - Av. Sampaio, nº 344, Centro, nos dias úteis, das 08hs30 às 12hs00 e das 14h00 às 17h30 de segunda-feira a sexta-feira. Tel.: (75) 3617-0681/0682. Feira de Santana, 19/02/2024. Mylene Cândida Magalhães Ferreira - Presidente da CPL. |
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