ANO X
   Feira de Santana, Bahia - sexta-feira, 19 de abril de 2024
   
Pesquisar por Palavra
 
 
de
a
Secretarias
 
Gabinete do Prefeito
 
PGM - Procuradoria Geral
 
SEGOV - Governo
 
SEADM - Administração
 
SEFAZ - Fazenda
 
SEPLAN - Planejamento
 
SECOM - Comunicação
 
SEDESO - Desenvolvimento Social
 
SEDUC - Educação
 
SMS - Saúde
 
SECEL - Cultura, Esporte e Lazer
 
SEMMAM - Meio Ambiente
 
SEHAB - Habitação
 
SETTDEC - Desenvolvimento Econômico
 
SEDUR - Desenvolvimento Urbano
 
SEAGRI - Agricultura
 
SEPREV - Prevenção a Violência
 
SESP - Serviços Públicos
 
Gestão e Projetos Estratégicos
 
SOMA - Manutenção
 
SMTT - Transporte e Trânsito
 
SMT - Superintendência de Trânsito
 
ARFES - Agência Reguladora
 
CGM - Controladoria Geral
 
PROCON - Superintendência do Consumidor
 
IPFS - Instituto de Previdência
 
FHFS - Fundação Hospitalar
 
FUNTITEC - Fundação de Tecnologia
 
SMPM - Secretaria da Mulheres
 
SERIN - Relações Interinstitucionais
 
Secretaria Projetos Especiais
 
Secretaria Tecnologia e Inovação
 

    Ano X - Edição Nº 2791
Data: 23/03/2024
DECRETO Nº 13.284, DE 22 DE MARÇO DE 2024.
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: Cria a Fiscalização Preventiva Integrada - FPI de Feira de Santana 2024, e dá outras providências.
 
DECRETO Nº 13.285, DE 22 DE MARÇO DE 2024.
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: Abre crédito adicional suplementar ao Orçamento do Município e dá outras providências. R$ 47.762,00
 
DECRETO Nº 13.286, DE 22 DE MARÇO DE 2024.
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: Altera o Quadro de Detalhamento de Despesas – QDD do Poder Executivo, na forma que indica e dá outras providências. R$ 11.000,00
 
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE PENALIDADE POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITO Nº 012/2024
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE PENALIDADE POR INFRAÇÃO
 
DECRETO Nº 13.287, DE 22 DE MARÇO DE 2024.
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: Altera o Regulamento Interno do Conselho Municipal Gestor do Pró-Cultura/Esporte, estabelecido pelo Órgão Colegiado, e dá outras providências.
 
ERRATA - RESULTADO PARCIAL – CHAMAMENTO PÚBLICO 13-2023-CHP
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: Avisamos que na publicação do dia 20/03/2024. Onde se lê: INSTITUTO DE GESTÃO INTEGRADA - IGI, LOTES II E VI - NCT= 1,0; Leia-se: INSTITUTO DE GESTÃO INTEGRADA - IGI, LOTES II E VI - NCT= 4,5. Onde se lê: ASSOCIAÇÃO SAÚDE EM MOVIMENTO - ASM, LOTES I, II, III, V, VI - NCT= 1,0; Leia-se: ASSOCIAÇÃO SAÚDE EM MOVIMENTO - ASM, LOTES I, II, III, V, VI - NCT= 4,5; Onde se lê: INSTITUTO DE SAÚDE NOSSA SENHORA DA VITÓRIA - INSV / SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE OLIVEIRA DOS CAMPINHOS, LOTES I, II, III, V, VI - NCT= 1,0; Leia-se: INSTITUTO DE SAÚDE NOSSA SENHORA DA VITÓRIA - INSV / SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE OLIVEIRA DOS CAMPINHOS, LOTES I, II, III, V, VI - NCT= 4,5. Feira de Santana, 22/03/2024. Juciara Moura Barreto – Presidente da CECP.
 
Torna-se NULA e SEM EFEITO
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: Torna-se NULA e SEM EFEITO a publicação da LICITAÇÃO nº020-2024-11L – TOMADA DE PREÇO N° 021-2024-TP, publicada em 21/03/2024. Feira de Santana, 22/03/2024. SIRLEIDE DE OLIVEIRA RODRIGUES- PRESIDENTE DA CPL.
 
