ANO X
   Feira de Santana, Bahia - domingo, 26 de maio de 2024
   
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a
Secretarias
 
Gabinete do Prefeito
 
PGM - Procuradoria Geral
 
SEGOV - Governo
 
SEADM - Administração
 
SEFAZ - Fazenda
 
SEPLAN - Planejamento
 
SECOM - Comunicação
 
SEDESO - Desenvolvimento Social
 
SEDUC - Educação
 
SMS - Saúde
 
SECEL - Cultura, Esporte e Lazer
 
SEMMAM - Meio Ambiente
 
SEHAB - Habitação
 
SETTDEC - Desenvolvimento Econômico
 
SEDUR - Desenvolvimento Urbano
 
SEAGRI - Agricultura
 
SEPREV - Prevenção a Violência
 
SESP - Serviços Públicos
 
Gestão e Projetos Estratégicos
 
SOMA - Manutenção
 
SMTT - Transporte e Trânsito
 
SMT - Superintendência de Trânsito
 
ARFES - Agência Reguladora
 
CGM - Controladoria Geral
 
PROCON - Superintendência do Consumidor
 
IPFS - Instituto de Previdência
 
FHFS - Fundação Hospitalar
 
FUNTITEC - Fundação de Tecnologia
 
SMPM - Secretaria da Mulheres
 
SERIN - Relações Interinstitucionais
 
Secretaria Projetos Especiais
 
Secretaria Tecnologia e Inovação
 

    Ano X - Edição Nº 2766
Data: 29/02/2024
DECRETO Nº 13.232, DE 04 DE JANEIRO DE 2024. Republicado por incorreção
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: Dispõe sobre a movimentação financeira das contas do Fundo do Trabalho do Município de Feira de Santana, e dá outras providências.
 
CONCURSO PROFESSOR - EDITAL 001/2018 - CONVOCAÇÃO 043/2024 - FINAL DE LISTA
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: Ficam convocados para nomeação no Serviço Público Municipal, de acordo com as necessidades atuais da Administração, os candidatos aprovados no Concurso Público realizado com tal finalidade, que solicitaram Final de Lista referente aos Editais de Convocações nº 001/2019 a 041/2024, cujos cargos não possuem mais cadastro de reserva, de acordo com a seguinte relação:
 
ADITIVO Nº 3-2024-1926AC.
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: ADITIVO Nº 3-2024-1926AC. CONTRATANTE: SUPERINTENDÊNCIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO. CONTRATADA: LOCADORA VIVA EIRELI. Aditar o Contrato nº 2-2019-1926C, firmado em 01/02/2019. O prazo de execução do contrato, no valor originário de R$ 521.784,00, será prorrogado por até 06 meses, a contar do seu termo final, totalizando o aditivo em R$ 260.892,00, passando o valor global acumulado do contrato para R$ 2.869.812,00. DATA DA ASSINATURA: 09/02/2024.
 
ADITIVO Nº 77-2024-09AC.
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: ADITIVO Nº 77-2024-09AC. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. CONTRATADA: CLAP CONSTRUTORA LTDA. Aditar o Contrato nº 160-2021-09C, firmado em 02/08/2021. Fica estabelecido que o contratante deverá pagar a contratada, pelo reajuste, o valor de R$ 78.811,34, no percentual de aproximadamente de 9,44%, incidente sobre o saldo do contrato, representando 3,72% de aumento com relação ao valor original do contrato, passando o valor atualizado do contrato para R$ 2.832.134,67. DATA DA ASSINATURA: 26/02/2024.
 
EXTRATO DE CONTRATOS CELEBRADOS NO MÊS DE FEVEREIRO DE 2024
Órgão: FHFS - Fundação Hospitalar
Ementa: CONTRATOS
 
EXTRATO DE CONTRATOS CELEBRADOS NO MÊS DE FEVEREIRO
Órgão: FHFS - Fundação Hospitalar
Ementa: CONTRATOS
 
EXTRATO DE ADITIVOS CELEBRADOS NO MÊS DE FEVEREIRO DE 2024
Órgão: FHFS - Fundação Hospitalar
Ementa: EXTRATO DE ADITIVOS CELEBRADOS
 
PORTARIA Nº 52, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2024.
Órgão: SECEL - Cultura, Esporte e Lazer
Ementa: Divulgar o resultado de recursos sobre a fase de habilitação do Edital 002/2023 – DEMAIS ARTES, conforme abaixo:
 
RESOLUÇÃO Nº 03/2024
Órgão: SMPM - Secretaria da Mulheres
Ementa: Resultado das inscrições homologadas para participar da eleição de entidades/organizações DA SOCIEDADE CIVIL ORGANIZADA para compor o quadro de conselheiros do Conselho Municipal de Participação e Desenvolvimento das Comunidades Negras e Indígenas – COMDENCNI, de Feira de Santana-Bahia, referente ao biênio 2024 – 2026.
 
EDITAL Nº 01/2024 - COMAD/ELEIÇÕES
Órgão: SEDESO - Desenvolvimento Social
Ementa: A Assembleia de Eleição das Entidades Não Governamentais do COMAD será realizada no dia 27 de Março de 2024, de forma presencial na sede do Conselho Municipal Antidrogas, tendo seu início às 08h30min e término às 11h, salvo motivo de força maior, comunicado pela Comissão do Processo Eleitoral.