ANO X
   Feira de Santana, Bahia - sexta-feira, 19 de abril de 2024
   
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    Ano X - Edição Nº 2799
Data: 02/04/2024
DECRETO INDIVIDUAL Nº 271/2024
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: RESOLVE conceder Aposentadoria Voluntária por Tempo de Contribuição com Proventos Integrais, a servidora ADELITA DOS SANTOS SILVA, matricula nº 05000283-8, ocupante do cargo de provimento efetivo de Agente de Serviços Hospitalares, classe I, referência A, nível 6, lotada na Fundação Municipal Hospitalar de Feira de Santana.
 
DECRETO INDIVIDUAL Nº 272/2024
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: RESOLVE conceder Aposentadoria Voluntária por Idade com Proventos Proporcionais, à servidora AURENITA SANTANA MACHADO, matricula nº 01069590-6, ocupante do cargo de provimento efetivo de Agente de Serviços Gerais, classe I, referência A, nível 5, lotada na Secretaria Municipal de Educação.
 
DECRETO INDIVIDUAL Nº 273/2024
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: RESOLVE conceder Aposentadoria Voluntária por Tempo de Contribuição com Proventos Integrais, ao servidor CAMILO DE SOUZA LIMA, matricula nº 01014236-3, ocupante do cargo de provimento efetivo de Agente de Serviços Gerais , classe I, referência A, nível 7, lotado na Secretaria Municipal de Serviços Públicos.
 
DECRETO INDIVIDUAL Nº 274/2024
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: RESOLVE conceder Aposentadoria Voluntária por Tempo de Contribuição com Proventos Integrais, à servidora LUZITANIA MOURA SANTANA, matricula nº 01069645-5, ocupante do cargo de provimento efetivo de Professora, classe I, referência F, nível 7, lotada na Secretaria Municipal de Educação
 
DECRETO INDIVIDUAL Nº 275/2024
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: RESOLVE conceder Aposentadoria Voluntária por Tempo de Contribuição com Proventos Integrais, ao servidor ROMARIO DA SILVA SOUZA, matricula nº 01013223-9, ocupante do cargo de provimento efetivo de Fiscal de Serviços Públicos, classe I, referência A, nível 7, lotado na Secretaria Municipal de Serviços Públicos.
 
DECRETO INDIVIDUAL Nº 276/2024
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: RESOLVE conceder Aposentadoria Voluntária por Tempo de Contribuição com Proventos Integrais, à servidora SANDRA MARIA RAMOS DE SOUZA ARAUJO, matricula nº 01007840-7, ocupante do cargo de provimento efetivo de Assistente Administrativo, classe I, referência A, nível 7, lotada na Secretaria Municipal de Educação.
 
DECRETO INDIVIDUAL Nº 277/2024
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: RESOLVE conceder Aposentadoria Voluntária por Idade com Proventos Proporcionais, ao servidor WILSON SUZART FREITAS, matricula nº 01700004-5, ocupante do cargo de provimento efetivo de Procurador Municipal, classe I, referência A, nível 7, lotado na Procuradoria Geral do Município.
 
DECRETO INDIVIDUAL Nº 278 /2024
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: RESOLVE conceder Aposentadoria Voluntária por Tempo de Contribuição com Proventos Integrais, a servidora ANA LUCIA SANTOS INES, matricula nº 01004318-9, ocupante do cargo de provimento efetivo de Assistente Administrativo, classe I, referência A, nível 7, lotada na Secretaria Municipal de Educação.
 
DECRETO INDIVIDUAL Nº 279/2024
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: RESOLVE conceder Aposentadoria Voluntária por Tempo de Contribuição com Proventos Integrais, a servidora EDNA MARIA TRINDADE NILO, matricula nº 01009052-2, ocupante do cargo de provimento efetivo de Professora, classe I, referência F, nível 7, lotada na Secretaria Municipal de Educação.
 
DECRETO INDIVIDUAL Nº 280/2024
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: RESOLVE conceder Aposentadoria Voluntária por Tempo de Contribuição com Proventos Integrais, a servidora LILIAN MENDONÇA DOS SANTOS, matricula nº 01072757-7, ocupante do cargo de provimento efetivo de Professora, classe I, referência F, nível 5, lotada na Secretaria Municipal de Educação.