ANO X
   Feira de Santana, Bahia - quinta-feira, 20 de junho de 2024
   
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    Ano X - Edição Nº 2803
Data: 04/04/2024
DECRETO INDIVIDUAL Nº 299/2024
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: RESOLVE conceder Aposentadoria Voluntária por Tempo de Contribuição com Proventos Integrais, a servidora GERUSA CARNEIRO DE ALMEIDA MARQUES, matricula nº 01069747-3, ocupante do cargo de provimento efetivo de Professora, classe I, referência F, nível 7, lotada na Secretaria Municipal de Educação.
 
DECRETO INDIVIDUAL Nº 300/2024
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: RESOLVE conceder Aposentadoria Voluntária por Tempo de Contribuição com Proventos Integrais, a servidora MARIA ENISIA DE JESUS CARVALHO, matricula nº 01008713-5, ocupante do cargo de provimento efetivo de Auxiliar Administrativo, classe I, referência A, nível 7, lotada na Secretaria Municipal de Educação.
 
DECRETO INDIVIDUAL Nº 301/2024
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: RESOLVE conceder Aposentadoria Voluntária por Tempo de Contribuição com Proventos Integrais, a servidora MARIA LUCIA DE ASSIS SANTOS, matricula nº 01009877-0, ocupante do cargo de provimento efetivo de Professora, classe I, referência E, nível 7, lotada na Secretaria Municipal de Educação.
 
DECRETO INDIVIDUAL Nº 302/2024
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: RESOLVE conceder Aposentadoria Voluntária por Tempo de Contribuição com Proventos Integrais, a servidora MARIA SOLANGE SILVA DA PURIFICAÇÃO, matricula nº 01005052-2, ocupante do cargo de provimento efetivo de Agente de Serviços Gerais, classe I, referência A, nível 7, lotada na Secretaria Municipal de Educação.
 
DECRETO INDIVIDUAL Nº 303 /2024
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: RESOLVE conceder Aposentadoria Voluntária por Tempo de Contribuição com Proventos Integrais, a servidora MATILDES SANTANA, matricula nº 01004933-9, ocupante do cargo de provimento efetivo de Assistente Administrativo, classe I, referência A, nível 7, lotada na Secretaria Municipal de Educação.
 
DECRETO INDIVIDUAL Nº 304/2024
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: RESOLVE conceder Aposentadoria Voluntária por Tempo de Contribuição com Proventos Integrais, a servidora SEILMA MARIA DE SOUSA MARQUES, matricula nº 01000798-9, ocupante do cargo de provimento efetivo de Professora, classe I, referência F, nível 7, lotada na Secretaria Municipal de Educação.
 
DECRETO INDIVIDUAL Nº 305/2024
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: RESOLVE conceder Aposentadoria Voluntária por Tempo de Contribuição com Proventos Integrais, a servidora TANIA SUELY QUEIROZ PINHEIRO, matricula nº 01069757-6, ocupante do cargo de provimento efetivo de Professora, classe I, referência E, nível 7, lotada na Secretaria Municipal de Educação.
 
DECRETO INDIVIDUAL Nº 306/2024
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: RESOLVE conceder PENSÃO POR MORTE à ANTONIO BELFORT DE SOUSA FILHO, na qualidade de cônjuge, de forma vitalícia, em face ao falecimento da ex-servidora Idália Passos Canário Belfort, em 22/09/2023, matrícula nº 04001732-8, Professora, lotada no Instituto de Previdência de Feira de Santana, situação funcional de servidora inativa.
 
DECRETO INDIVIDUAL Nº 307/2024
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: RESOLVE conceder PENSÃO POR MORTE à RINALDO JOSÉ MELO DA SILVA, na qualidade de cônjuge, de forma vitalícia, em face ao falecimento da ex-servidora Anete Cecilia de Sena Silva, em 20/10/2023, matrícula nº 04004412-5, Professora, lotada no Instituto de Previdência de Feira de Santana, situação funcional de servidora inativa.
 
DECRETO INDIVIDUAL Nº 308/2024
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: RESOLVE conceder PENSÃO POR MORTE à MARIA JOSÉ FERREIRA DA COSTA, na qualidade de cônjuge, de forma vitalícia, em face ao falecimento do ex-servidor Joarez Barbosa da Costa, em 13/09/2023, matrícula nº 04060463-8, Oficial de Obras e Serviços, lotado no Instituto de Previdência de Feira de Santana, situação funcional de servidor inativo.