ANO X
   Feira de Santana, Bahia - sexta-feira, 19 de abril de 2024
   
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    Ano X - Edição EXTRA Nº 2774
Data: 07/03/2024
DECRETO INDIVIDUAL Nº 153/2024
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: RESOLVE: I - conceder Aposentadoria Voluntaria Por Tempo de Contribuição, com proventos integrais, a servidora ALDENICE PEREIRA MARQUES, matricula n° 01005402-3, Auxiliar Administrativo, Classe I, Referência “A”, Nível 7, lotada na Secretaria Municipal de Saúde.
 
DECRETO INDIVIDUAL Nº 154/2024
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: RESOLVE: I - conceder Aposentadoria Voluntaria Por Tempo de Contribuição, com proventos integrais, a servidora ALOISIA CONCEIÇÃO DA SILVA, matricula n° 01009741-5, Gari, Classe I, Referência “A”, Nível 7, lotada na Secretaria Municipal de Agricultura, Recursos Hídricos e Desenvolvimento Rural.
 
DECRETO INDIVIDUAL Nº 155/2024
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: RESOLVE: I - conceder Aposentadoria Voluntaria Por Tempo de Contribuição, com proventos integrais, ao servidor EDVALDO DA SILVA TORRES, matricula n° 01008188-2, Guarda Municipal, Classe Especial, Referência “D”, Nível 7, lotado na Secretaria Municipal de Prevenção a Violência.
 
DECRETO INDIVIDUAL Nº 156/2024
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: RESOLVE: I - conceder Aposentadoria Voluntaria Por Tempo de Contribuição, com proventos integrais, ao servidor EROILTON DA SILVA DOS SANTOS, matricula n° 01011047-5, Motorista, Classe I, Referência “A”, Nível 7, lotado na Fundação Municipal Hospitalar de Feira de Santana.
 
DECRETO INDIVIDUAL Nº 157/2024
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: RESOLVE: I - conceder Aposentadoria Voluntaria Por Tempo de Contribuição, com proventos integrais, a servidora GERUZA FERREIRA RIBEIRO DE SOUZA, matricula n° 01072716-3, Professora, Classe I, Referência “F”, Nível 5, lotada na Secretaria Municipal de Educação.
 
DECRETO INDIVIDUAL Nº 158/2024
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: RESOLVE: I - conceder Aposentadoria Voluntaria Por Tempo de Contribuição, com proventos integrais, ao servidor HUMBERTO ANTONIO LANTYER OLIVEIRA, matricula n° 01008490-1, Procurador Municipal, Classe I, Referência “A”, Nível 7, lotado na Secretaria Municipal de Políticas para Mulheres.
 
DECRETO INDIVIDUAL Nº 159/2024
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: RESOLVE: I - conceder Aposentadoria Voluntaria Por Tempo de Contribuição, com proventos integrais, ao servidor JOSÉ FRANCISCO BARROS, matricula n° 01013895-8, Fiscal de Serviços Públicos, Classe I, Referência “A”, Nível 7, lotado na Secretaria Municipal de Serviços Públicos.
 
DECRETO INDIVIDUAL Nº 160/2024
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: RESOLVE: I - conceder Aposentadoria voluntaria por Idade, com proventos proporcionais a servidora JOSEDI SANTOS AMORIM, matricula n° 01077312-4, Agente de Serviços Gerais, Classe I, Referência “A”, Nível 3, lotada na Secretaria Municipal de Educação.
 
DECRETO INDIVIDUAL Nº 161/2024
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: RESOLVE: I - conceder Aposentadoria Voluntaria Por Tempo de Contribuição, com proventos integrais, ao servidor MANOEL LUIZ DE JESUS SILVA, matricula n° 01008076-1, Agente de Vigilância, Classe I, Referência “A”, Nível 7, lotado na Secretaria Municipal de Prevenção a Violência.
 
DECRETO INDIVIDUAL Nº 162/2024
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: RESOLVE: I - conceder Aposentadoria Voluntaria Por Tempo de Contribuição, com proventos equivalente a 100% da média contributiva, ao servidor MANOEL SANTANA FERREIRA, matricula n° 01075296-2, Almoxarife, Classe I, Referência “A”, Nível 4, lotado na Secretaria Municipal de Administração.