ANO X
   Feira de Santana, Bahia - sábado, 25 de maio de 2024
   
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    Ano X - Edição EXTRA Nº 2824
Data: 18/04/2024
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 62-2024-10I - Processo Administrativo Nº 172-2024.
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 62-2024-10I - Processo Administrativo Nº 172-2024. Repartição Interessada: SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTE E LAZER Objeto: APRESENTAÇÃO COM SHOW MUSICAL DA ATRAÇÃO RUBYNHO NO DIA 20/04/2024, NO EVENTO MICARETA 2024 NO CIRCUÍTO MANECA FERREIRA - FEIRA DE SANTANA-BA - SHOW EM TRIO ELÉTRICO COM DURAÇÃO DE APROXIMADAMENTE 180 MINUTOS.. CONTRATADA: RUBENS FREDERICO NOVAES E SILVA. VALOR GLOBAL: R$ 60.000,00 (sessenta mil reais). Amparo legal: art. 74 inciso II, da Lei Federal 14.133/2021. Considerando o Parecer da Procuradoria Geral do Município, ratifico a INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO para o objeto acima mencionado. Feira de Santana, 17/04/2024. Colbert Martins da Silva Filho – Prefeito Municipal. EXTRATO DO CONTRATO- INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 62-2024-10I – CONTRATO N° 201-2024-10C - Processo Administrativo Nº 172-2024. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIRA DE SANTANA. Objeto: APRESENTAÇÃO COM SHOW MUSICAL DA ATRAÇÃO RUBYNHO NO DIA 20/04/2024, NO EVENTO MICARETA 2024 NO CIRCUÍTO MANECA FERREIRA - FEIRA DE SANTANA-BA - SHOW EM TRIO ELÉTRICO COM DURAÇÃO DE APROXIMADAMENTE 180 MINUTOS.. CONTRATADA: RUBENS FREDERICO NOVAES E SILVA . VALOR GLOBAL: R$ 60.000,00 (sessenta mil reais). Assinatura do Contrato: 17/04/2024, Feira de Santana, 17/04/2024
 
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 69-2024-10I - Processo Administrativo Nº 167-2024.
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 69-2024-10I - Processo Administrativo Nº 167-2024. Repartição Interessada: SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTE E LAZER Objeto: APRESENTAÇÃO COM SHOW MUSICAL DA ATRAÇÃO LA FÚRIA NO DIA 19/04/2024, NO EVENTO MICARETA 2024 NO CIRCUÍTO MANECA FERREIRA - FEIRA DE SANTANA-BA - SHOW EM TRIO ELÉTRICO COM DURAÇÃO DE APROXIMADAMENTE 180 MINUTOS. CONTRATADA: A5 ENTRETENIMENTO PUBLICIDADE E PROPAGANDA LTDA. VALOR GLOBAL: R$ 90.000,00 (noventa mil reais). Amparo legal: art. 74 inciso II, da Lei Federal 14.133/2021. Considerando o Parecer da Procuradoria Geral do Município, ratifico a INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO para o objeto acima mencionado. Feira de Santana, 17/04/2024. Colbert Martins da Silva Filho – Prefeito Municipal. EXTRATO DO CONTRATO- INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 69-2024-10I – CONTRATO N° 192-2024-10C - Processo Administrativo Nº 167-2024. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIRA DE SANTANA. Objeto: APRESENTAÇÃO COM SHOW MUSICAL DA ATRAÇÃO LA FÚRIA NO DIA 19/04/2024, NO EVENTO MICARETA 2024 NO CIRCUÍTO MANECA FERREIRA - FEIRA DE SANTANA-BA - SHOW EM TRIO ELÉTRICO COM DURAÇÃO DE APROXIMADAMENTE 180 MINUTOS. CONTRATADA: A5 ENTRETENIMENTO PUBLICIDADE E PROPAGANDA LTDA. VALOR GLOBAL: R$ 90.000,00 (noventa mil reais). Assinatura do Contrato: 17/04/2024, Feira de Santana, 17/04/2024.
 
