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Secretarias |
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| Ano X - Edição Nº 2773
Data: 07/03/2024 |
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| DECRETO INDIVIDUAL Nº 146/2024 |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
RESOLVE: Conceder Aposentadoria Voluntária por Idade com Proventos Proporcionais, à servidora AILZA SOUZA SANTANA, matricula nº 01075133-4, ocupante do cargo de provimento efetivo de Agente de Serviços Gerais, classe I, referência A, nível 4, lotada na Secretaria Municipal de Comunicação Social.
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| DECRETO INDIVIDUAL Nº 147/2024 |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
RESOLVE conceder Aposentadoria Voluntária por Tempo de Contribuição, com Proventos Integrais, ao servidor ANTONIO CARLOS SALES CERQUEIRA FILHO, matricula nº 01013823-3, ocupante do cargo de provimento efetivo de Garí, classe I, referência A, nível 7, lotado na Secretaria Municipal de Serviços Públicos.
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| DECRETO INDIVIDUAL Nº 148/2024 |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
RESOLVE conceder Aposentadoria Voluntária por Tempo de Contribuição com Proventos Integrais, à servidora CRISTIANA ALVES DE SOUZA BRANDÃO, matricula nº 01070595-7, ocupante do cargo de provimento efetivo de Professora, classe I, referência F, nível 6, lotada na Secretaria Municipal de Educação.
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| DECRETO INDIVIDUAL Nº 149/2024 |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
RESOLVE conceder Aposentadoria Voluntária por Tempo de Contribuição com Proventos Integrais, ao servidor EDMILSON CERQUEIRA SANTOS, matricula nº 05000018-9, ocupante do cargo de provimento efetivo de Agente de Serviços Hospitalares, classe I, referência A, nível 6, lotado na Fundação Hospitalar de Feira de Santana.
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| DECRETO INDIVIDUAL Nº 150/2024 |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
RESOLVE conceder Aposentadoria Voluntária por Tempo de Contribuição com Proventos Integrais, à servidora MARGARETE COSTA CORREIA, matrícula nº 01004354-3, ocupante do cargo de provimento efetivo de Professora, classe I, referência F, nível 7, lotada na Secretaria Municipal de Educação
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| DECRETO INDIVIDUAL Nº 151/2024 |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
RESOLVE conceder Aposentadoria Voluntária por Tempo de Contribuição com Proventos Integrais, à servidora MARIA ROSELI SOUZA COSTA, matrícula nº 05000110-7, ocupante do cargo de provimento efetivo de Agente de Serviços Hospitalares, classe I, referência A, nível 6, lotada na Fundação Hospitalar de Feira de Santana.
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| DECRETO INDIVIDUAL Nº 152/2024 |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
RESOLVE conceder Aposentadoria Voluntária por Tempo de Contribuição com Proventos Integrais, à servidora RITA DE CASSIA MACHADO DAS MERCES AVELAR, matrícula nº 05000064-6, ocupante do cargo de provimento efetivo de Telefonista, classe I, referência A, nível 6, lotada na Fundação Hospitalar de Feira de Santana.
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| DECRETO Nº 13.261, DE 05 DE MARÇO DE 2024. |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
Altera o Quadro de Detalhamento de Despesas – QDD do Poder Executivo, na forma que indica e dá outras providências.
R$ 222.873,00
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| DECRETO Nº 13.262, DE 05 DE MARÇO DE 2024. |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
Abre crédito adicional suplementar ao Orçamento do Município e dá outras providências.
R$ 336.441,00
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| LEI Nº 4.211, DE 06 DE MARÇO DE 2024. |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE É POR AMOR, SITUADA NO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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