ANO X
   Feira de Santana, Bahia - sexta-feira, 19 de abril de 2024
   
Pesquisar por Palavra
 
 
de
a
Secretarias
 
Gabinete do Prefeito
 
PGM - Procuradoria Geral
 
SEGOV - Governo
 
SEADM - Administração
 
SEFAZ - Fazenda
 
SEPLAN - Planejamento
 
SECOM - Comunicação
 
SEDESO - Desenvolvimento Social
 
SEDUC - Educação
 
SMS - Saúde
 
SECEL - Cultura, Esporte e Lazer
 
SEMMAM - Meio Ambiente
 
SEHAB - Habitação
 
SETTDEC - Desenvolvimento Econômico
 
SEDUR - Desenvolvimento Urbano
 
SEAGRI - Agricultura
 
SEPREV - Prevenção a Violência
 
SESP - Serviços Públicos
 
Gestão e Projetos Estratégicos
 
SOMA - Manutenção
 
SMTT - Transporte e Trânsito
 
SMT - Superintendência de Trânsito
 
ARFES - Agência Reguladora
 
CGM - Controladoria Geral
 
PROCON - Superintendência do Consumidor
 
IPFS - Instituto de Previdência
 
FHFS - Fundação Hospitalar
 
FUNTITEC - Fundação de Tecnologia
 
SMPM - Secretaria da Mulheres
 
SERIN - Relações Interinstitucionais
 
Secretaria Projetos Especiais
 
Secretaria Tecnologia e Inovação
 

    Ano X - Edição Nº 2758
Data: 21/02/2024
DECRETO INDIVIDUAL Nº 069/2024
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: RESOLVE rescindir, a pedido, o contrato de JOARLES MARQUES TERJAS SERPA, matrícula: 60.007.055-4, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, contratado em 06/11/2023 para exercer a função de Motorista através do Processo Seletivo - SAMU Edital 001/2023.
 
DECRETO INDIVIDUAL Nº 070/2024
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: RESOLVE exonerar, a pedido, a servidora, KAMILA DE OLIVEIRA CARVALHO, matrícula: 60.003.020-5, Professora, admitida em 03/07/2019, lotada na Secretaria Municipal de Educação.
 
DECRETO INDIVIDUAL Nº 071/2024
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: RESOLVE exonerar, a pedido, a servidora, CAMILA FERREIRA DOS SANTOS DA PAZ, matrícula: 60.006.378-3, Professora, contratada pelo Regime Especial de Direito Administrativo – REDA, admitida em 02/05/2023, lotada na Secretaria Municipal de Educação.
 
DECRETO Nº 13.250, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2024.
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: Nomeia a Presidente e Vice-presidente do Conselho Municipal de Direitos da Pessoa Idosa-CMDPI de Feira de Santana, para o Biênio de 2023 a 2025.
 
TERMO DE RATIFICAÇÃO
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: LICITAÇÃO Nº 119-2023-02L CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 116-2023-CP - OBJETO: Contratação de empresa de engenharia especializada nos serviços de manutenção preventiva e corretiva em quadras e campos públicos no município de Feira de Santana. ASSUNTO: RECURSO ADMINISTRATIVO. INTERESSADA: JOTAGÊ ENGENHARIA COMÉRCIO E INCORPORAÇÕES LTDA. Conforme PARECER Nº 67-2024-PGM-R, exarado pela Procuradoria Geral do Município, que diz: “Diante dos argumentos acima transcritos, bem como legislação pertinente e princípios, opinamos pelo CONHECIMENTO E DEFERIMENTO EM PARTE do recurso apresentado pela empresa JOTAGÊ ENGENHARIA COMÉRCIO E INCORPORAÇÕES LTDA., mantendo-se a decisão da Comissão de Licitação que CLASSIFICOU a empresa EG CONSTRUÇÕES LTDA., e devendo ser revista a decisão que considerou a empresa PCOELHO ENGENHARIA LTDA. CLASSIFICADA para o certame.” RATIFICO o referido parecer. Feira de Santana, 08 de fevereiro de 2024. Colbert Martins da Silva Filho. Prefeito Municipal.
 