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 4-2024-10I
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 4-2024-10I - Processo Administrativo Nº 82-2024. Repartição Interessada: SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTE E LAZER Objeto: APRESENTAÇÃO COM SHOW MUSICAL DA ATRAÇÃO SANDRO NAZIREU DIA 23/03/2024, NO EVENTO MARCHA PARA JESUS 2024 - SHOW NO TRIO COM DURAÇÃO DE APROXIMADAMENTE 180 MINUTOS. CONTRATADA: WORK PRODUCOES E ENTRETENIMENTOS LTDA. VALOR GLOBAL: R$ 70.000,00 (setenta mil reais). Amparo legal: art. 74 inciso II, da Lei Federal 14.133/2021. Considerando o Parecer da Procuradoria Geral do Município, ratifico a INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO para o objeto acima mencionado. Feira de Santana, 22/03/2024. Colbert Martins da Silva Filho – Prefeito Municipal. EXTRATO DO CONTRATO- INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 4-2024-10I – CONTRATO N° 66-2024-10C - Processo Administrativo Nº 82-2024. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIRA DE SANTANA. Objeto: APRESENTAÇÃO COM SHOW MUSICAL DA ATRAÇÃO SANDRO NAZIREU DIA 23/03/2024, NO EVENTO MARCHA PARA JESUS 2024 - SHOW NO TRIO COM DURAÇÃO DE APROXIMADAMENTE 180 MINUTOS. CONTRATADA: WORK PRODUCOES E ENTRETENIMENTOS LTDA . VALOR GLOBAL: R$ 70.000,00 (setenta mil reais). Assinatura do Contrato: 22/03/2024, Feira de Santana, 22/03/2024.
 
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 5-2024-10I
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 5-2024-10I - Processo Administrativo Nº81-2024. Repartição Interessada: SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTE E LAZER Objeto: APRESENTAÇÃO COM SHOW MUSICAL DA ATRAÇÃO CANTORA ISADORA POMPEO DIA 23/03/2024, NO EVENTO MARCHA PARA JEUS 2024 - SHOW NO PALCO COM DURAÇÃO DE APROXIMADAMENTE 90 MINUTOS. CONTRATADA: LL VILAS EVENTOS LTDA. VALOR GLOBAL: R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais). Amparo legal: art. 74 inciso II, da Lei Federal 14.133/2021. Considerando o Parecer da Procuradoria Geral do Município, ratifico a INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO para o objeto acima mencionado. Feira de Santana, 22/03/2024. Colbert Martins da Silva Filho – Prefeito Municipal. EXTRATO DO CONTRATO- INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 5-2024-10I – CONTRATO N° 67-2024-10C - Processo Administrativo Nº 81-2024. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIRA DE SANTANA. Objeto: APRESENTAÇÃO COM SHOW MUSICAL DA ATRAÇÃO CANTORA ISADORA POMPEO DIA 23/03/2024, NO EVENTO MARCHA PARA JEUS 2024 - SHOW NO PALCO COM DURAÇÃO DE APROXIMADAMENTE 90 MINUTOS. CONTRATADA: LL VILAS EVENTOS LTDA . VALOR GLOBAL: R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais). Assinatura do Contrato: 22/03/2024, Feira de Santana, 22/03/2024.
 
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 6-2024-10I
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 6-2024-10I - Processo Administrativo Nº 83-2024. Repartição Interessada: SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTE E LAZER Objeto: APRESENTAÇÃO COM SHOW MUSICAL DA ATRAÇÃO BANDA SOM & LOUVOR DIA 23/03/2024, NO EVENTO MARCHA PARA JESUS 2024 - SHOW NO TRIO COM DURAÇÃO DE APROXIMADAMENTE 180 MINUTOS. CONTRATADA: FESTA DE CRENTE PROMOCOES ARTISTICAS LTDA. VALOR GLOBAL: R$ 80.000,00 (oitenta mil reais). Amparo legal: art. 74 inciso II, da Lei Federal 14.133/2021. Considerando o Parecer da Procuradoria Geral do Município, ratifico a INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO para o objeto acima mencionado. Feira de Santana, 22/03/2024. Colbert Martins da Silva Filho – Prefeito Municipal. EXTRATO DO CONTRATO- INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 6-2024-10I – CONTRATO N° 68-2024-10C - Processo Administrativo Nº 83-2024. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIRA DE SANTANA. Objeto: APRESENTAÇÃO COM SHOW MUSICAL DA ATRAÇÃO BANDA SOM & LOUVOR DIA 23/03/2024, NO EVENTO MARCHA PARA JESUS 2024 - SHOW NO TRIO COM DURAÇÃO DE APROXIMADAMENTE 180 MINUTOS. CONTRATADA: FESTA DE CRENTE PROMOCOES ARTISTICAS LTDA . VALOR GLOBAL: R$ 80.000,00 (oitenta mil reais). Assinatura do Contrato: 22/03/2024, Feira de Santana, 22/03/2024.