ANO X
   Feira de Santana, Bahia - quarta-feira, 19 de junho de 2024
   
Pesquisar por Palavra
 
 
de
a
Secretarias
 
Gabinete do Prefeito
 
PGM - Procuradoria Geral
 
SEGOV - Governo
 
SEADM - Administração
 
SEFAZ - Fazenda
 
SEPLAN - Planejamento
 
SECOM - Comunicação
 
SEDESO - Desenvolvimento Social
 
SEDUC - Educação
 
SMS - Saúde
 
SECEL - Cultura, Esporte e Lazer
 
SEMMAM - Meio Ambiente
 
SEHAB - Habitação
 
SETTDEC - Desenvolvimento Econômico
 
SEDUR - Desenvolvimento Urbano
 
SEAGRI - Agricultura
 
SEPREV - Prevenção a Violência
 
SESP - Serviços Públicos
 
Gestão e Projetos Estratégicos
 
SOMA - Manutenção
 
SMTT - Transporte e Trânsito
 
SMT - Superintendência de Trânsito
 
ARFES - Agência Reguladora
 
CGM - Controladoria Geral
 
PROCON - Superintendência do Consumidor
 
IPFS - Instituto de Previdência
 
FHFS - Fundação Hospitalar
 
FUNTITEC - Fundação de Tecnologia
 
SMPM - Secretaria da Mulheres
 
SERIN - Relações Interinstitucionais
 
Secretaria Projetos Especiais
 
Secretaria Tecnologia e Inovação
 

    Ano X - Edição Nº 2815
Data: 12/04/2024
DECRETO INDIVIDUAL Nº 256/2024 - ERRATA
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: I. ONDE SE LÊ: “RESOLVE exonerar, a pedido, o servidor, JEANDERSON SANTOS BULHOES DE JESUS, matrícula: 60.007.355-6, Professor, admitido em 13/03/2024, lotado na Secretaria Municipal de Educação.” II. CORRIJA-SE, RETIFIQUE-SE E LEIA-SE: “RESOLVE exonerar, a pedido, o servidor, JEANDERSON SANTOS BULHOES DE JESUS, matrícula: 60.005.228-9, Professor, contratado pelo Regime Especial de Direito Administrativo – REDA, admitido em 22/04/2022, lotado na Secretaria Municipal de Educação.”
 
DECRETO INDIVIDUAL Nº 359/2024
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: RESOLVE, exonerar a pedido, o servidor DARLAN BOAVENTURA OLIVEIRA, matrícula: 60.006.907-4, admitido em 01/09/2023, cargo EDUCADOR FÍSICO, contratado pelo Regime Especial de Direito Administrativo – REDA, lotado na Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social.
 
DECRETO INDIVIDUAL Nº 360/2024
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: RESOLVE, exonerar a pedido, a servidora TEREZINHA CONCEIÇÃO MARQUES DA SILVA CERQUEIRA, matrícula: 60.005.230-6, PROFESSORA, contratada pelo Regime Especial de Direito Administrativo – REDA, admitida em 22/04/2022, lotada na Secretaria Municipal de Educação.
 
DECRETO INDIVIDUAL Nº 361/2024
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: RESOLVE, exonerar a pedido, a servidora AYLLA GRECCE SANTOS MIRANDA, matrícula: 60.005.879-0, PROFESSORA, contratada pelo Regime Especial de Direito Administrativo – REDA, admitida em 21/07/2022, lotada na Secretaria Municipal de Educação.
 
DECRETO INDIVIDUAL Nº 362/2024
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: RESOLVE, exonerar a pedido, o servidor ERICK VINICIOS DOS SANTOS MOREIRA, matrícula: 60.007.185-7, admitido em 05/01/2024, cargo INSTRUTOR DE OFÍCIO - KARATÊ, contratado pelo Regime Especial de Direito Administrativo – REDA, lotado na Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social.
 
DECRETO INDIVIDUAL Nº 358/2024
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: RESOLVE, exonerar a pedido, a servidora EDNOLIA ALMEIDA DA SILVA, matrícula: 60.005.590-6, Professora, contratada pelo Regime Especial de Direito Administrativo – REDA, admitida em 31/05/2022, lotada na Secretaria Municipal de Educação.
 
DECRETO Nº 13.316, DE 11 DE ABRIL DE 2024.
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: Estabelece Normas de Comercialização no Circuito do Esquenta Micareta de Humildes 2024, e dá outras providências.
 
DECRETO Nº 13.317, DE 11 DE ABRIL DE 2024.
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: Estabelece Normas de Comercialização no Circuito da Micareta 2024, e dá outras providências.
 
ADITIVOS
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: ADITIVO Nº 185-2024-11AC. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE FEIRA DE SANTANA. CONTRATADA: NOVACLIN NOVA CLÍNICA DA MULHER LTDA. Aditar o Contrato nº 184-2023-11C, firmado em 03/04/2023. O prazo de execução do contrato no valor mensal de R$ 6.400,00, será prorrogado por até 03 meses a contar do seu termo final, totalizando o aditivo em R$ 19.200,00, passando o valor global acumulado do contrato para R$ 96.000,00. DATA DA ASSINATURA: 02/04/2024. ADITIVO Nº 196-2024-11AC. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE FEIRA DE SANTANA. CONTRATADA: IVAN DOS S. SILVA JUNIOR CLÍNICA MÉDICA. Aditar o Contrato nº 352-2023-11C, firmado em 03/04/2023. O prazo de execução do contrato no valor mensal de R$ 6.400,00, será prorrogado por até 03 meses a contar do seu termo final, totalizando o aditivo em R$ 19.200,00, passando o valor global acumulado do contrato para R$ 96.000,00. DATA DA ASSINATURA: 02/04/2024. ADITIVO Nº 197-2024-11AC. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE FEIRA DE SANTANA. CONTRATADA: CACO SERVIÇOS MÉDICOS LTDA. Aditar o Contrato nº 357-2023-11C, firmado em 02/05/2023. O prazo de execução do contrato no valor mensal de R$ 8.000,00, será prorrogado por até 03 meses a contar do seu termo final, totalizando o aditivo em R$ 24.000,00, passando o valor global acumulado do contrato para R$ 120.000,00. DATA DA ASSINATURA: 10/04/2024.
 
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: PARA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTA DE PREÇO ADICIONAL PARA CONTRATAÇÃO DIRETA