ANO X
   Feira de Santana, Bahia - quarta-feira, 19 de junho de 2024
   
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    Ano X - Edição EXTRA Nº 2820
Data: 16/04/2024
DECRETO Nº 13.321, DE 16 DE ABRIL DE 2024.
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: Abre crédito adicional suplementar ao Orçamento do Município e dá outras providências. R$ 526.650,91
 
DECRETO Nº 13.322, DE 16 DE ABRIL DE 2024.
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: Altera o Quadro de Detalhamento de Despesas – QDD do Poder Executivo, na forma que indica e dá outras providências. R$ 586.031,53
 
DISPENSA DE LICITAÇÃO nº 58-2024-10D
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: DISPENSA DE LICITAÇÃO nº 58-2024-10D - PROCESSO ADMINISTRATIVO nº 187-2024. REPARTIÇÃO INTERESSADA: SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTE E LAZER. OBJETO: Contratação Emergencial de empresa para locação de estruturas de fechamento metálico e em alumínio, com montagem, desmontagem e manutenção para isolamento e proteção em eventos, para atender a Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Lazer, para o período da Micareta 2024. CONTRATADA: PENSA PROMOÇÕES E EVENTOS LTDA. PRAZO: de até 60 DIAS. VALOR GLOBAL: R$ 275.000,00; AMPARO LEGAL: Art. 75, inciso VIII, da Lei Federal 14.133/21. Considerando o Parecer da Procuradoria Geral do Município, ratifico a Dispensa de Licitação para o objeto acima mencionado. Feira de Santana, 15/04/2024. Colbert Martins da Silva Filho- Prefeito Mnicipal. EXTRATO DO CONTRATO - DISPENSA DE LICITAÇÃO nº 58-2024-10D – CONTRATO n° 140-2024-10C - Processo Administrativo nº 187-2024. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE FEIRA DE SANTANA.OBJETO: Contratação de empresa para locação de estruturas de fechamento metálico e em alumínio, com montagem, desmontagem e manutenção para isolamento e proteção em eventos, para atender a Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Lazer, para o período da Micareta 2024.. CONTRATADA: PENSA PROMOÇÕES E EVENTOS LTDA. PRAZO: de até 60 DIAS VALOR GLOBAL: R$ 275.000,00. ASSINATURA DO CONTRATO: 15/04/2024. Feira de Santana,15/04/2024. Colbert Martins da Silva Filho- Prefeito Mnicipal.
 
DISPENSA DE LICITAÇÃO nº 61-2024-10D
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: DISPENSA DE LICITAÇÃO nº 61-2024-10D - PROCESSO ADMINISTRATIVO nº 189-2024. REPARTIÇÃO INTERESSADA: SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTE E LAZER. OBJETO: CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE EMPRESA PARA LOCAÇÃO DE TRIO ELÉTRICO ESPECIAL, TRIO ELÉTRICO TIPO A, MINI TRIO, PRANCHÃO, CAVALO MECÂNICO TRUCADO E CAMINHÃO GUINCHO PARA A MICARETA 2024, DE FEIRA DE SANTANA - BA. CONTRATADAS: COMENDADOR PRODUÇÕES E PROMOÇÕES ARTISTICAS LTDA, para o Lote I, II, III, IV e V, com o valor Global de R$ 1.825.100,00; REALCE PRODUÇÕES E EVENTOS LTDA para o Lote VI, com o valor global de R$ 399.500,00 e LIGHT PRODUÇÕES E EVENTOS LTDA, para os Lotes VII e VIII e IX com valor global de R$ 488.500,00. PRAZO: de até 60 DIAS; AMPARO LEGAL: Art. 75, inciso VIII, da Lei Federal 14.133/21. Considerando o Parecer da Procuradoria Geral do Município, ratifico a Dispensa de Licitação para o objeto acima mencionado. Feira de Santana, 16/04/2024. Colbert Martins da Silva Filho- Prefeito Mnicipal. EXTRATO DO CONTRATO - DISPENSA DE LICITAÇÃO nº61-2024-10D – CONTRATO n° 148-2024-10C - Processo Administrativo nº 189-2024. CONTRATANTE: MUNICIPIO DE FEIRA DE SANTANA. OBJETO: CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE EMPRESA PARA LOCAÇÃO DE TRIO ELÉTRICO ESPECIAL, TRIO ELÉTRICO TIPO A, MINI TRIO, PRANCHÃO, CAVALO MECÂNICO TRUCADO E CAMINHÃO GUINCHO PARA A MICARETA 2024, DE FEIRA DE SANTANA - BA. CONTRATADA: COMENDADOR PRODUÇÕES E PROMOÇÕES ARTISTICAS LTDA, para o Lote I, II, III, IV e V, com o valor Global de R$ 1.825.100,00 PRAZO: de até 60 DIAS . ASSINATURA DO CONTRATO: 16/04/2024. Feira de Santana,16/04/2024. Colbert Martins da Silva Filho- Prefeito Mnicipal. EXTRATO DO CONTRATO - DISPENSA DE LICITAÇÃO nº61-2024-10D1 – CONTRATO n° 149-2024-10C - Processo Administrativo nº 189-2024. CONTRATANTE: MUNICIPIO DE FEIRA DE SANTANA. OBJETO: CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE EMPRESA PARA LOCAÇÃO DE TRIO ELÉTRICO ESPECIAL, TRIO ELÉTRICO TIPO A, MINI TRIO, PRANCHÃO, CAVALO MECÂNICO TRUCADO E CAMINHÃO GUINCHO PARA A MICARETA 2024, DE FEIRA DE SANTANA - BA. CONTRATADA: REALCE PRODUÇÕES E EVENTOS LTDA para o Lote VI, com o valor global de R$ 399.500,00 PRAZO: de até 60 DIAS . ASSINATURA DO CONTRATO: 16/04/2024. Feira de Santana,16/04/2024. Colbert Martins da Silva Filho- Prefeito Mnicipal. EXTRATO DO CONTRATO - DISPENSA DE LICITAÇÃO nº61-2024-10D2 – CONTRATO n° 150-2024-10C - Processo Administrativo nº 189-2024. CONTRATANTE: MUNICIPIO DE FEIRA DE SANTANA. OBJETO: CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE EMPRESA PARA LOCAÇÃO DE TRIO ELÉTRICO ESPECIAL, TRIO ELÉTRICO TIPO A, MINI TRIO, PRANCHÃO, CAVALO MECÂNICO TRUCADO E CAMINHÃO GUINCHO PARA A MICARETA 2024, DE FEIRA DE SANTANA - BA. CONTRATADA: LIGHT PRODUÇÕES E EVENTOS LTDA, para os Lotes VII e VIII e IX com valor global de R$ 488.500,00. PRAZO: de até 60 DIAS . ASSINATURA DO CONTRATO: 16/04/2024. Feira de Santana,16/04/2024. Colbert Martins da Silva Filho- Prefeito Mnicipal.
 
