ANO X
   Feira de Santana, Bahia - quarta-feira, 19 de junho de 2024
   
Pesquisar por Palavra
 
 
de
a
Secretarias
 
Gabinete do Prefeito
 
PGM - Procuradoria Geral
 
SEGOV - Governo
 
SEADM - Administração
 
SEFAZ - Fazenda
 
SEPLAN - Planejamento
 
SECOM - Comunicação
 
SEDESO - Desenvolvimento Social
 
SEDUC - Educação
 
SMS - Saúde
 
SECEL - Cultura, Esporte e Lazer
 
SEMMAM - Meio Ambiente
 
SEHAB - Habitação
 
SETTDEC - Desenvolvimento Econômico
 
SEDUR - Desenvolvimento Urbano
 
SEAGRI - Agricultura
 
SEPREV - Prevenção a Violência
 
SESP - Serviços Públicos
 
Gestão e Projetos Estratégicos
 
SOMA - Manutenção
 
SMTT - Transporte e Trânsito
 
SMT - Superintendência de Trânsito
 
ARFES - Agência Reguladora
 
CGM - Controladoria Geral
 
PROCON - Superintendência do Consumidor
 
IPFS - Instituto de Previdência
 
FHFS - Fundação Hospitalar
 
FUNTITEC - Fundação de Tecnologia
 
SMPM - Secretaria da Mulheres
 
SERIN - Relações Interinstitucionais
 
Secretaria Projetos Especiais
 
Secretaria Tecnologia e Inovação
 

    Ano X - Edição EXTRA Nº 2817
Data: 13/04/2024
TERMO DE ANULAÇÃO
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: LICITAÇÃO Nº 26-2024-10L PREGÃO ELETRÔNICO Nº 27-2024-PE. Objeto: Contratação de empresa especializada para a locação de Trio Elétrico Especial; Trio Elétrico Tipo A; Minitrio; Pranchão; Cavalo Mecânico Trucado e Caminhão Guincho, divididos em lotes, para a Micareta de Feira, edição 2024, e demais eventos coordenados pela Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Lazer. ASSUNTO: ANULAÇÃO DE LICITAÇÃO. Com base no Parecer nº 281-PGM-R 2024, exarado pela Procuradoria Geral do Município, que diz: "Diante de tudo aqui abordado, opinamos pela Anulação do certame licitatório indicado nos presentes autos, com amplo amparo na legislação, doutrina e jurisprudência expostas”, desta forma, RATIFICO a decisão prolatada no referido Parecer. Feira de Santana, 13 de abril de 2024. JAIRO ALFREDO CARNEIRO FILHO -SECRETÁRIO MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTE E LAZER. TERMO DE ANULAÇÃO LICITAÇÃO Nº 25-2024-10L PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26-2024-PE. Objeto: Contratação de empresa para locação de estruturas de fechamento metálico e em aluminio, com montagem, desmontagem e manutenção para isolamento e proteção em eventos, para atender a Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Lazer, pelo período de até 12 (doze) meses.. ASSUNTO: ANULAÇÃO DE LICITAÇÃO. Com base no Parecer nº 282-PGM-R 2024, exarado pela Procuradoria Geral do Município, que diz: "Diante de tudo aqui abordado, opinamos pela Anulação do certame licitatório indicado nos presentes autos, com amplo amparo na legislação, doutrina e jurisprudência expostas”, desta forma, RATIFICO a decisão prolatada no referido Parecer. Feira de Santana, 13 de abril de 2024. JAIRO ALFREDO CARNEIRO FILHO -SECRETÁRIO MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTE E LAZER
 
  • 1