ANO X
   Feira de Santana, Bahia - quinta-feira, 20 de junho de 2024
   
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    Ano X - Edição Nº 2802
Data: 03/04/2024
DECRETO INDIVIDUAL Nº 285/2024
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: RESOLVE conceder Aposentadoria Voluntária por Tempo de Contribuição com Proventos Integrais, a servidora ADRIANA MOREIRA DE SOUZA, matricula nº 01069439-2, ocupante do cargo de provimento efetivo de Professora, classe I, referência F, nível 7, lotada na Secretaria Municipal de Educação.
 
DECRETO INDIVIDUAL Nº 286/2024
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: RESOLVE conceder Aposentadoria Voluntária por Tempo de Contribuição com Proventos Integrais, a servidora ANA MEIRE CERQUEIRA FERREIRA XINAIDRE, matricula nº 01069586-5, ocupante do cargo de provimento efetivo de Professora, classe I, referência F, nível 7, lotada na Secretaria Municipal de Educação.
 
DECRETO INDIVIDUAL Nº 287/2024
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: RESOLVE conceder Aposentadoria Voluntária por Tempo de Contribuição com Proventos Integrais, ao servidor ANTONIO FONSECA TAVARES, matricula nº 01005320-1, ocupante do cargo de provimento efetivo de Almoxarife, classe I, referência A, nível 7, lotado na Secretaria Municipal de Educação.
 
DECRETO INDIVIDUAL Nº 288/2024
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: RESOLVE conceder Aposentadoria Voluntária por Tempo de Contribuição com Proventos Integrais, a servidora DIANA SANTOS FERNANDES, matricula nº 01009838-0, ocupante do cargo de provimento efetivo de Professora, classe I, referência E, nível 7, lotada na Secretaria Municipal de Educação.
 
DECRETO INDIVIDUAL Nº 289/2024
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: RESOLVE conceder Aposentadoria Voluntária por Tempo de Contribuição com Proventos Integrais, ao servidor BALBINO COELHO DOS SANTOS, matricula nº 01020392-3, ocupante do cargo de provimento efetivo de Magarefe, classe I, referência a, nível 7, lotado na Secretaria Municipal de Agricultura, Recursos Hídricos e Desenvolvimento Rural.
 
DECRETO INDIVIDUAL Nº 290/2024
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: RESOLVE conceder Aposentadoria Voluntária por Tempo de Contribuição com Proventos Integrais, a servidora ELIENAI SANTOS GALVÃO, matricula nº 01069540-1, ocupante do cargo de provimento efetivo de Professora, classe I, referência F, nível 7, lotada na Secretaria Municipal de Educação.
 
DECRETO INDIVIDUAL Nº 293/2024
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: RESOLVE conceder Aposentadoria Voluntária por Tempo de Contribuição com Proventos Integrais, à servidora ELYENE ADORNO ALMEIDA, matricula nº 01069436-6, ocupante do cargo de provimento efetivo de Professora, classe I, referência F, nível 7, lotada na Secretaria Municipal de Educação.
 
DECRETO INDIVIDUAL Nº 294/2024
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: RESOLVE exonerar a servidora, EVELINE SOUZA MESSIAS, matrícula: 60.002.815-9, Professora, admitida em 22/03/2019, lotada na Secretaria Municipal de Educação.
 
DECRETO INDIVIDUAL Nº 295/2024
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: RESOLVE exonerar, a pedido, a servidora, THIARA BARBOSA LIMA, matrícula: 60.005.291-6, Professora, contratada pelo Regime Especial de Direito Administrativo – REDA, admitida em 29/04/2022, lotada na Secretaria Municipal de Educação.
 
DECRETO INDIVIDUAL Nº 296/2024
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: RESOLVE exonerar a servidora, THAIS GUEDES BISPO, matrícula: 60.003.115-6 Professora, admitida em 03/07/2019, lotada na Secretaria Municipal de Educação.