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Secretarias |
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| Ano X - Edição Nº 2816
Data: 13/04/2024 |
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| DECRETO INDIVIDUAL Nº 364/2024 |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
RESOLVE, rescindir por iniciativa do contratado(a), o contrato de LORENA DA SILVA CARMO , matrícula: 60.007.466-5, contratada em 01/04/2024 para exercer a função de Educador Físico, através do Processo Seletivo - Edital 001/2022, lotada na Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social.
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| DECRETO INDIVIDUAL Nº 365/2024 |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
RESOLVE, exonerar a pedido, a servidora BYANKA SILVA SENA, matrícula: 60.004.598-7, Guarda Municipal, admitida em 08/04/2021, lotada na Secretaria Municipal de Prevenção a Violência e Promoção dos Direitos Humanos.
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| DECRETO INDIVIDUAL Nº 366/2024 |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
RESOLVE nomear RAFAELA BARBOSA RAMOS, para o cargo de Chefe de Fiscalização, da Superintendência Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor – PROCON/FSA, vinculada ao Gabinete do Prefeito, símbolo DA-2.
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| DECRETO INDIVIDUAL Nº 367/2024 |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
RESOLVE nomear JOÃO JOSE TOFFO LIMA, para o cargo de Coordenador de Projetos Especiais Nível II, do Gabinete do Prefeito, símbolo DA-2.
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| DECRETO Nº 13.319, DE 12 DE ABRIL DE 2024. |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
Abre crédito adicional suplementar ao Orçamento do Município e dá outras providências.
R$ 1.076.862,00
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| DECRETO Nº 13.320, DE 12 DE ABRIL DE 2024. |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
Abre crédito adicional suplementar ao Orçamento do Município e dá outras providências.
R$ 1.089.150,00
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| LEI Nº 4.212, DE 12 DE ABRIL DE 2024. |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
Dispõe sobre o reajuste dos vencimentos dos Professores, Especialistas em Educação e Secretários da Rede Municipal de Ensino, dos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate às Endemias do Município de Feira de Santana, e dá outras providências.
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| INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 17-2024-10I |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 17-2024-10I - Processo Administrativo Nº 116-2024. Repartição Interessada: SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTE E LAZER Objeto: APRESENTAÇÃO COM SHOW MUSICAL DA ATRAÇÃO SOLANGE ALMEIDA DIA 18/04/2024, NO EVENTO MICARETA 2024 NO CIRCUÍTO MANECA FERREIRA -FEIRA DE SANTANA-BA- SHOW EM TRIO ELÉTRICO COM DURAÇÃO DE APROXIMADAMENTE 180 MINUTOS. CONTRATADA: SOL PRODUCAO E ADMINISTRACAO ARTISTICA LTDA. VALOR GLOBAL: R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais). Amparo legal: art. 74 inciso II, da Lei Federal 14.133/2021. Considerando o Parecer da Procuradoria Geral do Município, ratifico a INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO para o objeto acima mencionado. Feira de Santana, 10/04/2024. Colbert Martins da Silva Filho – Prefeito Municipal.
EXTRATO DO CONTRATO- INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 17-2024-10I – CONTRATO N° 86-2024-10C - Processo Administrativo Nº 116-2024. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIRA DE SANTANA. Objeto: APRESENTAÇÃO COM SHOW MUSICAL DA ATRAÇÃO SOLANGE ALMEIDA DIA 18/04/2024, NO EVENTO MICARETA 2024 NO CIRCUÍTO MANECA FERREIRA -FEIRA DE SANTANA-BA- SHOW EM TRIO ELÉTRICO COM DURAÇÃO DE APROXIMADAMENTE 180 MINUTOS. CONTRATADA: SOL PRODUCAO E ADMINISTRACAO ARTISTICA LTDA. VALOR GLOBAL: R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais). Assinatura do Contrato: 10/04/2024, Feira de Santana, 10/04/2024
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| INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 21-2024-10I - |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 21-2024-10I - Processo Administrativo Nº 129-2024. Repartição Interessada: SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTE E LAZER Objeto: APRESENTAÇÃO COM SHOW MUSICAL DA ATRAÇÃO PSIRICO NO DIA 19/04/2024, NO EVENTO MICARETA 2024 NO CIRCUÍTO MANECA FERREIRA - FEIRA DE SANTANA-BA - SHOW EM TRIO ELÉTRICO COM DURAÇÃO DE APROXIMADAMENTE 180 MINUTOS.. CONTRATADA: MV MUSIC PRODUCOES E EVENTOS LTDA. VALOR GLOBAL: R$ 170.000,00 (cento e setenta mil reais). Amparo legal: art. 74 inciso II, da Lei Federal 14.133/2021. Considerando o Parecer da Procuradoria Geral do Município, ratifico a INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO para o objeto acima mencionado. Feira de Santana, 11/04/2024. Colbert Martins da Silva Filho – Prefeito Municipal.
EXTRATO DO CONTRATO- INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 21-2024-10I – CONTRATO N° 99-2024-10C - Processo Administrativo Nº 129-2024. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIRA DE SANTANA. Objeto: APRESENTAÇÃO COM SHOW MUSICAL DA ATRAÇÃO PSIRICO NO DIA 19/04/2024, NO EVENTO MICARETA 2024 NO CIRCUÍTO MANECA FERREIRA - FEIRA DE SANTANA-BA - SHOW EM TRIO ELÉTRICO COM DURAÇÃO DE APROXIMADAMENTE 180 MINUTOS.. CONTRATADA: MV MUSIC PRODUCOES E EVENTOS LTDA . VALOR GLOBAL: R$ 170.000,00 (cento e setenta mil reais). Assinatura do Contrato: 11/04/2024, Feira de Santana, 11/04/2024
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| INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 22-2024-10I |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 22-2024-10I - Processo Administrativo Nº 119-2024. Repartição Interessada: SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTE E LAZER Objeto: APRESENTAÇÃO COM SHOW MUSICAL DA ATRAÇÃO JAU DIA 18/04/2024, NO EVENTO MICARETA 2024 NO CIRCUÍTO MANECA FERREIRA -FEIRA DE SANTANA-BA- SHOW EM TRIO ELÉTRICO COM DURAÇÃO DE APROXIMADAMENTE 180 MINUTOS.. CONTRATADA: PATRICIA DA SILVA MASCARENHAS. VALOR GLOBAL: R$ 80.000,00 (oitenta mil reais). Amparo legal: art. 74 inciso II, da Lei Federal 14.133/2021. Considerando o Parecer da Procuradoria Geral do Município, ratifico a INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO para o objeto acima mencionado. Feira de Santana, 11/04/2024. Colbert Martins da Silva Filho – Prefeito Municipal.
EXTRATO DO CONTRATO- INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 22-2024-10I – CONTRATO N° 95-2024-10C - Processo Administrativo Nº 119-2024. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIRA DE SANTANA. Objeto: APRESENTAÇÃO COM SHOW MUSICAL DA ATRAÇÃO JAU DIA 18/04/2024, NO EVENTO MICARETA 2024 NO CIRCUÍTO MANECA FERREIRA -FEIRA DE SANTANA-BA- SHOW EM TRIO ELÉTRICO COM DURAÇÃO DE APROXIMADAMENTE 180 MINUTOS.. CONTRATADA: PATRICIA DA SILVA MASCARENHAS . VALOR GLOBAL: R$ 80.000,00 (oitenta mil reais). Assinatura do Contrato: 11/04/2024, Feira de Santana, 11/04/2024
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