ANO X
   Feira de Santana, Bahia - sexta-feira, 19 de abril de 2024
   
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    Ano X - Edição EXTRA Nº 2792
Data: 25/03/2024
PORTARIA Nº 68, DE 25 DE MARÇO DE 2024.
Órgão: SECEL - Cultura, Esporte e Lazer
Ementa: ABRE AS INSCRIÇÕES PARA INTERESSADOS EM OBTER AUTORIZAÇÃO DE USO PARA EXPLORAÇÃO DO COMERCIO INFORMAL NOS LOGRADOUROS PÚBLICOS E EM TORNO DO CIRCUÍTO DA MICARETA DE FEIRA DE SANTANA 2024.
 
PORTARIA Nº 69, DE 25 DE MARÇO DE 2024.
Órgão: SECEL - Cultura, Esporte e Lazer
Ementa: Dispõe sobre a criação das Comissões Técnicas de Fiscalização Preventiva Integrada – FPI para Micareta 2024.
 
EXTRATO DE CONVÊNIO
Órgão: CGM - Controladoria Geral
Ementa: Extrato de Parceria: Convênio de Cooperação Técnico Financeiro de Nº 1/2024/11S o presente Convênio de Cooperação Técnico Financeiro Convênio de Cooperação Técnico Financeira, oriundo de Emenda Parlamentar Federal conforme Portaria MS/MG nº 2.646 de 21/12/2023. tem por objeto o fortalecimento do SUS – Sistema único de Saúde e da Gestão Descentralizada de Saúde, a ser celebrado entre o MUNICÍPIO/SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE/FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE e a SANTA CASA DE MISERICÓRDIA objetivando a manutenção dos custos operacionais CNPJ.: 13.227.038/0001-43 Valor Total. R$1.000.000,00 Vigência: 25/03/2024 a 30/07/2024. Data da assinatura 25/03/2024
 
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