ANO X
   Feira de Santana, Bahia - sexta-feira, 19 de abril de 2024
   
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    Ano X - Edição Nº 2787
Data: 19/03/2024
DECRETO Nº 13.280, DE 15 DE MARÇO DE 2024.
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: Abre crédito adicional suplementar ao Orçamento do Município e dá outras providências. R$ 1.637.775,90
 
DECRETO Nº 13.281, DE 15 DE MARÇO DE 2024.
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: Altera o Quadro de Detalhamento de Despesas – QDD do Poder Executivo, na forma que indica e dá outras providências. R$ 128.000,00
 
ADITIVOS
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: ADITIVO Nº 66-2024-19AC. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE FEIRA DE SANTANA. CONTRATADO: RAIMUNDO CONCEIÇÃO DA CRUZ. Aditar o Contrato nº 265-2020-19C, firmado em 06/04/2020. O prazo de execução do contrato será prorrogado por até 06 meses, a contar do seu termo final. O valor mensal do contrato é de R$ 7.918,04, totalizando o aditivo em R$ 47.508,24, passando o valor global acumulado atualizado do contrato para R$ 399.556,68. DATA DA ASSINATURA: 19/02/2024. ADITIVO Nº 88-2024-16AC. LOCATÁRIO: MUNICÍPIO DE FEIRA DE SANTANA. LOCADOR: RG4 PATRIMONIAL LTDA. Aditar o Contrato nº 72-2021-16C, firmado em 01/03/2021. O prazo de execução do contrato no valor mensal de R$ 5.344,96, e anual de R$ 64.139,52, será prorrogado por até 12 meses a contar do seu termo final, passando o valor global acumulado do contrato para R$ 249.555,12. DATA DA ASSINATURA: 01/03/2024. ADITIVO Nº 90-2024-05AC. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE FEIRA DE SANTANA. CONTRATADA: ARNOLD DOS SANTOS SOUZA. Aditar o Contrato nº 53-2023-05C, firmado em 01/03/2023. O prazo de execução do contrato no valor mensal de R$ 3.600,00 e anual de R$ 43.200,00, será prorrogado por até 12 meses, a contar do seu termo final, passando o valor global acumulado do contrato para R$ 86.400,00. DATA DA ASSINATURA: 04/03/2024. ADITIVO Nº 92-2024-19AC. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE FEIRA DE SANTANA. CONTRATADA: MANUELA DE ATAIDES LIMA. Aditar o Contrato nº 272-2020-19C, firmado em 06/04/2020. O prazo de execução do contrato será prorrogado por até 06 meses, a contar do seu termo final. O valor mensal do contrato é de R$ 7.918,04, totalizando o aditivo em R$ 47.508,24, passando o valor global atualizado do contrato para R$ 358.824,72. DATA DA ASSINATURA: 11/03/2024. ADITIVO Nº 93-2024-05AC. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE FEIRA DE SANTANA. CONTRATADO: ANTONIO MARINHO LINS FILHO. Aditar o Contrato nº 54-2023-05C, firmado em 01/03/2023. O prazo de execução do contrato será prorrogado por até 12 meses, a contar do seu termo final. O valor mensal do contrato é de R$ 3.600,00, e anual de R$ 43.200,00, passando o valor global acumulado do contrato para R$ 86.400,00. DATA DA ASSINATURA: 06/03/2024. ADITIVO Nº 94-2024-05AC. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE FEIRA DE SANTANA. CONTRATADO: ANTÔNIO ERIVON LIMA DE JESUS. Aditar o Contrato nº 39-2020-05C, firmado em 13/01/2020.O prazo de execução do contrato no valor mensal de R$ 1.790,00 e anual de R$ 21.480,00, será prorrogado por até 12 meses, a contar do seu termo final, passando o valor global acumulado do contrato para R$ 107.400,00. DATA DA ASSINATURA: 06/03/2024. ADITIVO Nº 95-2024-05AC. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE FEIRA DE SANTANA. CONTRATADA: NP TECNOLOGIA E GESTÃO DE DADOS LTDA. Aditar o Contrato nº 160-2023-05C, firmado em 04/04/2023. O prazo de execução do contrato no de R$ 11.580,00, será prorrogado por até 12 meses, a contar do seu termo final, passando o valor global acumulado do contrato para R$ 23.160,00. DATA DA ASSINATURA: 04/03/2024. ADITIVO Nº 99-2024-15AC. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE FEIRA DE SANTANA. CONTRATADA: CSL CAROARA TRANSPORTES E SERVIÇOS LTDA. Aditar o Contrato nº 115-2022-15C, firmado em 02/05/2022. O prazo de execução do contrato no valor anual de R$ 453.134,50, será prorrogado por até 12 meses, a contar do seu termo final, passando o valor global atualizado do contrato para R$ 1.339.269,00. DATA DA ASSINATURA: 07/03/2024. ADITIVO Nº 101-2024-02AC. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE FEIRA DE SANTANA. CONTRATADA: MAX ENGENHARIA LTDA. Aditar o Contrato nº 98-2023-02C, firmado em 03/04/2023. O prazo de execução do contrato, será prorrogado por até 04 meses, a contar do seu termo final. DATA DA ASSINATURA: 29/02/2024. ADITIVO Nº 102-2024-07AC. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE FEIRA DE SANTANA. CONTRATADA: T. & F. CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA. Aditar o Contrato nº 131-2023-07C, firmado em 03/04/2023. O prazo de execução do contrato, será prorrogado por até 06 meses a contar do seu termo final. DATA DA ASSINATURA: 29/02/2024. ADITIVO Nº 105-2024-13AC. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE FEIRA DE SANTANA. CONTRATADA: DNA SERVIÇOS & GESTÃO LTDA. Aditar o Contrato nº 279-2020-13C, firmado em 08/04/2020. O prazo de execução do contrato no valor mensal de R$ 726.755,58 e anual de R$ 8.721.066,96, será prorrogado por até 12 meses a contar termo final, passando o valor global atualizado do contrato para R$ 39.825.010,70. DATA DA ASSINATURA: 13/03/2024.
 
