ANO X
   Feira de Santana, Bahia - quarta-feira, 19 de junho de 2024
   
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    Ano X - Edição Nº 2819
Data: 16/04/2024
DECRETO INDIVIDUAL Nº 368/2024
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: RESOLVE, exonerar a pedido, o servidor DANILO ASSUNÇÃO DA SILVA, matrícula: 60.005.878-8 Professor, contratado pelo Regime Especial de Direito Administrativo – REDA, admitido em 21/07/2022, lotado na Secretaria Municipal de Educação.
 
DECRETO INDIVIDUAL Nº 369/2024
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: RESOLVE, exonerar a pedido, a servidora CLEIA ALMEIDA SANTOS, matrícula: 60.005.154-6, Professora, contratada pelo Regime Especial de Direito Administrativo – REDA, admitida em 18/04/2022, lotada na Secretaria Municipal de Educação.
 
DECRETO INDIVIDUAL Nº 374/2024
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: RESOLVE exonerar LUCIVALDO TEIXEIRA DOS SANTOS, do cargo de Oficial de Gabinete, da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, símbolo DA-3.
 
DECRETO INDIVIDUAL Nº 375/2024
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: RESOLVE nomear LUCIVALDO TEIXEIRA DOS SANTOS, para o cargo de Chefe da Divisão Financeira do FUNDEMA, da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Recursos Naturais, símbolo DA-2.
 
DECRETO INDIVIDUAL Nº 376/2024
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: RESOLVE nomear MIREJA BERTOLINO MINDER, para o cargo de Oficial de Gabinete, da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, símbolo DA-3.
 
ADITIVOS
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: ADITIVO Nº 202-2024-10AC. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE FEIRA DE SANTANA. CONTRATADA: OJO COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA. Aditar o Contrato nº 110-2020-10C, firmado em 03/02/2020. O prazo de execução do contrato, no valor de R$ 290.000,00, será prorrogado por até 12 meses, a contar do seu termo final, passando o valor global acumulado do contrato para R$ 1.450.000,00. DATA DA ASSINATURA:22/03/2024. ADITIVO Nº 207-2024-10AC. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE FEIRA DE SANTANA. CONTRATADA: ADSUMUS SEGURANÇA PRIVADA LTDA. Aditar o Contrato nº 228-2023-10C, firmado em 18/04/2023. O prazo de execução do contrato no valor de R$ 744.250,00, será prorrogado por até 12 meses a contar do seu termo final, passando o valor global acumulado do contrato para R$ 1.430.750,00. DATA DA ASSINATURA:12/04/2024.
 
ADITIVO Nº 213-2024-10AC
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: ADITIVO Nº 213-2024-10AC. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE FEIRA DE SANTANA. CONTRATADA: ATIVA COMUNICAÇÃO & PROPAGANDA LTDA. Aditar o Contrato nº 63-2024-10C, firmado em 20/03/2024. Fica ratificado a supressão no valor de R$ 1.800.000,00, do valor previsto para captação mínima em contrato para patrocínio destinado ao custeio parcial da micareta 2024, correspondente a aproximadamente o percentual de 60% das cotas de patrocínio previstas na cláusula terceira do contrato, passando o valor da captação para R$ 1.200.000,00. DATA DA ASSINATURA:12/04/2024.
 
PORTARIA Nº 230/2024
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: RESOLVE designar a Profª NILMARA ALVES PRADO PIMENTEL DE ALMEIDA, matrícula nº 60.002.852-5, para exercer a função de DIRETORA do Centro Municipal de Educação Infantil Eduardo da Silva Pessoa de Miranda, Símbolo FGE – 03
 
PORTARIA Nº 33, DE 10 DE ABRIL DE 2024
Órgão: SEMMAM - Meio Ambiente
Ementa: Dá publicidade aos resultados das inspeções médicas em virtude de junta médica para revisão da aposentadoria por incapacidade laboral.
 
RESOLUÇÃO Nº 14/2024
Órgão: SEDESO - Desenvolvimento Social
Ementa: Dispõe sobre a aprovação da Emenda Parlamentar nº 26010004, proveniente da Programação nº 291080020240004 destinado a associação Florescer.