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 79-2024-10I - Processo Administrativo Nº 211-2024.
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 79-2024-10I - Processo Administrativo Nº 211-2024. Repartição Interessada: SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTE E LAZER Objeto: APRESENTAÇÃO COM SHOW MUSICAL DA ATRAÇÃO JOVEM DEX O DIA 19/04/2024, NO EVENTO MICARETA 2024 NO CIRCUÍTO MANECA FERREIRA - FEIRA DE SANTANA - BA - SHOW EM TRIO ELÉTRICO COM DURAÇÃO DE APROXIMADAMENTE 180 MINUTOS. CONTRATADA: NINE FOUR MUSIC LTDA. VALOR GLOBAL: R$ 30.000,00 (trinta mil reais). Amparo legal: art. 74 inciso II, da Lei Federal 14.133/2021. Considerando o Parecer da Procuradoria Geral do Município, ratifico a INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO para o objeto acima mencionado. Feira de Santana, 17/04/2024. Colbert Martins da Silva Filho – Prefeito Municipal. EXTRATO DO CONTRATO- INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 79-2024-10I – CONTRATO N° 200-2024-10C - Processo Administrativo Nº 211-2024. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIRA DE SANTANA. Objeto: APRESENTAÇÃO COM SHOW MUSICAL DA ATRAÇÃO JOVEM DEX O DIA 19/04/2024, NO EVENTO MICARETA 2024 NO CIRCUÍTO MANECA FERREIRA - FEIRA DE SANTANA - BA - SHOW EM TRIO ELÉTRICO COM DURAÇÃO DE APROXIMADAMENTE 180 MINUTOS. CONTRATADA: NINE FOUR MUSIC LTDA. VALOR GLOBAL: R$ 30.000,00 (trinta mil reais). Assinatura do Contrato: 17/04/2024, Feira de Santana, 17/04/2024
 
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 87-2024-10I - Processo Administrativo Nº 197-2024.
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 87-2024-10I - Processo Administrativo Nº 197-2024. Repartição Interessada: SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTE E LAZER Objeto: APRESENTAÇÃO COM SHOW MUSICAL DA ATRAÇÃO GUIG GHETTO NO DIA 18/04/2024, NO EVENTO MICARETA 2024 NO CIRCUÍTO MANECA FERREIRA - FEIRA DE SANTANA-BA - SHOW EM TRIO ELÉTRICO COM DURAÇÃO DE APROXIMADAMENTE 180 MINUTOS. CONTRATADA: GHETTO'S PRODUCOES ARTISTICAS LTDA. VALOR GLOBAL: R$ 70.000,00 (setenta mil reais). Amparo legal: art. 74 inciso II, da Lei Federal 14.133/2021. Considerando o Parecer da Procuradoria Geral do Município, ratifico a INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO para o objeto acima mencionado. Feira de Santana, 17/04/2024. Colbert Martins da Silva Filho – Prefeito Municipal. EXTRATO DO CONTRATO- INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 87-2024-10I – CONTRATO N° 193-2024-10C - Processo Administrativo Nº 197-2024. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIRA DE SANTANA. Objeto: APRESENTAÇÃO COM SHOW MUSICAL DA ATRAÇÃO GUIG GHETTO NO DIA 18/04/2024, NO EVENTO MICARETA 2024 NO CIRCUÍTO MANECA FERREIRA - FEIRA DE SANTANA-BA - SHOW EM TRIO ELÉTRICO COM DURAÇÃO DE APROXIMADAMENTE 180 MINUTOS. CONTRATADA: GHETTO'S PRODUCOES ARTISTICAS LTDA. VALOR GLOBAL: R$ 70.000,00 (setenta mil reais). Assinatura do Contrato: 17/04/2024, Feira de Santana, 17/04/2024
 