ADITIVOS
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: ADITIVO Nº 72-2024-07AC. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE FEIRA DE SANTANA. CONTRATADA: CS BRASIL FROTAS S.A. Aditar o Contrato nº 511-2020-07C, firmado em 19/10/2020. O prazo de execução do contrato será prorrogado por até 12 meses, a contar do seu termo final. Fica estabelecido que a contratada faz jus ao reajuste com base no índice do IPCA acumulado, medido no período de outubro de 2022 a setembro de 2023, retroagindo a outubro de 2023, no percentual de aproximadamente 5,19%, gerando uma diferença de R$ 2.046,24, no valor atualizado do contrato, passando o valor mensal por veículo para R$ 1.729,64, o valor anual atualizado do contrato para R$ 41.511,36. Contudo deverá ser pago a contratada a diferença no valor de R$ 682,08, referente ao período de outubro de 2023 a janeiro de 2024, passando o valor global acumulado do contrato para R$ 142.583,28. DATA DA ASSINATURA: 15/02/2024. ADITIVO Nº 73-2024-08AC. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE FEIRA DE SANTANA. CONTRATADA: CS BRASIL FROTAS S.A. Aditar o Contrato nº 512-2020-08C, firmado em 19/10/2020.O prazo de execução do contrato será prorrogado por até 12 meses, a contar do seu termo final. Fica estabelecido que a contratada faz jus ao reajuste com base no índice do IPCA acumulado, medido no período de outubro de 2022 a setembro de 2023, no percentual de aproximadamente 5,19%, gerando uma diferença de R$ 3.069,36, no valor atualizado do contrato, passando o valor mensal por veículo para R$ 1.729,64, o valor anual atualizado do contrato para R$ 62.267,04. Contudo deverá ser pago a contratada a diferença no valor de R$ 1.023,12, referente ao período de outubro de 2023 a janeiro de 2024, passando o valor global acumulado atualizado do contrato para R$ 213.874,92. DATA DA ASSINATURA: 15/02/2024. ADITIVO Nº 74-2024-21AC. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE FEIRA DE SANTANA. CONTRATADA: CS BRASIL FROTAS S.A. Aditar o Contrato nº 522-2020-21C, firmado em 19/10/2020.O prazo de execução do contrato será prorrogado por até 12 meses, a contar do seu termo final. Fica estabelecido que a contratada faz jus ao reajuste com base no índice do IPCA acumulado, medido no período de outubro de 2022 a setembro de 2023, no percentual de aproximadamente 5,19%, gerando uma diferença de R$ 5.115,60 no valor atualizado do contrato, passando o valor mensal por veículo para R$ 1.729,64, o valor anual atualizado do contrato para R$ 103.778,40. Contudo deverá ser pago a contratada a diferença no valor de R$ 1.705,20, referente ao período de outubro/2023 a janeiro/2024, passando o valor global acumulado do contrato para R$ 356.458,20. DATA DA ASSINATURA: 15/02/2024. ADITIVO Nº 91-2024-02AC. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE FEIRA DE SANTANA. CONTRATADA: T & F CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA. Aditar o Contrato nº 370-2022-02C, firmado em 03/11/2022. Fica estabelecido que o contratante deverá pagar a contratada pelo acréscimo de serviços no percentual aplicável de aproximadamente 8,97% do valor originário do contrato, o valor de R$ 274.563,29, passando o valor atualizado do contrato para R$ 4.021.968,39. DATA DA ASSINATURA: 04/03/2024.
 
ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 4/2024
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: PREGÃO, NA FORMA ELETRÔNICA, PELO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS, N° 5-2024-PE PROCESSO LICITATÓRIO N° 4-2024-05L
 
ERRATA – HOMOLOGAÇÃO LICITAÇÃO 112-2023-12L – PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) 108-2023-PE
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: ERRATA – HOMOLOGAÇÃO LICITAÇÃO 112-2023-12L – PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) 108-2023-PE- Avisamos que na publicação do dia 16/03/2024. Onde se lê: HOMOLOGAÇÃO: 04/04/2024 Leia-se: HOMOLOGAÇÃO: 04/03/2024. As demais informações permanecem inalteradas. Feira de Santana, 18/03/2024. Colbert Martins da Silva Filho – Prefeito Municipal.
 
HOMOLOGAÇÃO LICITAÇÃO 121-2023-10L – PREGÃO ELETRÔNICO 120-2023-PE - EXTRATO DO CONTRATO LICITAÇÃO
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: OBJETO: Aquisição de 2.800 ( duas mil e oitocentas), caixas de água mineral, contendo 48 copos de 200ml cada, e 200 (duzentos), pacotes com 12 unidades de 500ml de água mineral sem gás, para atender a Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Lazer, pelo período de até 12 (doze) meses.VENCEDOR: GD MAGAZINE COMERCIO LTDA. VALOR: R$ 97.880,00. HOMOLOGAÇÃO: 01/03/2024. Feira de Santana, 18/03/2024 – Colbert Martins da Silva Filho – Prefeito Municipal. EXTRATO DO CONTRATO LICITAÇÃO 121-2023-10L – PREGÃO ELETRÔNICO 120-2023-PE CONTRATO: 54-2024-10C. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE FEIRA DE SANTANA. CONTRATADO: GD MAGAZINE COMERCIO LTDA. OBJETO: Aquisição de 2.800( duas mil e oitocentas), caixas de água mineral, contendo 48 copos de 200ml cada, e 200 (duzentos), pacotes com 12 unidades de 500ml de água mineral sem gás, para atender a Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Lazer, pelo período de até 12 (doze) meses. ASSINATURA DO CONTRATO: 01/03/2024. VALOR: R$ 97.880,00. Feira de Santana, 18/03/2024.- Colbert Martins da Silva Filho – Prefeito Municipal.
 
HOMOLOGAÇÃO LICITAÇÃO 4-2024-12L – PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) 5-2024-PE
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: OBJETO: Registro de preço para futura aquisição de papel sulfite a4, para atender a demanda das diversas secretarias municipais de Feira de Santana. HOMOLOGAÇÃO: 04/03/2024. VENCEDOR: RAVI COMERCIO DE PAPEIS LTDA Feira de Santana, 18/03/2024 – Colbert Martins da Silva Filho, Prefeito.
 
ATO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO LICITAÇÃO Nº 5-2024-02L - TOMADA DE PREÇO Nº 6-2024-TP
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: OBJETO: Contratação de empresa de engenharia para ampliação do Conselho Comunitário no Distrito de Jaguara. Homologação: 01/03/2024. Vencedor: GNS SOLUCOES EM SERVICOS INTEGRADOS LTDA VALOR: R$ 330.616,54. Feira de Santana, 18/03/2024 – Colbert Martins da Silva Filho - Prefeito Municipal. EXTRATO DO CONTRATO LICITAÇÃO Nº 5-2024-02L - TOMADA DE PREÇO Nº 6-2024-TP CONTRATO: 53-2024-02C CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE FEIRA DE SANTANA CONTRATADO: GNS SOLUCOES EM SERVICOS INTEGRADOS LTDA. OBJETO: Contratação de empresa de engenharia para ampliação do Conselho Comunitário no Distrito de Jaguara. ASSINATURA DO CONTRATO: 01/03/2024. VALOR: R$ 330.616,54 Feira de Santana, 18/03/2024 – Colbert Martins da Silva Filho – Prefeito Municipal.
 
ATO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO LICITAÇÃO Nº 102-2023-02L - TOMADA DE PREÇO Nº 96-2023-TP
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: ATO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO LICITAÇÃO Nº 102-2023-02L - TOMADA DE PREÇO Nº 96-2023-TP OBJETO: Contratação de empresa de engenharia para construção do Memorial Paroquial, no Distrito de Jaguara. Homologação: 01/03/2024. Vencedor: C2 CONSTRUTORA ENGENHARIA LTDA VALOR: R$ 189.918,94. Feira de Santana, 18/03/2024 – Colbert Martins da Silva Filho - Prefeito Municipal. EXTRATO DO CONTRATO LICITAÇÃO Nº 102-2023-02L - TOMADA DE PREÇO Nº 96-2023-TP CONTRATO: 52-2024-02C CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE FEIRA DE SANTANA CONTRATADO: C2 CONSTRUTORA ENGENHARIA LTDA OBJETO: Contratação de empresa de engenharia para construção do Memorial Paroquial, no Distrito de Jaguara. ASSINATURA DO CONTRATO: 01/03/2024. VALOR: R$ 189.918,94 Feira de Santana, 18/03/2024 – Colbert Martins da Silva Filho – Prefeito Municipal.