ANO X
   Feira de Santana, Bahia - sexta-feira, 19 de abril de 2024
   
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de
a
Secretarias
 
Gabinete do Prefeito
 
PGM - Procuradoria Geral
 
SEGOV - Governo
 
SEADM - Administração
 
SEFAZ - Fazenda
 
SEPLAN - Planejamento
 
SECOM - Comunicação
 
SEDESO - Desenvolvimento Social
 
SEDUC - Educação
 
SMS - Saúde
 
SECEL - Cultura, Esporte e Lazer
 
SEMMAM - Meio Ambiente
 
SEHAB - Habitação
 
SETTDEC - Desenvolvimento Econômico
 
SEDUR - Desenvolvimento Urbano
 
SEAGRI - Agricultura
 
SEPREV - Prevenção a Violência
 
SESP - Serviços Públicos
 
Gestão e Projetos Estratégicos
 
SOMA - Manutenção
 
SMTT - Transporte e Trânsito
 
SMT - Superintendência de Trânsito
 
ARFES - Agência Reguladora
 
CGM - Controladoria Geral
 
PROCON - Superintendência do Consumidor
 
IPFS - Instituto de Previdência
 
FHFS - Fundação Hospitalar
 
FUNTITEC - Fundação de Tecnologia
 
SMPM - Secretaria da Mulheres
 
SERIN - Relações Interinstitucionais
 
Secretaria Projetos Especiais
 
Secretaria Tecnologia e Inovação
 

    Ano X - Edição Nº 2790
Data: 22/03/2024
DECRETO INDIVIDUAL Nº 251/2024
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: RESOLVE nomear JANDAI DE OLIVEIRA SANTOS, para o cargo de Coordenador de Projetos Especiais Nível III, do Gabinete do Prefeito, símbolo DA-3.
 
DECRETO Nº 13.283, DE 21 DE MARÇO DE 2024.
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: “Dispõe sobre a aprovação do REGIMENTO INTERNO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDEB DO MUNICÍPIO DE FEIRA DE SANTANA – BAHIA, e dá outras providências”.
 
EDITAL DE CONVOCAÇÃO 006
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: PROCESSO SELETIVO 002/2021 PARA PREENCHIMENTO DE VAGAS SOB REGIME ESPECIAL DE DIREITO ADMINISTRATIVO – REDA PARA ATUAÇÃO NO PROGRAMA PRIMEIRA INFÂNCIA - CRIANÇA FELIZ NO MUNICÍPIO DE FEIRA DE SANTANA
 
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITO Nº 021/2024
Órgão: SMT - Superintendência de Trânsito
Ementa: EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO POR INFRAÇÃO
 
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITO Nº 022/2024
Órgão: SMT - Superintendência de Trânsito
Ementa: EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO POR INFRAÇÃO
 
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE PENALIDADE POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITO Nº 011/2024
Órgão: SMT - Superintendência de Trânsito
Ementa: EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE PENALIDADE POR INFRAÇÃO
 
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE PENALIDADE POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITO Nº 012/2024
Órgão: SMT - Superintendência de Trânsito
Ementa: EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE PENALIDADE POR INFRAÇÃO
 
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Órgão: FHFS - Fundação Hospitalar
Ementa: A Fundação Hospitalar de Feira de Santana, torna público para conhecimento dos interessados, que se encontra em andamento processo administrativo que tem por objeto a “Contratação de empresa especializada para Prestação de Serviço, de forma contínua e ininterrupta, de coleta e transporte, tratamento e disposição final dos resíduos do Grupo B (químicos e medicamentos), visando atender as necessidades da Fundação Hospitalar de Feira de Santana (Hospital da Mulher- CMDI-CMPC)”.
 
RESULTADO
Órgão: SEDUC - Educação
Ementa: RESULTADO PRELIMINAR DO CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CADASTRO DE INSTITUIÇÕES INTERESSADAS NO RECOLHIMENTO DE LIVROS DIDÁTICOS IRRECUPERÁVEIS OU DESATUALIZADOS PARA RECICLAGEM – 2024 INSTITUIÇÃO HABILITADA: MOVIMENTO ÁGUA É VIDA – EM DEFESA DA ÁGUA, DA SAÚDE E DO MEIO AMBIENTE.
 
AVISO DE PENALIDADE E RESCISÃO CONTRATUAL FHFS
Órgão: FHFS - Fundação Hospitalar
Ementa: A FUNDAÇÃO HOSPITALAR DE FEIRA DE SANTANA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, ATRAVÉS DE SUA DIRETORA PRESIDENTE, DIANTE DA INEXECUÇÃO DAS OBRIGAÇÕES CONTRATUAIS SEM MOTIVO JUSTIFICADO, DE TODA A INSTRUÇÃO NOS AUTOS DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 020-FHFS-2024 E PARECER JURÍDICO Nº 030/FHFS/2024, RESOLVE RESCINDIR UNILATERALMENTE O CONTRATO FHFS Nº 063-2024-1123, CELEBRADO COM A EMPRESA TD RADIOLOGIA LTDA, INSCRITA NO CNPJ SOB Nº 15.832.891/0001-10, PROVENIENTE DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 055-2023, CUJO OBJETO É CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REALIZAÇÃO DE EXAMES DE ULTRASSONOGRAFIA, BEM COMO APLICAR A PENALIDADE PREVISTA NO ITEM 11.11 DA CLÁUSULA DÉCIMA PRIMEIRA DO CONTRATO, QUAL SEJA, SUSPENSÃO DA EMPRESA DE PARTICIPAR DE LICITAÇÕES JUNTO A FUNDAÇÃO HOSPITALAR DE FEIRA DE SANTANA PELO PERÍODO DE 02 (DOIS) ANOS, ASSEGURADO O EXERCÍCIO DO CONTRADITÓRIO E AMPLA DEFESA NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS ÚTEIS A CONTAR DESTA PUBLICAÇÃO, A FIM DE GARANTIR O DIREITO RECURSAL NOS TERMOS DO ART. 202, I C/C ART. 166 DA LEI ESTADUAL Nº 9.433/05, APLICADA AO MUNICÍPIO POR FORÇA DA LEI MUNICIPAL Nº 2.593/05. ADEMAIS O PROCESSO ADMINISTRATIVO ENCONTRA-SE NA SEDE DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DE FEIRA DE SANTANA. PUBLIQUE-SE E INTIME-SE.