ANO X
   Feira de Santana, Bahia - sexta-feira, 19 de abril de 2024
   
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Gabinete do Prefeito
 
PGM - Procuradoria Geral
 
SEGOV - Governo
 
SEADM - Administração
 
SEFAZ - Fazenda
 
SEPLAN - Planejamento
 
SECOM - Comunicação
 
SEDESO - Desenvolvimento Social
 
SEDUC - Educação
 
SMS - Saúde
 
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SEMMAM - Meio Ambiente
 
SEHAB - Habitação
 
SETTDEC - Desenvolvimento Econômico
 
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SEPREV - Prevenção a Violência
 
SESP - Serviços Públicos
 
Gestão e Projetos Estratégicos
 
SOMA - Manutenção
 
SMTT - Transporte e Trânsito
 
SMT - Superintendência de Trânsito
 
ARFES - Agência Reguladora
 
CGM - Controladoria Geral
 
PROCON - Superintendência do Consumidor
 
IPFS - Instituto de Previdência
 
FHFS - Fundação Hospitalar
 
FUNTITEC - Fundação de Tecnologia
 
SMPM - Secretaria da Mulheres
 
SERIN - Relações Interinstitucionais
 
Secretaria Projetos Especiais
 
Secretaria Tecnologia e Inovação
 

    Ano X - Edição Nº 2775
Data: 08/03/2024
DECRETO INDIVIDUAL Nº 190/2024
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: RESOLVE exonerar, a pedido, o servidor, MANOEL DAVID SOUZA GOMES, matrícula: 60.006.573-1, admitido em 16/06/2023, cargo CONTADOR, contratado pelo Regime Especial de Direito Administrativo – REDA, lotado na Secretaria Municipal de Educação.
 
ADITIVOS
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: ADITIVO Nº 89-2024-05AC. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE FEIRA DE SANTANA. CONTRATADA: SUDOESTE INFORMÁTICA E CONSULTORIA LTDA. Aditar o Contrato nº 638-2020-05C, firmado em 01/12/2020. O prazo de execução do contrato no valor global de R$ 2.119.665,00, será prorrogado por até 12 meses, a contar do seu termo final, passando o valor global acumulado do contrato para R$ 8.478.660,00. DATA DA ASSINATURA: 01/03/2024. ADITIVO Nº 98-2024-03AC. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE FEIRA DE SANTANA. CONTRATADA: ISMERIM ADVOGADOS ASSOCIADOS. Aditar o Contrato nº 78-2023-03C, firmado em 08/03/2023. O prazo de execução do contrato no valor de R$ 84.000,00, será prorrogado por até 06 meses a contar do seu termo final, passando o valor global acumulado do contrato para R$ 252.000,00. DATA DA ASSINATURA: 06/03/2024.
 
AVISO PÚBLICO PARA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS DE PREÇO ADICIONAIS PARA CONTRATAÇÃO DIRETA
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: A Prefeitura Municipal de Feira de Santana, Bahia, convoca os interessados, com base na Lei n° 14.133/2021, para apresentação de Cotações de Preços adicionais no prazo de 3 (três) dias úteis, com vistas à CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO ESPECIALIZADO DE CONTROLE DE PRAGAS E VETORES, A SER REALIZADO NAS INSTALAÇÕES DO PARQUE DE EXPOSIÇÕES JOÃO MARTINS DA SILVA NO MUNICÍPIO DE FEIRA DE SANTANA. As empresas interessadas deverão enviar a cotação de preços através do e-mail:cotacoesdispensa.dlc@pmfs.ba.gov.br respeitando o prazo estabelecido. Instrumento de Contratação Direta disponível no site: www.feiradesantana.ba.gov.br.Juntamente com a cotação de preços solicitamos que sejam encaminhadas de forma atualizada os documentos constantes do item 8 - Requisitos de Contratação, presente no Instrumento de Contratação Direta. Feira de Santana, 7 de março de 2024.
 
