ANO X
   Feira de Santana, Bahia - quarta-feira, 19 de junho de 2024
   
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Secretaria Tecnologia e Inovação
 

    Ano X - Edição Nº 2811
Data: 10/04/2024
DECRETO INDIVIDUAL Nº 353/2024
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: RESOLVE exonerar FABRICIA JOSE DE ANDRADE SOUSA CERQUEIRA, do cargo de Coordenador de Projetos Especiais – Nível I, do Gabinete do Prefeito, símbolo DA-1.
 
DECRETO INDIVIDUAL Nº 354/2024
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: RESOLVE nomear TACIANO MOREIRA BASTOS, para o cargo de Coordenador de Projetos Especiais – Nível I, do Gabinete do Prefeito, símbolo DA-1.
 
DECRETO Nº 13.312, DE 09 DE ABRIL DE 2024.
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: Dispõe sobre regularização da situação funcional de unidades escolares e dá outras providências.
 
DECRETO Nº 13.313, DE 09 DE ABRIL DE 2024.
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: Abre crédito adicional suplementar ao Orçamento do Município e dá outras providências. R$ 180.000,00
 
ADITIVOS
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: ADITIVO Nº 136-2024-11AC. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE FEIRA DE SANTANA. CONTRATADO: RSM - AAC SERVIÇOS MÉDICOS LTDA. Aditar o Contrato nº 140-2023-11C, firmado em 31/03/2023. O prazo de execução do contrato no valor mensal de R$ 5.800,00, será prorrogado por até 03 meses a contar do seu termo final, totalizando o aditivo em R$ 17.400,00, passando o valor global acumulado do contrato para R$ 87.000,00. DATA DA ASSINATURA: 28/03/2024. ADITIVO Nº 137-2024-11AC. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE FEIRA DE SANTANA. CONTRATAD: RSM ABA SERVIÇOS MÉDICOS LTDA. Aditar o Contrato nº 139-2023-11C, firmado em 31/03/2023. O prazo de execução do contrato no valor mensal de R$ 11.600,00, será prorrogado por até 03 meses a contar do seu termo final, totalizando o aditivo em R$ 34.800,00, passando o valor global acumulado do contrato para R$ 174.000,00. DATA DA ASSINATURA: 28/03/2024. ADITIVO Nº 145-2024-11AC. LOCATÁRIO: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE FEIRA DE SANTANA. LOCADOR: ANTONIO FERNANDO DA SILVA QUEIROZ. Aditar o Contrato nº 234-2023-11C, firmado em 14/04/2023. O prazo de execução do contrato no valor mensal de R$ 5.600,00, e anual de R$ 67.200,00, será prorrogado por até 12 meses a contar do seu termo final, passando o valor acumulado do contrato para R$ 134.400,00. DATA DA ASSINATURA: 04/04/2024. ADITIVO Nº 147-2024-11AC. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE FEIRA DE SANTANA. CONTRATADA: MÉDICA PARTICULAR DANIELLA SANTANA LTDA. Aditar o Contrato nº 326-2023-11C, firmado em 03/04/2023. O prazo de execução do contrato no valor mensal de R$ 6.400,00, será prorrogado por até 03 meses a contar do seu termo final, totalizando o aditivo em R$ 19.200,00, passando o valor global acumulado do contrato para R$ 96.000,00. DATA DA ASSINATURA: 02/04/2024. ADITIVO Nº 149-2024-11AC. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE FEIRA DE SANTANA. CONTRATADA: RENATA LADEIRA MIRANDA MAZZA. Aditar o Contrato nº 183-2023-11C, firmado em 03/04/2023. O prazo de execução do contrato no valor mensal de R$ 12.800,00, será prorrogado por até 03 meses a contar do seu termo final, totalizando o aditivo em R$ 38.400,00, passando o valor global acumulado do contrato para R$ 192.000,00. DATA DA ASSINATURA: 02/04/2024. ADITIVO Nº 150-2024-11AC. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE FEIRA DE SANTANA. CONTRATADA: INSTITUTO AVANÇADO DE NEUROLOGIA E NEUROCIRURGIA DA BAHIA LTDA. Aditar o Contrato nº 330-2023-11C, firmado em 03/04/2023.O prazo de execução do contrato no valor mensal de R$ 6.400,00, será prorrogado por até 03 meses a contar do seu termo final, totalizando o aditivo em R$ 19.200,00, passando o valor global acumulado do contrato para R$ 96.000,00. DATA DA ASSINATURA: 18/03/2024. ADITIVO Nº 153-2024-11AC. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE FEIRA DE SANTANA. CONTRATADA: CLÍNICA MÉDICA JULIANO SIMÕES LTDA. Aditar o Contrato nº 306-2023-11C, firmado em 03/04/2023. O prazo de execução do contrato no valor mensal de R$ 3.200,00, será prorrogado por até 03 meses a contar do seu termo final, totalizando o aditivo em R$ 9.600,00, passando o valor global acumulado do contrato para R$ 48.000,00. DATA DA ASSINATURA: 02/04/2024. ADITIVO Nº 157-2024-11AC. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE FEIRA DE SANTANA. CONTRATADO: EMERSON BERNARDO COHIM MARINHO GOMES SERVIÇOS MÉDICOS LTDA. Aditar o Contrato nº 188-2023-11C, firmado em 03/04/2023. O prazo de execução do contrato no valor mensal de R$ 6.400,00, será prorrogado por até 03 meses a contar do seu termo final, totalizando o aditivo em R$ 19.200,00, passando o valor global acumulado do contrato para R$ 96.000,00. DATA DA ASSINATURA: 02/04/2024. ADITIVO Nº 161-2024-11AC. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE FEIRA DE SANTANA. CONTRATADA: CENTRO DE CIRURGIA VASCULAR E CIRURGIA GERAL LTDA. Aditar o Contrato nº 333-2023-11C, firmado em 03/04/2023. O prazo de execução do contrato no valor mensal de R$ R$ 6.400,00, será prorrogado por até 03 meses a contar do seu termo final, totalizando o aditivo em R$ 19.200,00, passando o valor global acumulado do contrato para R$ 96.000,00. DATA DA ASSINATURA: 02/04/2024. ADITIVO Nº 162-2024-11AC. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE FEIRA DE SANTANA. CONTRATADA: CLÍNICA NEUROPEDIATRICA AML LTDA. Aditar o Contrato nº 358-2023-11C, firmado em 03/04/2023. O prazo de execução do contrato no valor mensal de R$ R$ 6.400,00, será prorrogado por até 03 meses a contar do seu termo final, totalizando o aditivo em R$ 19.200,00, passando o valor global acumulado do contrato para R$ 96.000,00. DATA DA ASSINATURA: 02/04/2024. ADITIVO Nº 163-2024-11AC. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE FEIRA DE SANTANA. CONTRATADA: LOCAMED SERVIÇOS DE SAÚDE LTDA. Aditar o Contrato nº 176-2023-11C, firmado em 03/04/2023. O prazo de execução do contrato no valor mensal de R$ R$ 9.600,00, será prorrogado por até 03 meses a contar do seu termo final, totalizando o aditivo em R$ 28.800,00, passando o valor global acumulado do contrato para R$ 144.000,00. DATA DA ASSINATURA: 02/04/2024. ADITIVO Nº 164-2024-11AC. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE FEIRA DE SANTANA. CONTRATADA: SUPER SERVIÇOS ESPECIALIZADOS EM SAÚDE LTDA. Aditar o Contrato nº 365-2023-11C, firmado em 03/04/2023. O prazo de execução do contrato no valor mensal de R$ R$ 6.400,00, será prorrogado por até 03 meses a contar do seu termo final, totalizando o aditivo em R$ 19.200,00, passando o valor global acumulado do contrato para R$ 96.000,00. DATA DA ASSINATURA: 02/04/2024. ADITIVO Nº 167-2024-11AC. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE FEIRA DE SANTANA. CONTRATADA: CLINICA MÉDICA LEDOUX BRAZILEIRO LTDA. Aditar o Contrato nº 314-2023-11C, firmado em 03/04/2023. O prazo de execução do contrato no valor mensal de R$ 3.200,00, será prorrogado por até 03 meses a contar do seu termo final, totalizando o aditivo em R$ 9.600,00, passando o valor global acumulado do contrato para R$ 48.000,00. DATA DA ASSINATURA: 02/04/2024. ADITIVO Nº 168-2024-11AC. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE FEIRA DE SANTANA. CONTRATADA: CLÍNICA DOS OLHOS DR. GIOVANI COSTA ARAUJO LTDA. Aditar o Contrato nº 301-2023-11C, firmado em 03/04/2023.O prazo de execução do contrato no valor mensal de R$ 6.400,00, será prorrogado por até 03 meses a contar do seu termo final, totalizando o aditivo em R$ 19.200,00, passando o valor global acumulado do contrato para R$ 96.000,00. DATA DA ASSINATURA: 02/04/2024.
 
