ANO X
   Feira de Santana, Bahia - sexta-feira, 19 de abril de 2024
   
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    Ano X - Edição Nº 2798
Data: 29/03/2024
DECRETO Nº 13.293, DE 28 DE MARÇO DE 2024.
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: Dispõe sobre a criação do Comitê Municipal de Gestão Colegiada da Rede de Cuidado e de Proteção Social das Crianças e dos Adolescentes Vítimas ou Testemunhas de Violência de Feira de Santana (CMRPCA), e dá outras providências.
 
DECRETO Nº 13.284, DE 22 DE MARÇO DE 2024. Republicado por incorreção
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: Cria a Fiscalização Preventiva Integrada - FPI de Feira de Santana 2024, e dá outras providências.
 
DECRETO Nº 13.295, DE 28 DE MARÇO DE 2024.
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: Abre crédito adicional suplementar ao Orçamento do Município e dá outras providências. R$ 442.287,00
 
DECRETO Nº 13.296, DE 28 DE MARÇO DE 2024.
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: Abre crédito adicional suplementar ao Orçamento do Município e dá outras providências. R$ 105.000,00
 
DECRETO Nº 13.297, DE 28 DE MARÇO DE 2024.
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: Altera o Quadro de Detalhamento de Despesas – QDD do Poder Executivo, na forma que indica e dá outras providências. R$ 294.575,00
 
ADITIVOS
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: ADITIVO Nº 114-2024-11AC. LOCATÁRIO: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE FEIRA DE SANTANA. LOCADOR: JOSÉ SANTANA MACHADO. Aditar o Contrato nº 93-2022-11C, firmado em 01/04/2022. O prazo de execução do contrato no valor mensal de R$ 2.500,00 e anual de R$ 30.000,00, será prorrogado por até 12 meses, a contar do seu termo final, passando o valor global acumulado do contrato para R$ 90.000,00 . DATA DA ASSINATURA: 22/03/2024. ADITIVO Nº 117-2024-05AC. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE FEIRA DE SANTANA. CONTRATADA: ALADIA DOS SANTOS BARBOSA MARQUES. Aditar o Contrato nº 40-2020-05C, firmado em 13/01/2020. O prazo de execução do contrato no valor mensal de R$ 1.790,00 e anual de R$ 21.480,00, será prorrogado por até 12 meses, a contar do seu termo final, passando o valor acumulado do contrato para R$ 107.400,00. DATA DA ASSINATURA: 22/03/2024. ADITIVO Nº 118-2024-05AC. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE FEIRA DE SANTANA. CONTRATADA: PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA. Aditar o Contrato nº 86-2023-05C, firmado em 17/03/2023. O prazo de execução do contrato no valor de R$ 2.800.000,00, será prorrogado por até 12 meses a contar do seu termo final, passando o valor global acumulado do contrato para R$ 5.600.000,00. DATA DA ASSINATURA: 15/03/2024. ADITIVO Nº 129-2024-09AC. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – FME. CONTRATADA: PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA. Aditar o Contrato nº 88-2023-09C, firmado em 17/03/2023. O prazo de execução do contrato no valor de R$ 1.000.000,00, será prorrogado por até 12 meses a contar do seu termo final, passando o valor global acumulado do contrato para R$ 2.000.000,00. DATA DA ASSINATURA: 15/03/2024. ADITIVO Nº 130-2024-11AC. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE FEIRA DE SANTANA. CONTRATADA: PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA. Aditar o Contrato nº 87-2023-11C, firmado em 17/03/2023. O prazo de execução do contrato no valor de R$ 1.000.000,00, será prorrogado por até 12 meses a contar do seu termo final, passando o valor global acumulado do contrato para R$ 2.000.000,00. DATA DA ASSINATURA: 15/03/2024.
 
