ANO X
   Feira de Santana, Bahia - sexta-feira, 19 de abril de 2024
   
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    Ano X - Edição Nº 2776
Data: 09/03/2024
DECRETO INDIVIDUAL Nº 191/2024
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: RESOLVE nomear THATIANA CAJAZEIRA PAMPONET, para o cargo de Coordenadora de Projetos Especiais Nível III, do Gabinete do Prefeito, símbolo DA-3.
 
DECRETO INDIVIDUAL Nº 192/2024
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: RESOLVE nomear LAYANE BENTO DE ALMEIDA SANTOS, para do cargo de Chefe de Gabinete, da Secretaria Municipal de Saúde, símbolo DA-1.
 
DECRETO Nº 13.263, DE 08 DE MARÇO DE 2024.
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: Homologa a avaliação de desempenho funcional de servidor municipal, e dá outras providências.
 
DECRETO Nº 13.264, DE 08 DE MARÇO DE 2024.
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: Abre crédito adicional suplementar ao Orçamento do Município e dá outras providências. R$ 1.000.000,00
 
DECRETO Nº 13.265, DE 08 DE MARÇO DE 2024.
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: Abre crédito adicional suplementar ao Orçamento do Município e dá outras providências. R$ 1.378.428,00
 
ADITIVO Nº 39-2024-11AC
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: ADITIVO Nº 39-2024-11AC. LOCATÁRIO: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE FEIRA DE SANTANA. LOCADOR: LUIZ ALBERTO DA COSTA FERREIRA. Aditar o Contrato nº 64-2021-11C, firmado em 08/03/2021. Fica estabelecido que o locatário deverá pagar ao locador referente a um reajuste no percentual de aproximadamente 5,59%, com base no índice oficial do IPCA/IBGE, o valor de R$ 2.686,20, acumulado de março de 2022 à fevereiro de 2023, que corresponde a um acréscimo mensal no valor de R$ 223,85, retroagindo aos pagamentos feitos a partir de março de 2023, passando o custo mensal do contrato para R$ 4.223,85, o valor anual atualizado do contrato para R$ 50.686,20 e valor global acumulado atualizado do contrato para R$ 146.686,20. DATA DA ASSINATURA: 01/03/2024.
 
PORTARIAS INDIVIDUAIS Nº 121 a Nº 124/2024
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: Dispensar a pedido a Prof.ª. MARIA GRACIELE CARNEIRO DA SILVA, matrícula nº 60.002.862-8, da função de VICE-DIRETORA da Escola Municipal Norma Suely Mascarenhas, Símbolo FGE-05. Dispensar a pedido a Prof.ª. FABRÍCIA SANTOS SOUZA REIS, matrícula nº 01075586-1, da função de VICE-DIRETOR da Escola Municipal Dois de Julho, Símbolo FGE – 06, retroagindo efeitos a 06 de março de 2024. Designar Prof.ª. SARA CERQUEIRA DE ALEXANDRE SILVA, Matrícula nº 01.081.075-2, para exercer a função de VICE-DIRETORA do Centro Municipal de Educação Infantil João Serafim de Lima, Símbolo FGE- 06. Designar a Prof.ª. LUCIANA ALMEIDA FERREIRA, matrícula nº 60.000.235-1, para exercer a função de VICE-DIRETORA da Escola Municipal João Barbosa de Carvalho, símbolo FGE –05.
 
PORTARIA Nº 125/2024
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: RESOLVE colocar à disposição temporária da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Recursos Naturais, a servidora THATIANA CAJAZEIRA PAMPONET, Coordenadora de Projetos Especiais, Nível III, do Gabinete do Prefeito, símbolo DA-3.
 
PORTARIA Nº 126/2024
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: RESOLVE dispensar HÉLEN NARA DE ALMEIDA COSTA, Chefe da Divisão de Assistência Básica, da Secretaria Municipal de Saúde, de responder interina e cumulativamente pelo cargo de Chefe de Gabinete da Secretária Municipal de Saúde, símbolo DA-1.
 
RESOLUÇÃO 03/2024
Órgão: SMS - Saúde
Ementa: A Presidente do Conselho Municipal de Saúde, no uso de suas atribuições, conferidas através da Portaria 1.040/2022 datado no dia 12/12/2022 torna público o que ficou decidido em Reunião Ordinária de nº 337ª no dia 06/03/2024.