ANO X
   Feira de Santana, Bahia - quarta-feira, 19 de junho de 2024
   
Pesquisar por Palavra
 
 
de
a
Secretarias
 
Gabinete do Prefeito
 
PGM - Procuradoria Geral
 
SEGOV - Governo
 
SEADM - Administração
 
SEFAZ - Fazenda
 
SEPLAN - Planejamento
 
SECOM - Comunicação
 
SEDESO - Desenvolvimento Social
 
SEDUC - Educação
 
SMS - Saúde
 
SECEL - Cultura, Esporte e Lazer
 
SEMMAM - Meio Ambiente
 
SEHAB - Habitação
 
SETTDEC - Desenvolvimento Econômico
 
SEDUR - Desenvolvimento Urbano
 
SEAGRI - Agricultura
 
SEPREV - Prevenção a Violência
 
SESP - Serviços Públicos
 
Gestão e Projetos Estratégicos
 
SOMA - Manutenção
 
SMTT - Transporte e Trânsito
 
SMT - Superintendência de Trânsito
 
ARFES - Agência Reguladora
 
CGM - Controladoria Geral
 
PROCON - Superintendência do Consumidor
 
IPFS - Instituto de Previdência
 
FHFS - Fundação Hospitalar
 
FUNTITEC - Fundação de Tecnologia
 
SMPM - Secretaria da Mulheres
 
SERIN - Relações Interinstitucionais
 
Secretaria Projetos Especiais
 
Secretaria Tecnologia e Inovação
 

    Ano X - Edição Nº 2816
Data: 13/04/2024
DECRETO INDIVIDUAL Nº 364/2024
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: RESOLVE, rescindir por iniciativa do contratado(a), o contrato de LORENA DA SILVA CARMO , matrícula: 60.007.466-5, contratada em 01/04/2024 para exercer a função de Educador Físico, através do Processo Seletivo - Edital 001/2022, lotada na Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social.
 
DECRETO INDIVIDUAL Nº 365/2024
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: RESOLVE, exonerar a pedido, a servidora BYANKA SILVA SENA, matrícula: 60.004.598-7, Guarda Municipal, admitida em 08/04/2021, lotada na Secretaria Municipal de Prevenção a Violência e Promoção dos Direitos Humanos.
 
DECRETO INDIVIDUAL Nº 366/2024
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: RESOLVE nomear RAFAELA BARBOSA RAMOS, para o cargo de Chefe de Fiscalização, da Superintendência Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor – PROCON/FSA, vinculada ao Gabinete do Prefeito, símbolo DA-2.
 
DECRETO INDIVIDUAL Nº 367/2024
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: RESOLVE nomear JOÃO JOSE TOFFO LIMA, para o cargo de Coordenador de Projetos Especiais Nível II, do Gabinete do Prefeito, símbolo DA-2.
 
DECRETO Nº 13.319, DE 12 DE ABRIL DE 2024.
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: Abre crédito adicional suplementar ao Orçamento do Município e dá outras providências. R$ 1.076.862,00
 
DECRETO Nº 13.320, DE 12 DE ABRIL DE 2024.
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: Abre crédito adicional suplementar ao Orçamento do Município e dá outras providências. R$ 1.089.150,00
 
LEI Nº 4.212, DE 12 DE ABRIL DE 2024.
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: Dispõe sobre o reajuste dos vencimentos dos Professores, Especialistas em Educação e Secretários da Rede Municipal de Ensino, dos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate às Endemias do Município de Feira de Santana, e dá outras providências.
 
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 17-2024-10I
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 17-2024-10I - Processo Administrativo Nº 116-2024. Repartição Interessada: SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTE E LAZER Objeto: APRESENTAÇÃO COM SHOW MUSICAL DA ATRAÇÃO SOLANGE ALMEIDA DIA 18/04/2024, NO EVENTO MICARETA 2024 NO CIRCUÍTO MANECA FERREIRA -FEIRA DE SANTANA-BA- SHOW EM TRIO ELÉTRICO COM DURAÇÃO DE APROXIMADAMENTE 180 MINUTOS. CONTRATADA: SOL PRODUCAO E ADMINISTRACAO ARTISTICA LTDA. VALOR GLOBAL: R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais). Amparo legal: art. 74 inciso II, da Lei Federal 14.133/2021. Considerando o Parecer da Procuradoria Geral do Município, ratifico a INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO para o objeto acima mencionado. Feira de Santana, 10/04/2024. Colbert Martins da Silva Filho – Prefeito Municipal. EXTRATO DO CONTRATO- INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 17-2024-10I – CONTRATO N° 86-2024-10C - Processo Administrativo Nº 116-2024. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIRA DE SANTANA. Objeto: APRESENTAÇÃO COM SHOW MUSICAL DA ATRAÇÃO SOLANGE ALMEIDA DIA 18/04/2024, NO EVENTO MICARETA 2024 NO CIRCUÍTO MANECA FERREIRA -FEIRA DE SANTANA-BA- SHOW EM TRIO ELÉTRICO COM DURAÇÃO DE APROXIMADAMENTE 180 MINUTOS. CONTRATADA: SOL PRODUCAO E ADMINISTRACAO ARTISTICA LTDA. VALOR GLOBAL: R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais). Assinatura do Contrato: 10/04/2024, Feira de Santana, 10/04/2024
 