ADITIVOS
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: ADITIVO Nº 73-2024-08AC. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE FEIRA DE SANTANA. CONTRATADA: CS BRASIL FROTAS S.A. Aditar o Contrato nº 512-2020-08C, firmado em 19/10/2020. O prazo de execução do contrato será prorrogado por até 12 meses, a contar do seu termo final. Fica estabelecido que a contratada faz jus ao reajuste com base no índice do IPCA acumulado, medido no período de outubro de 2022 a setembro de 2023, no percentual de aproximadamente 5,19%, gerando uma diferença de R$ 3.069,36, no valor atualizado do contrato, passando o valor mensal por veículo para R$ 1.729,64, o valor anual atualizado do contrato para R$ 62.267,04. Contudo deverá ser pago a contratada a diferença no valor de R$ 341,04, referente ao período de outubro de 2023 a janeiro de 2024, passando o valor global acumulado atualizado do contrato para R$ 213.192,84. DATA DA ASSINATURA: 15/02/2024. ADITIVO Nº 97-2024-21AC. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE FEIRA DE SANTANA. CONTRATADA: CS BRASIL FROTAS S.A. Aditar o Contrato nº 5-2023-21C, firmado em 03/01/2023. O prazo de execução do contrato será prorrogado por até 12 meses a contar do seu termo final. Fica estabelecido que o valor unitário passará a ser de R$ 3.509,78, para o item 1, e R$ 3.869,53 para o item 2, correspondendo ao percentual de aproximadamente 4,68%, referente ao IPCA acumulado no período de dezembro/2022 à novembro/2023, gerando uma diferença referente ao mês de dezembro/2023 no valor de R$ 1.916,54, e referente aos meses de janeiro e fevereiro de 2024, uma diferença no valor de R$ 4.461,20, passando o valor mensal atualizado do contrato para R$ 49.856,42, o valor anual atualizado do contrato para R$ 598.277,04, e o valor global acumulado do contrato para R$ 1.176.164,62. DATA DA ASSINATURA: 22/03/2024. ADITIVO Nº 112-2024-05AC. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE FEIRA DE SANTANA. CONTRATADA: DESENVOLVIDA - INSTITUTO PARA O DESENVOLVIMENTO HUMANO. Aditar o Contrato nº 313-2022-05C, firmado em 02/09/2022. Fica estabelecido que o contratante deverá pagar a contratada pela repactuação, por motivo da nova convenção coletiva de Trabalho SEAC e SINDLIMP, com vigência de 01/01/2024 a 31/12/2024, sendo a diferença da repactuação retroagindo ao período de janeiro de 2024, totalizando o valor de R$ 1.740.756,20, que corresponde a aproximadamente o percentual de 7,12% do valor original do contrato, passando o valor atualizado do contrato para R$ 27.847.465,71, e o valor anual atualizado do contrato passa a ser R$ 29.149.663,44, e o valor global acumulado do contrato para R$ 53.954.175,22. DATA DA ASSINATURA: 20/03/2024.
 
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: PARA APRESENTAÇÃO DE ORÇAMENTO ADICIONAL PARA CONTRATAÇÃO DIRETA
 
ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 07/2024
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: PREGÃO, NA FORMA ELETRÔNICA, PELO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS, N° 128-2023 PROCESSO LICITATÓRIO N° 129-2023-11L
 
HOMOLOGAÇÃO LICITAÇÃO Nº 129-2023-11L – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 128-2023-PE
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: OBJETO: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS E INSUMOS, POR SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇO, PARA ATENDER A DEMANDA TERAPÊUTICA DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA EM SUAS NECESSIDADES FARMACOLÓGICAS. ESTES MEDICAMENTOS FAZEM PARTE DO ELENCO DA ATENÇÃO BÁSICA QUE SERÃO DISTRIBUÍDOS PARA UNIDADES DE SAÚDE DESTE MUNICÍPIO. HOMOLOGAÇÃO: 15/03/2024. VENCEDOR I: DROGAFONTE LTDA; Sendo o LOTE 01, com o valor de R$ 714.000,00; LOTE 02, com o valor de R$ 397.040,00; LOTE 05, com o valor de R$ 255.860,00; LOTE 09, com o valor de R$ 1.471.370,00; VENCEDOR II: OK BIOTECH COMERCIO E DISTRIBUICAO DE MATERIAIS OD; Sendo o LOTE 03, com o valor de R$ 11.250.000,00; VENCEDOR III: PB FARMA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA; Sendo o LOTE 06, com o valor de R$ 214.996,00; VENCEDOR IV: DISTRIBUIDORA BRASIL COML DE PRODUTOS MEDICOS HOSP; Sendo o LOTE 07, com o valor de R$ 1.726.500,00; VENCEDOR V: FABMED DISTRIBUIDORA HOSPITALAR LTDA; Sendo o LOTE 08, com o valor de R$ 1.632.150,00. LOTE 04 foi FRACASSADO. Feira de Santana, 28/03/2024 – Cristiane De Souza Campos – Gestora do FMS.