HOMOLOGAÇÃO LICITAÇÃO 23-2024-10L– PREGÃO ELETRÔNICO 24-2024-PE
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: HOMOLOGAÇÃO LICITAÇÃO 23-2024-10L– PREGÃO ELETRÔNICO 24-2024-PE OBJETO: Locação de iluminação cênica no prazo de execução de até 12 (doze) meses, para atender a secretaria de cultura, esporte e lazer. HOMOLOGAÇÃO: 15/04/2024. VENCEDOR: MAMLUZ ENTRETENIMENTO LTDA. VALOR: R$ 869.000,00. Feira de Santana, 15/04/2024. Colbert Martins da Silva Filho - Prefeito Municipal. EXTRATO DO CONTRATO LICITAÇÃO 23-2024-10L– PREGÃO ELETRÔNICO 24-2024-PE CONTRATO: 143-2024-10C. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE FEIRA DE SANTANA. CONTRATADO:MAMLUZ ENTRETENIMENTO LTDA. OBJETO: Locação de iluminação cênica no prazo de execução de até 12 (doze) meses, para atender a secretaria de cultura, esporte e lazer. ASSINATURA DO CONTRATO: 15/04/2024. VALOR: R$ 869.000,00. Feira de Santana, 15/04/2024. Colbert Martins da Silva Filho - Prefeito Municipal.
 
DISPENSA DE LICITAÇÃO nº 59-2024-10D - PROCESSO ADMINISTRATIVO nº 183-2024
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: DISPENSA DE LICITAÇÃO nº 59-2024-10D - PROCESSO ADMINISTRATIVO nº 183-2024. REPARTIÇÃO INTERESSADA: SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTE E LAZER. OBJETO: SERVIÇOS TEMPORÁRIOS DE APOIO OPERACIONAL COM O FORNECIMENTO DE MÃO DE OBRA, DURANTE O PERÍODO DE REALIZAÇÃO DA MICARETA 2024, COORDENADO PELA SECRETARIA DE CULTURA, ESPORTE E LAZER. CONTRATADA: E & E SERVIÇOS GERAIS LTDA. PRAZO: de até 60 DIAS. VALOR GLOBAL: R$ 1.248.814,83; AMPARO LEGAL: Art. 75, inciso VIII, da Lei Federal 14.133/21. Considerando o Parecer da Procuradoria Geral do Município, ratifico a Dispensa de Licitação para o objeto acima mencionado. Feira de Santana, 16/04/2024. Colbert Martins da Silva Filho- Prefeito Mnicipal. EXTRATO DO CONTRATO - DISPENSA DE LICITAÇÃO nº 59-2024-10D – CONTRATO n° 141-2024-10C - Processo Administrativo nº 187-2024. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE FEIRA DE SANTANA.OBJETO: Contratação de empresa para locação de estruturas de fechamento metálico e em alumínio, com montagem, desmontagem e manutenção para isolamento e proteção em eventos, para atender a Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Lazer, para o período da Micareta 2024.CONTRATADA: E & E SERVIÇOS GERAIS LTDA. PRAZO: de até 60 DIAS VALOR GLOBAL: R$ 1.248.814,83. ASSINATURA DO CONTRATO: 16/04/2024. Feira de Santana,16/04/2024. Colbert Martins da Silva Filho- Prefeito Mnicipal.
 
PORTARIA Nº 004/2024
Órgão: SMTT - Transporte e Trânsito
Ementa: Alterar o Parágrafo único do art.2º, da Portaria 003/2024 publicada no Diário Oficial Eletrônico na Edição Nº 2796, de 28 de março, que dispõe sobre o local de realização da Vistoria Veicular da Fiscalização Preventiva Integrada para a Micareta 2024, que passará a ocorrer na Avenida Presidente Dutra, 2222, Centro (Centro de Cultura Amélio Amorim).
 
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO
Órgão: SMT - Superintendência de Trânsito
Ementa: PARA APRESENTAÇÃO DE ORÇAMENTO ADICIONAL PARA CONTRATAÇÃO DIRETA
 
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