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: PARA APRESENTAÇÃO DE ORÇAMENTO ADICIONAL PARA CONTRATAÇÃO DIRETA
 
COMUNICADO – 5º RESULTADO DE HABILITAÇÃO
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: COMUNICADO – 5º RESULTADO DE HABILITAÇÃO - A Comissão Permanente de Licitação torna público o resultado do CREDENCIAMENTO nº 20-2023-05CD – Objeto: Credenciamento de empresa(s) especializada(s) na prestação dos serviços de avaliações clínicas, psicológicas e exames complementares a fim de atender ao programa de controle médico de saúde ocupacional – PCMSO da Prefeitura de Feira de Santana. Foi considerada INABILITADA a empresa QSL SERVIÇOS MÉDICOS DE SALVADOR LTDA. Declaro aberto o PRAZO para as manifestações recursais. Feira de Santana ,09 de abril de 2024. Mylene Cândida Magalhães Ferreira - Presidente da CPL.
 
ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 5/2024 REPUBLICADA POR INCORREÇÃO
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: PREGÃO, NA FORMA ELETRÔNICA, PELO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS, N° 108-2023-PE PROCESSO LICITATÓRIO N° 112-2023-12L
 
PORTARIA Nº 207/2024
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: RESOLVE autorizar a Averbação do Tempo de Serviço, para efeito de aposentadoria, prestado junto ao setor público, em favor do servidor ROMUALDO RIBEIRO DA SILVA, Guarda Municipal, Matrícula nº 01.020.361-2, lotado na Secretaria Municipal de Prevenção à Violência.
 
PORTARIA Nº 154, DE 26 DE MARÇO DE 2024. Republicada por Incorreção
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: Dispõe sobre a revisão dos auxílios doença há mais de 24 meses junto ao IPFS.