Licitação nº 13-2024-09L - Pregão Eletrônico nº 14-2024-PE
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: Licitação nº 13-2024-09L - Pregão Eletrônico nº 14-2024-PE– Objeto: Contratação de empresa para confecção, incluíndo serviços de instalação de peças de comunicação visual e sinalização dos prédios escolares, da rede pública municipal de ensino de Feira de Santana e de eventos promovidos e apoiados pela Secretaria Municipal de Educação.Tipo: Menor Preço Global. Data: 07/03/2024 às 08h30min. Informações no Departamento de Gestão de Compras e Contratações - Av. Sampaio, nº 344, Centro, nos dias úteis, das 08hs30 às 12hs00 e das 14h00 às 17h30. Tel.: 75 3617-0681. Edital no site: www.licitacoes-e.com.br. - Número correspondente:: 1038677. Disponibilizado até as 17h45 do dia 21/02/2024. Feira de Santana, 20/02/2024. Francelina Leandra Cardoso Gonçalves– Pregoeira.
 
COMUNICADO – LICITAÇÃO nº 6-2024-21L – PREGÃO ELETRÔNICO nº 7-2024-PE
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de configuração, otimização, manutenção preventiva, preditiva, corretiva do sistema de videomonitoramento IP da Prefeitura Municipal de Feira de Santana, conforme exigências mínimas apresentadas e descritas neste termo de referência. IMPUGNANTE: STRATUM SEGURANÇA LTDA. Considerando todos os aspectos examinados nos termos da impugnação, e com arrimo a resposta apresentada pela Secretaria Municipal de Prevenção a Violência, “vislumbrando pelo conhecimento e indeferimento da impugnação apresentada pela empresa”, mantendo-se para tanto, os termos do Edital. Feira de Santana, 20 de fevereiro de 2024. Mariane Jerusa das Neves - Pregoeira.
 
ADITIVO Nº 40-2024-09AC.
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: ADITIVO Nº 40-2024-09AC. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO- FME. CONTRATADA: CONSÓRCIO CELI. Aditar o Contrato nº 114-2022-09C, firmado em 02/05/2022. Fica estabelecido que o contratante deverá pagar a contratada, pelo acréscimo de serviços o valor de R$608.583,65, correspondente ao percentual de aproximadamente 1,61%, passando o valor global atualizado do contrato para R$ 41.629.788,73. DATA DA ASSINATURA: 01/02/2024.
 
COMUNICADO – LICITAÇÃO nº 6-2024-21L – PREGÃO ELETRÔNICO nº 7-2024-PE
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de configuração, otimização, manutenção preventiva, preditiva, corretiva do sistema de videomonitoramento IP da Prefeitura Municipal de Feira de Santana, conforme exigências mínimas apresentadas e descritas neste termo de referência. IMPUGNANTE: INTELLISISTEMAS – SISTEMAS DE AUTOMAÇÃO E MANUTENÇÃO LTDA. Constata-se que a impugnação carece de requisitos formais de admissibilidade. Sendo assim, deixo de conhecer a referida peça apresentada por ausência de documentos imprescindíveis, a saber, o contrato social, documento de identificação do interessado e/ou procuração de plenos poderes, para prosseguir com a ação. Feira de Santana, 20 de fevereiro de 2024. Mariane Jerusa das Neves - Pregoeira.
 
CONVOCAÇÃO
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: LICITAÇÃO: 119-2023-02L – CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 116-2023-CP – Objeto: Contratação de empresa de engenharia especializada nos serviços de manutenção preventiva e corretiva em quadras e campos públicos no município de Feira de Santana. CONVOCAMOS as empresas participantes, para darmos prosseguimento ao certame, no dia 27/02/2024 às 08h30, no Salão de Licitações, na Av. Sampaio, nº 344, Centro, Feira de Santana - Bahia. Informações no Departamento de Gestão de Compras e Contratações, nos dias úteis, das 08h30 às 12h00 e das 14h00 às 17h30. Tel.: 75 3617 0683/0682. Feira de Santana, 20/02/2024. Sirleide de Oliveira Rodrigues – Presidente da CPL.