ANO X
   Feira de Santana, Bahia - sexta-feira, 19 de abril de 2024
   
Pesquisar por Palavra
 
 
de
a
Secretarias
 
Gabinete do Prefeito
 
PGM - Procuradoria Geral
 
SEGOV - Governo
 
SEADM - Administração
 
SEFAZ - Fazenda
 
SEPLAN - Planejamento
 
SECOM - Comunicação
 
SEDESO - Desenvolvimento Social
 
SEDUC - Educação
 
SMS - Saúde
 
SECEL - Cultura, Esporte e Lazer
 
SEMMAM - Meio Ambiente
 
SEHAB - Habitação
 
SETTDEC - Desenvolvimento Econômico
 
SEDUR - Desenvolvimento Urbano
 
SEAGRI - Agricultura
 
SEPREV - Prevenção a Violência
 
SESP - Serviços Públicos
 
Gestão e Projetos Estratégicos
 
SOMA - Manutenção
 
SMTT - Transporte e Trânsito
 
SMT - Superintendência de Trânsito
 
ARFES - Agência Reguladora
 
CGM - Controladoria Geral
 
PROCON - Superintendência do Consumidor
 
IPFS - Instituto de Previdência
 
FHFS - Fundação Hospitalar
 
FUNTITEC - Fundação de Tecnologia
 
SMPM - Secretaria da Mulheres
 
SERIN - Relações Interinstitucionais
 
Secretaria Projetos Especiais
 
Secretaria Tecnologia e Inovação
 

    Ano X - Edição Nº 2773
Data: 07/03/2024
DECRETO INDIVIDUAL Nº 146/2024
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: RESOLVE: Conceder Aposentadoria Voluntária por Idade com Proventos Proporcionais, à servidora AILZA SOUZA SANTANA, matricula nº 01075133-4, ocupante do cargo de provimento efetivo de Agente de Serviços Gerais, classe I, referência A, nível 4, lotada na Secretaria Municipal de Comunicação Social.
 
DECRETO INDIVIDUAL Nº 147/2024
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: RESOLVE conceder Aposentadoria Voluntária por Tempo de Contribuição, com Proventos Integrais, ao servidor ANTONIO CARLOS SALES CERQUEIRA FILHO, matricula nº 01013823-3, ocupante do cargo de provimento efetivo de Garí, classe I, referência A, nível 7, lotado na Secretaria Municipal de Serviços Públicos.
 
DECRETO INDIVIDUAL Nº 148/2024
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: RESOLVE conceder Aposentadoria Voluntária por Tempo de Contribuição com Proventos Integrais, à servidora CRISTIANA ALVES DE SOUZA BRANDÃO, matricula nº 01070595-7, ocupante do cargo de provimento efetivo de Professora, classe I, referência F, nível 6, lotada na Secretaria Municipal de Educação.
 
DECRETO INDIVIDUAL Nº 149/2024
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: RESOLVE conceder Aposentadoria Voluntária por Tempo de Contribuição com Proventos Integrais, ao servidor EDMILSON CERQUEIRA SANTOS, matricula nº 05000018-9, ocupante do cargo de provimento efetivo de Agente de Serviços Hospitalares, classe I, referência A, nível 6, lotado na Fundação Hospitalar de Feira de Santana.
 
DECRETO INDIVIDUAL Nº 150/2024
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: RESOLVE conceder Aposentadoria Voluntária por Tempo de Contribuição com Proventos Integrais, à servidora MARGARETE COSTA CORREIA, matrícula nº 01004354-3, ocupante do cargo de provimento efetivo de Professora, classe I, referência F, nível 7, lotada na Secretaria Municipal de Educação
 
DECRETO INDIVIDUAL Nº 151/2024
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: RESOLVE conceder Aposentadoria Voluntária por Tempo de Contribuição com Proventos Integrais, à servidora MARIA ROSELI SOUZA COSTA, matrícula nº 05000110-7, ocupante do cargo de provimento efetivo de Agente de Serviços Hospitalares, classe I, referência A, nível 6, lotada na Fundação Hospitalar de Feira de Santana.
 
DECRETO INDIVIDUAL Nº 152/2024
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: RESOLVE conceder Aposentadoria Voluntária por Tempo de Contribuição com Proventos Integrais, à servidora RITA DE CASSIA MACHADO DAS MERCES AVELAR, matrícula nº 05000064-6, ocupante do cargo de provimento efetivo de Telefonista, classe I, referência A, nível 6, lotada na Fundação Hospitalar de Feira de Santana.
 
DECRETO Nº 13.261, DE 05 DE MARÇO DE 2024.
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: Altera o Quadro de Detalhamento de Despesas – QDD do Poder Executivo, na forma que indica e dá outras providências. R$ 222.873,00
 
DECRETO Nº 13.262, DE 05 DE MARÇO DE 2024.
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: Abre crédito adicional suplementar ao Orçamento do Município e dá outras providências. R$ 336.441,00
 
LEI Nº 4.211, DE 06 DE MARÇO DE 2024.
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE É POR AMOR, SITUADA NO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.