ANO X
   Feira de Santana, Bahia - quarta-feira, 19 de junho de 2024
   
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    Ano X - Edição Nº 2807
Data: 06/04/2024
DECRETO Nº 13.304, DE 05 DE ABRIL DE 2024.
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: Altera o Quadro de Detalhamento de Despesas – QDD do Poder Executivo, na foma que indica e dá outras providências. R$ 1.400.000,00
 
DECRETO Nº 13.305, DE 05 DE ABRIL DE 2024.
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: Abre crédito adicional suplementar ao Orçamento do Município e dá outras providências. R$ 162.287,00
 
DECRETO Nº 13.306, DE 05 DE ABRIL DE 2024.
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: Altera o nome de unidades escolares e dá outras providências.
 
DECRETO Nº 13.307, DE 05 DE ABRIL DE 2024.
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: Abre crédito adicional suplementar ao Orçamento do Município e dá outras providências. R$ 4.750.000,00
 
DECRETO Nº 13.303, DE 05 DE ABRIL DE 2024.
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: REGULAMENTA O PAGAMENTO DE ALUGUEL SOCIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 
DECRETO Nº 13.308, DE 05 DE ABRIL DE 2024.
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: Abre crédito adicional suplementar ao Orçamento do Município e dá outras providências. R$ 283.575,00
 
DECRETO Nº 13.309, DE 05 DE ABRIL DE 2024.
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: Altera o Quadro de Detalhamento de Despesas – QDD do Poder Executivo, na forma que indica e dá outras providências.” R$ 142.287,00
 