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 21-2024-10I -
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 21-2024-10I - Processo Administrativo Nº 129-2024. Repartição Interessada: SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTE E LAZER Objeto: APRESENTAÇÃO COM SHOW MUSICAL DA ATRAÇÃO PSIRICO NO DIA 19/04/2024, NO EVENTO MICARETA 2024 NO CIRCUÍTO MANECA FERREIRA - FEIRA DE SANTANA-BA - SHOW EM TRIO ELÉTRICO COM DURAÇÃO DE APROXIMADAMENTE 180 MINUTOS.. CONTRATADA: MV MUSIC PRODUCOES E EVENTOS LTDA. VALOR GLOBAL: R$ 170.000,00 (cento e setenta mil reais). Amparo legal: art. 74 inciso II, da Lei Federal 14.133/2021. Considerando o Parecer da Procuradoria Geral do Município, ratifico a INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO para o objeto acima mencionado. Feira de Santana, 11/04/2024. Colbert Martins da Silva Filho – Prefeito Municipal. EXTRATO DO CONTRATO- INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 21-2024-10I – CONTRATO N° 99-2024-10C - Processo Administrativo Nº 129-2024. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIRA DE SANTANA. Objeto: APRESENTAÇÃO COM SHOW MUSICAL DA ATRAÇÃO PSIRICO NO DIA 19/04/2024, NO EVENTO MICARETA 2024 NO CIRCUÍTO MANECA FERREIRA - FEIRA DE SANTANA-BA - SHOW EM TRIO ELÉTRICO COM DURAÇÃO DE APROXIMADAMENTE 180 MINUTOS.. CONTRATADA: MV MUSIC PRODUCOES E EVENTOS LTDA . VALOR GLOBAL: R$ 170.000,00 (cento e setenta mil reais). Assinatura do Contrato: 11/04/2024, Feira de Santana, 11/04/2024
 
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 22-2024-10I
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 22-2024-10I - Processo Administrativo Nº 119-2024. Repartição Interessada: SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTE E LAZER Objeto: APRESENTAÇÃO COM SHOW MUSICAL DA ATRAÇÃO JAU DIA 18/04/2024, NO EVENTO MICARETA 2024 NO CIRCUÍTO MANECA FERREIRA -FEIRA DE SANTANA-BA- SHOW EM TRIO ELÉTRICO COM DURAÇÃO DE APROXIMADAMENTE 180 MINUTOS.. CONTRATADA: PATRICIA DA SILVA MASCARENHAS. VALOR GLOBAL: R$ 80.000,00 (oitenta mil reais). Amparo legal: art. 74 inciso II, da Lei Federal 14.133/2021. Considerando o Parecer da Procuradoria Geral do Município, ratifico a INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO para o objeto acima mencionado. Feira de Santana, 11/04/2024. Colbert Martins da Silva Filho – Prefeito Municipal. EXTRATO DO CONTRATO- INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 22-2024-10I – CONTRATO N° 95-2024-10C - Processo Administrativo Nº 119-2024. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIRA DE SANTANA. Objeto: APRESENTAÇÃO COM SHOW MUSICAL DA ATRAÇÃO JAU DIA 18/04/2024, NO EVENTO MICARETA 2024 NO CIRCUÍTO MANECA FERREIRA -FEIRA DE SANTANA-BA- SHOW EM TRIO ELÉTRICO COM DURAÇÃO DE APROXIMADAMENTE 180 MINUTOS.. CONTRATADA: PATRICIA DA SILVA MASCARENHAS . VALOR GLOBAL: R$ 80.000,00 (oitenta mil reais). Assinatura do Contrato: 11/04/2024, Feira de Santana, 11/04/2024