ANO X
   Feira de Santana, Bahia - sexta-feira, 19 de abril de 2024
   
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Secretaria Tecnologia e Inovação
 

    Ano X - Edição Nº 2780
Data: 14/03/2024
DECRETO Nº 13.266, DE 12 DE MARÇO DE 2024.
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: Abre crédito adicional suplementar ao Orçamento do Município e dá outras providências. R$ 1.287.212,00
 
DECRETO Nº 13.267, DE 12 DE MARÇO DE 2024.
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: Altera o Quadro de Detalhamento de Despesas – QDD do Poder Executivo, na foma que indica e dá outras providências. R$ 182.400,00
 
DECRETO Nº 13.268, DE 12 DE MARÇO DE 2024.
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: Abre crédito adicional suplementar ao Orçamento do Município e dá outras providências. R$ 150.000,00
 
DECRETO Nº 13.269, DE 12 DE MARÇO DE 2024.
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: Altera o Quadro de Detalhamento de Despesas – QDD do Poder Executivo, na forma que indica e dá outras providências. R$ 100.000,00
 
DECRETO Nº 13.270, DE 12 DE MARÇO DE 2024.
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: Abre crédito adicional suplementar ao Orçamento do Município e dá outras providências. R$ 247.500,00
 
DECRETO Nº 13.271, DE 12 DE MARÇO DE 2024.
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: Altera o Quadro de Detalhamento de Despesas – QDD do Poder Executivo, na forma que indica e dá outras providências. R$ 73.000,00
 
DECRETO Nº 13.272, DE 13 DE MARÇO DE 2024.
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: Altera dispositivo do Decreto nº 12.712, de 20 de setembro de 2022, que dispõe sobre o “Programa de Estágio obrigatório e não obrigatório de estudantes de Ensino Médio, Técnico e Educação Superior, no âmbito dos Órgãos e Entidades da Administração Direta e Indireta do Município de Feira de Santana”, e dá outras providências.
 
ADITIVOS
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: ADITIVO Nº 46-2024-12AC. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE FEIRA DE SANTANA. CONTRATADA: SWIT EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA. Aditar o Contrato nº 43-2023-12C, firmado em 10/02/2023. O prazo de execução do contrato com o valor mensal de R$ 12.000,00 e anual R$ 144.000,00, será prorrogado por até 12 meses a contar do seu termo final, passando o valor global acumulado do contrato para R$ 288.000,00. DATA DA ASSINATURA: 02/02/2024. ADITIVO Nº 103-2024-11AC. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE FEIRA DE SANTANA. CONTRATADA: MERKAPCLIN COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS ELÉTRICOS LTDA. Aditar o Contrato nº 64-2022-11C, firmado em 01/03/2022. O prazo de execução do contrato no valor mensal de R$ 42.822,00 e anual de R$ 513.864,00, será prorrogado por até 12 meses a contar do seu termo final, passando o valor global acumulado do contrato para R$ 1.434.888,00. DATA DA ASSINATURA: 01/03/2024.
 
ADITIVO Nº 56-2024-11AC
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: ADITIVO Nº 56-2024-11AC. LOCATÁRIO: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE FEIRA DE SANTANA. LOCADORA: LUCIENE GOMES DE SOUSA OLIVEIRA. Aditar o Contrato nº 211-2021-11C, firmado em 15/07/2021. Fica estabelecido que o locatário deverá pagar ao locador referente a um reajuste no percentual de aproximadamente 3,16%, com base no índice oficial do IPCA/IBGE, o valor de R$ 493,20, acumulado de julho de 2022 à junho de 2023, que corresponde a um acréscimo mensal no valor de R$ 41,10, retroagindo aos pagamentos feitos a partir de julho de 2023 até o final da atual prorrogação, passando o custo mensal do contrato para R$ 1.341,10, o valor anual atualizado do contrato para R$ 16.093,20 e valor global acumulado atualizado do contrato para R$ 47.293,20. DATA DA ASSINATURA: 04/03/2024.
 
PORTARIAS INDIVIDUAIS Nº 129 a Nº 131/2024
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: Dispensar a pedido a Profª MARCIA SILVEIRA DA SILVA, Matrícula nº 60.003.201-9, para exercer a função de VICE-DIRETORA, da Escola Municipal Adenil da Costa Falcão, Símbolo FGE-06 . Designar a Profª MARCIA SILVEIRA DA SILVA, Matrícula nº 60.003.201-9, para exercer a função de DIRETORA, da Escola Municipal Adenil da Costa Falcão, Símbolo FGE- 03. Designar a Profª ELLANE DA COSTA LIMA, Matrícula nº 60.002.691-7, para exercer a função de VICE-DIRETORA, da Escola Municipal Adenil da Costa Falcão, Símbolo FGE-06 .