COMUNICADO
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: LICITAÇÃO 114-2023-02L CONCORRÊNCIA PÚBLICA 110-2023-CP OBJETO: Contratação de empresa de engenharia para implantação e recuperação de vias em diversos logradouros de Feira de Santana. Resolve a CPL declarar vencedora do certame a Empresa PAVITEC - PAVIMENTAÇÕES E SERVIÇOS DE ENGENHARIA LTDA, com o valor de R$ 10.681.942,36 (dez milhões seiscentos e oitenta e um mil, novecentos e quarenta e dois reais e trinta e seis centavos). Informações no Departamento de Gestão de Compras e Contratações, Av. Sampaio, nº 344, Centro, nos dias úteis, das 08h30 às 12h00 das 14h00 às 17h30. Tel.: 75 3617-0683/0681. Feira de Santana, 07/03/2024. Sirleide de Oliveira Rodrigues – Presidente da CPL.
 
Licitação 18-2024-12L – Pregão Eletrônico 19-2024-PE
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: Licitação 18-2024-12L – Pregão Eletrônico 19-2024-PE – Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios (pães, polpas de fruta, proteínas, alimentos e hortifruti) para atender aos equipamentos da Proteção Social Básica, Proteção Social Especial, IGD bolsa, 1ª infância e IGD SUAS, ligados ao FMAS e demais coordenados pela SEDESO. Tipo: Menor Preço por Lote. Data: 21/03/2024 às 08h30min. Informações no Departamento de Gestão de Compras e Contratações - Av. Sampaio, nº 344, Centro, nos dias úteis, das 08hs30 às 12hs00 e das 14h00 às 17h30. Tel.: 75 3617-0681. Edital no site: www.licitacoes-e.com.br. - Número correspondente: 1040180. Disponibilizado até as 17h45 do dia 08/03/2024. Feira de Santana, 07/03/2024. Lavinia Vilas Boas Santos Nogueira – Pregoeira.
 
Foi FRACASSADA a LICITAÇÃO Nº 97-2023 PREGÃO ELETRÔNICO 91-2023 - REPUBLICADO POR INCORREÇÃO
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: Foi FRACASSADA a LICITAÇÃO Nº 97-2023 PREGÃO ELETRÔNICO 91-2023 - Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE ÁGUA MINERAL PARA O ALMOXARIFADO CENTRAL DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO ATENDER A DEMANDA DAS DIVERSAS SECRETARIAS MUNICIPAIS. Tipo: Menor preço. Fica REMARCADA para a Data: 25/01/2024 às 14h30min. Informações no Departamento de Gestão de Compras e Contratações - Av. Sampaio, nº 344, Centro, nos dias úteis, das 08h30min às 12h00min e das 14h00min às 17h30min. Tel.: (75) 3602-8366. Edital no site: www.licitacoes-e.com.br. - Número correspondente: 1035456. Feira de Santana, 11/01/2024. Leyla Barros Oliveira de Freitas – Pregoeira.
 
PORTARIAS INDIVIDUAIS Nº 118 A Nº 120/2024
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: Dispensar a pedido a Profª HINAIA PEIXOTO GONÇALVES, matrícula nº 60.000.160-6, da função de VICE- DIRETORA da Escola Municipal Dr. João Duarte Guimarães, Símbolo FGE – 05. Designar, o Profº MARCELO CACHOEIRA ARAÚJO, matrícula nº -60.002.750-7, para exercer a função de VICE-DIRETOR da Escola Municipal Dois de Julho, Símbolo FGE – 06. Designar a Profª. KELLY REJANE MARQUES SILVA DA FONSECA, matrícula nº 60.004.717-9, para exercer a função de VICE-DIRETORA do Centro Integrado de Educação Municipal Professor Joselito Falcão Amorim, Símbolo FGE – 04.
 
EXTRATO DE PARCERIA - Aditivo de Oficio
Órgão: CGM - Controladoria Geral
Ementa: SOS COM CRISTO ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE FEIRA DE SANTANA-APAE
 
Extrato de Dispensa de Licitação do Mês de Fevereiro de 2024
Órgão: FHFS - Fundação Hospitalar
Ementa: EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
 
Extrato de Dispensa de Licitação do Mês de Fevereiro de 2024
Órgão: FHFS - Fundação Hospitalar
Ementa: EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO