ANO X
   Feira de Santana, Bahia - sexta-feira, 19 de abril de 2024
   
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Secretaria Tecnologia e Inovação
 

    Ano X - Edição Nº 2789
Data: 21/03/2024
DECRETOS INDIVIDUAIS Nº 245 A Nº 249/2024
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: Nomear, os candidatos abaixo relacionados, para o cargo de Professor da Educação Infantil ao Ensino Fundamental, com vigência a partir da data de publicação: PROFESSOR - CIÊNCIAS - WALLACE SILVA DOS SANTOS PROFESSOR - ARTE - MARIA DAS GRAÇAS LIMA DOS SANTOS PROFESSOR - GEOGRAFIA - ANA MARCIA DE ALMEIDA PITIA; MARCELO CLEY LEAL BARBOSA; MAGDA SHYRLEY SILVA ROCHA
 
DECRETO INDIVIDUAL Nº 250/2024
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: RESOLVE tornar sem efeito o Decreto Individual Nº 191, de 08 de março de 2024, publicado no Diário Oficial do Município, Ano X, Edição Nº 2776, de 09 de março de 2024.
 
DECRETO Nº 13.282, DE 20 DE MARÇO DE 2024.
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: Fica estabelecida a atualização do Estado de Emergência em saúde pública de doenças infecciosas por Arboviroses (Dengue, Chikungunya e Zika) no Município de Feira de Santana.
 
ADITIVO Nº 83-2024-09AC.
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: ADITIVO Nº 83-2024-09AC. LOCATÁRIO: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. LOCADORA: MARIA EUNICE DE MACEDO. Aditar o Contrato nº 90-2023-09C, firmado em 15/03/2023. O prazo de execução do contrato no valor mensal de R$ 2.150,00, será prorrogado por até 10 meses a contar do seu termo final, totalizando o aditivo em R$ 21.500,00, passando o valor global acumulado do contrato para R$ 47.300,00. DATA DA ASSINATURA: 01/03/2024.
 
AVISO PÚBLICO PARA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS DE PREÇO ADICIONAIS PARA CONTRATAÇÃO DIRETA
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: A Prefeitura Municipal de Feira de Santana, Bahia, convoca os interessados, com base na Lei n° 14.133/2021, para apresentação de Propostas de Preços adicionais no prazo de 3 (três) dias úteis, com vistas à Contratação de empresa para prestação de serviço de emissão de ASO referente aos exames médicos ocupacionais pertinentes (admissional, demissional, periódico, mudança de função e retorno ao trabalho, entre outros), conforme normas regulamentadoras do Ministério do Trabalho e Emprego. As empresas interessadas deverão enviar a Proposta de Preço através do e-mail: cotacoesdispensa.dlc@pmfs.ba.gov.br, respeitando o prazo estabelecido. Instrumento de Contratação Direta disponível no site: www.feiradesantana.ba.gov.br. Juntamente com a Proposta de Preço solicitamos que sejam encaminhadas de forma atualizada os documentos constantes do item 8 - Requisitos de Contratação, presente no Instrumento de Contratação Direta. Feira de Santana, 20 de março de 2024.
 
COMUNICADO – 4º RESULTADO DE HABILITAÇÃO
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: COMUNICADO – 4º RESULTADO DE HABILITAÇÃO - A Comissão Permanente de Licitação torna público o resultado do CREDENCIAMENTO nº 20-2023-05CD – Objeto: Credenciamento de empresa(s) especializada(s) na prestação dos serviços de avaliações clínicas, psicológicas e exames complementares a fim de atender ao programa de controle médico de saúde ocupacional – PCMSO da Prefeitura de Feira de Santana. Foi considerada INABILITADA a empresa VIEGAS, BORCATH E GUIMARÃES MEDICINA OCUPACIONAL LTDA. Declaro aberto o PRAZO para as manifestações recursais. Feira de Santana ,20 de março de 2024. Mylene Cândida Magalhães Ferreira - Presidente da CPL.
 
COMUNICADO À SOLICITAÇÃO DE ESCLARECIMENTO
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: LICITAÇÃO Nº 17-2024-09L - RDC PRESENCIAL N°18-2024-RDC. Objeto: Contratação integrada de empresa de engenharia para execução da reforma e ampliação das escolas municipais Eduardo F da Mota, P. de Freitas Almeida, Prfª Francy Silva, Raul R. de Oliveira e Timoteo F. da Silva, incluindo a elaboração de projetos executivos de arquitetura e projetos complementares. Informamos que a resposta à solicitação de esclarecimento encontra-se disponível no site: www.feiradesantana.ba.gov.br. Feira de Santana, 19/03/2024. Petronio Rodrigues de Lima Rocha – Presidente da CPL do RDC.
 
LICITAÇÃO Nº 020-2024-11L – TOMADA DE PREÇO Nº 021-2024-TP
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: LICITAÇÃO Nº 020-2024-11L – TOMADA DE PREÇO Nº 021-2024-TP Objeto: Contratação de empresa de engenharia para ampliação da UBS do bairro CASEB I. Referente a Emenda Parlamentar de N° 91910006/2022, Proposta de N° 0857659000012203 e Portaria 4482. Tipo: Menor Preço. Data: 09/04/2024, às 08h30. Local: Salão de Licitações, situado na Av. Sampaio, nº 344, Feira de Santana – Bahia. Edital no site: www.feiradesantana.ba.gov.br. Informações no Departamento de Gestão de Compras e Contratações, mesmo endereço, nos dias úteis, das 08h30 às 12h00 e 14h00 às 17h30. Tel.: (75) 3617-0683 e 3617-0682. Feira de Santana, 18/03/2024. Sirleide de Oliveira Rodrigues – Presidente da CPL.
 
TERMO DE RATIFICAÇÃO LICITAÇÃO Nº 130-2023-02L TOMADA DE PREÇO Nº 129-2023-CP
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: TERMO DE RATIFICAÇÃO LICITAÇÃO Nº 130-2023-02L TOMADA DE PREÇO Nº 129-2023-CP - OBJETO: Contratação de empresa de engenharia especializada para reforma em residências de baixa renda das zonas rurais de Feira de Santana. ASSUNTO: RECURSO ADMINISTRATIVO. INTERESSADA: CLAP CONSTRUTORA LTDA. Conforme PARECER Nº 135-2024-PGM-R, exarado pela Procuradoria Geral do Município, que diz: “Diante dos argumentos acima transcritos, bem como legislação pertinente e princípios, entendemos pelo CONHECIMENTO E DEFERIMENTO do Recurso Administrativo apresentado pela empresa CLAP CONSTRUTORA LTDA.” RATIFICO o referido parecer. Feira de Santana, 12 de março de 2024. Colbert Martins da Silva Filho. Prefeito Municipal.
 
TERMO DE RATIFICAÇÃO LICITAÇÃO Nº 130-2023-02L TOMADA DE PREÇO Nº 129-2023-CP
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: TERMO DE RATIFICAÇÃO LICITAÇÃO Nº 130-2023-02L TOMADA DE PREÇO Nº 129-2023-CP - OBJETO: Contratação de empresa de engenharia especializada para reforma em residências de baixa renda das zonas rurais de Feira de Santana. ASSUNTO: RECURSO ADMINISTRATIVO. INTERESSADA: EG CONSTRUÇÕES LTDA. Conforme PARECER Nº 136-2024-PGM-R, exarado pela Procuradoria Geral do Município, que diz: “Diante dos argumentos acima transcritos, bem como legislação pertinente e princípios, opinamos pelo CONHECIMENTO E DEFERIMENTO do Recurso Administrativo apresentado pela empresa EG CONSTRUÇÕES LTDA.” RATIFICO o referido parecer. Feira de Santana, 12 de março de 2024. Colbert Martins da Silva Filho. Prefeito Municipal.