ADITIVOS
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: ADITIVO Nº 104-2024-02AC. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE FEIRA DE SANTANA. CONTRATADA: METRO ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA. Aditar o Contrato nº 97-2023-02C, firmado em 24/03/2023. O prazo de execução do contrato será prorrogado por até 04 meses, a contar do seu termo final. DATA DA ASSINATURA: 20/03/2024. ADITIVO Nº 116-2024-11AC. LOCATÁRIO: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE FEIRA DE SANTANA. LOCADORA: EDVANICE DA SILVA MENDES. Aditar o Contrato nº 91-2023-11C, firmado em 16/03/2023. O prazo de execução do contrato no valor mensal de R$ 1.200,00, e anual de R$ 14.400,00, será prorrogado por até 12 meses a contar do seu termo final, passando o valor acumulado do contrato para R$ 28.800,00. DATA DA ASSINATURA: 15/03/2024. ADITIVO Nº 134-2024-11AC. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE FEIRA DE SANTANA. CONTRATADA: ABRAÃO DE MELO BARBOSA LTDA. Aditar o Contrato nº 134-2023-11C, firmado em 31/03/2023. O prazo de execução do contrato no valor mensal de R$ 11.600,00, será prorrogado por até 03 meses a contar do seu termo final, totalizando o aditivo em R$ 34.800,00, passando o valor global acumulado do contrato para R$ 174.000,00. DATA DA ASSINATURA: 28/03/2024. ADITIVO Nº 135-2024-11AC. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE FEIRA DE SANTANA. CONTRATADA: WESLLEY DOS SANTOS BATISTA. Aditar o Contrato nº 166-2023-11C, firmado em 03/04/2023. O prazo de execução do contrato no valor mensal de R$ 12.800,00, será prorrogado por até 03 meses a contar do seu termo final, totalizando o aditivo em R$ 38.400,00, passando o valor global acumulado do contrato para R$ 192.000,00. DATA DA ASSINATURA: 02/04/2024. ADITIVO Nº 138-2024-11AC. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE FEIRA DE SANTANA. CONTRATADA: SAÚDE VIP EMPREENDIMENTOS MÉDICOS LTDA. Aditar o Contrato nº 138-2023-11C, firmado em 31/03/2023. O prazo de execução do contrato no valor mensal de R$ 17.400,00, será prorrogado por até 03 meses a contar do seu termo final, totalizando o aditivo em R$ 52.200,00, passando o valor global acumulado do contrato para R$ 261.000,00. DATA DA ASSINATURA: 28/03/2024. ADITIVO Nº 139-2024-11AC. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE FEIRA DE SANTANA. CONTRATADA: LUCAS SANTANA SERVIÇOS MÉDICOS LTDA. Aditar o Contrato nº 133-2023-11C, firmado em 31/03/2023. O prazo de execução do contrato no valor mensal de R$ 11.600,00, será prorrogado por até 03 meses a contar do seu termo final, totalizando o aditivo em R$ 34.800,00, passando o valor global acumulado do contrato para R$ 174.000,00. DATA DA ASSINATURA: 28/03/2024. ADITIVO Nº 140-2024-11AC. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE FEIRA DE SANTANA. CONTRATADA: KARINE DE OLIVEIRA COSTA LTDA. Aditar o Contrato nº 136-2023-11C, firmado em 31/03/2023. O prazo de execução do contrato no valor mensal de R$ 11.600,00, será prorrogado por até 03 meses a contar do seu termo final, totalizando o aditivo em R$ 34.800,00, passando o valor global acumulado do contrato para R$ 174.000,00. DATA DA ASSINATURA: 28/03/2024. ADITIVO Nº 142-2024-11AC. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE FEIRA DE SANTANA. CONTRATADA: RIVERO SERVIÇOS MÉDICOS LTDA. Aditar o Contrato nº 316-2023-11C, firmado em 03/04/2023. O prazo de execução do contrato no valor mensal de R$ 11.600,00, será prorrogado por até 03 meses a contar do seu termo final, totalizando o aditivo em R$ 34.800,00, passando o valor global acumulado do contrato para R$ 174.000,00. DATA DA ASSINATURA: 01/04/2024. ADITIVO Nº 158-2024-11AC. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE FEIRA DE SANTANA. CONTRATADA: MCD SAÚDE LTDA. Aditar o Contrato nº 182-2023-11C, firmado em 03/04/2023. O prazo de execução do contrato no valor mensal de R$ 6.400,00, será prorrogado por até 03 meses a contar do seu termo final, totalizando o aditivo em R$ 19.200,00, passando o valor global acumulado do contrato para R$ 96.000,00. DATA DA ASSINATURA: 02/04/2024.
 
ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 4/2024 - REPUBLICADO POR INCORREÇÃO
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: PREGÃO, NA FORMA ELETRÔNICA, PELO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS, N° 5-2024-PE PROCESSO LICITATÓRIO N° 4-2024-05L
 
ATO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO LICITAÇÃO Nº 130-2023-02L E TOMADA DE PREÇO Nº 129-2023-TP.
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: ATO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO LICITAÇÃO Nº 130-2023-02L E TOMADA DE PREÇO Nº 129-2023-TP. OBJETO: Contratação de empresa de engenharia especializada para reforma em residências de baixa renda das zonas rurais do município de Feira de Santana. HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO: 21/03/2024. VENCEDOR: CLAP CONSTRUTORA LTDA. VALOR: R$ 2.829.051,12. Feira de Santana, 05/04/2024 – Colbert Martins da Silva Filho – Prefeito Municipal. EXTRATO DO CONTRATO LICITAÇÃO Nº 130-2023-02L E TOMADA DE PREÇO Nº 129-2023-TP CONTRATO nº 64-2024-02C. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE FEIRA DE SANTANA. CONTRATADO: CLAP CONSTRUTORA LTDA. OBJETO: Contratação de empresa de engenharia especializada para reforma em residências de baixa renda das zonas rurais do município de Feira de Santana. ASSINATURA DO CONTRATO: 21/03/2024. VALOR: R$ 2.829.051,12. Feira de Santana, 05/04/2024 – Colbert Martins da Silva Filho – Prefeito Municipal.