ANO X
   Feira de Santana, Bahia - quarta-feira, 19 de junho de 2024
   
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    Ano X - Edição Nº 2821
Data: 17/04/2024
DECRETO INDIVIDUAL Nº 377/2024
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: RESOLVE exonerar JOSÉ CARLOS DAS VIRGENS FONSECA, do cargo de Encarregado da Subdivisão de Assuntos Comunitários, da Administração do Distrito de Matinha, da Secretaria Municipal de Agricultura, Recursos Hídricos e Desenvolvimento Rural, símbolo DA-5.
 
DECRETO INDIVIDUAL Nº 378/2024
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: RESOLVE nomear JHONATA DA SILVA SOUZA, para o cargo de Encarregado da Subdivisão de Assuntos Comunitários, da Administração do Distrito de Matinha, da Secretaria Municipal de Agricultura, Recursos Hídricos e Desenvolvimento Rural, símbolo DA-5.
 
DECRETO INDIVIDUAL Nº 379/2024
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: RESOLVE exonerar, a pedido, MARINALDO CARVALHO DA SILVA, do cargo de Encarregado da Subdivisão de Assuntos Comunitários, da Administração do Distrito de Bonfim de Feira, da Secretaria Municipal de Agricultura, Recursos Hídricos e Desenvolvimento Rural, símbolo DA-5.
 
DECRETO INDIVIDUAL Nº 380/2024
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: RESOLVE nomear JOSÉ CARLOS DAS VIRGENS FONSECA, para o cargo de Coordenador de Projetos Especiais Nível IV, do Gabinete do Prefeito, símbolo DA-4.
 
DECRETO INDIVIDUAL Nº 381/2024
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: RESOLVE nomear ALINE DIAS BARRETO, para o cargo de Coordenador de Projetos Especiais Nível IV, do Gabinete do Prefeito, símbolo DA-4.
 
DECRETO INDIVIDUAL Nº 382/2024
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: RESOLVE exonerar GISLAINE SENA DE OLIVEIRA, do cargo de Oficial de Gabinete, da Secretaria Municipal de Comunicação Social, símbolo DA-3.
 
DECRETO INDIVIDUAL Nº 383/2024
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: RESOLVE nomear DANILLO TORRES DE AMORIM, para o cargo de Oficial de Gabinete, da Secretaria Municipal de Comunicação Social, símbolo DA-3.
 
DECRETO INDIVIDUAL Nº 384/2024
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: RESOLVE nomear GISLAINE SENA DE OLIVEIRA, para o cargo de Chefe da Divisão de Projetos Globais, da Secretaria Municipal de Planejamento, símbolo DA-2.
 
DECRETO Nº 13.323, DE 16 DE ABRIL DE 2024.
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: Altera o Quadro de Detalhamento de Despesas – QDD do Poder Executivo, na forma que indica e dá outras providências. R$ 11.549,14
 
DECRETO Nº 13.324, DE 16 DE ABRIL DE 2024.
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: Abre crédito adicional suplementar ao Orçamento do Município e dá outras providências. R$ 3.900.000,00