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 88-2024-10I - Processo Administrativo Nº 204-2024
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 88-2024-10I - Processo Administrativo Nº 204-2024. Repartição Interessada: SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTE E LAZER Objeto: APRESENTAÇÃO COM SHOW MUSICAL DA ATRAÇÃO GALEGUINHO SPA O DIA 19/04/2024, NO EVENTO MICARETA 2024 NO CIRCUÍTO MANECA FERREIRA - FEIRA DE SANTANA - BA - SHOW EM TRIO ELÉTRICO COM DURAÇÃO DE APROXIMADAMENTE 180 MINUTOS. CONTRATADA: MAURICIO DA SILVA FERREIRA. VALOR GLOBAL: R$ 30.000,00 (trinta mil reais). Amparo legal: art. 74 inciso II, da Lei Federal 14.133/2021. Considerando o Parecer da Procuradoria Geral do Município, ratifico a INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO para o objeto acima mencionado. Feira de Santana, 17/04/2024. Colbert Martins da Silva Filho – Prefeito Municipal. EXTRATO DO CONTRATO- INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 88-2024-10I – CONTRATO N° 195-2024-10C - Processo Administrativo Nº 204-2024. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIRA DE SANTANA. Objeto: APRESENTAÇÃO COM SHOW MUSICAL DA ATRAÇÃO GALEGUINHO SPA O DIA 19/04/2024, NO EVENTO MICARETA 2024 NO CIRCUÍTO MANECA FERREIRA - FEIRA DE SANTANA - BA - SHOW EM TRIO ELÉTRICO COM DURAÇÃO DE APROXIMADAMENTE 180 MINUTOS. . CONTRATADA: MAURICIO DA SILVA FERREIRA. VALOR GLOBAL: R$ 30.000,00 (trinta mil reais). Assinatura do Contrato: 17/04/2024, Feira de Santana, 17/04/2024
 
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 89-2024-10I - Processo Administrativo Nº 193-2024
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 89-2024-10I - Processo Administrativo Nº 193-2024. Repartição Interessada: SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTE E LAZER Objeto: APRESENTAÇÃO COM SHOW MUSICAL DA ATRAÇÃO MARYZELIA NO DIA 19/04/2024, NO EVENTO MICARETA 2024 NO CIRCUÍTO MANECA FERREIRA - FEIRA DE SANTANA-BA - SHOW EM TRIO ELÉTRICO COM DURAÇÃO DE APROXIMADAMENTE 180 MINUTOS. CONTRATADA: MARYZELIA SANTOS CONCEICAO LTDA. VALOR GLOBAL: R$ 25.000,00 (vinte e cinco mil reais). Amparo legal: art. 74 inciso II, da Lei Federal 14.133/2021. Considerando o Parecer da Procuradoria Geral do Município, ratifico a INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO para o objeto acima mencionado. Feira de Santana, 17/04/2024. Colbert Martins da Silva Filho – Prefeito Municipal. EXTRATO DO CONTRATO- INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 89-2024-10I – CONTRATO N° 203-2024-10C - Processo Administrativo Nº 193-2024. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIRA DE SANTANA. Objeto: APRESENTAÇÃO COM SHOW MUSICAL DA ATRAÇÃO MARYZELIA NO DIA 19/04/2024, NO EVENTO MICARETA 2024 NO CIRCUÍTO MANECA FERREIRA - FEIRA DE SANTANA-BA - SHOW EM TRIO ELÉTRICO COM DURAÇÃO DE APROXIMADAMENTE 180 MINUTOS. CONTRATADA: MARYZELIA SANTOS CONCEICAO LTDA. VALOR GLOBAL: R$ 25.000,00 (vinte e cinco mil reais). Assinatura do Contrato: 17/04/2024, Feira de Santana, 17/04/2024
 
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 90-2024-10I - Processo Administrativo Nº 195-2024.
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 90-2024-10I - Processo Administrativo Nº 195-2024. Repartição Interessada: SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTE E LAZER Objeto: APRESENTAÇÃO COM SHOW MUSICAL DA ATRAÇÃO AFRICANIA NO EVENTO MICARETA 2024, NO DIA 18/04/2024 - SHOW NO PALCO CHARLES ALBERT NA KALILÂNDIA COM DURAÇÃO DE APROXIMADAMENTE 90 MINUTOS. CONTRATADA: UYATA RAYRA LOPES RIBEIRO. VALOR GLOBAL: R$ 16.000,00 (dezesseis mil reais). Amparo legal: art. 74 inciso II, da Lei Federal 14.133/2021. Considerando o Parecer da Procuradoria Geral do Município, ratifico a INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO para o objeto acima mencionado. Feira de Santana, 17/04/2024. Colbert Martins da Silva Filho – Prefeito Municipal. EXTRATO DO CONTRATO- INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 90-2024-10I – CONTRATO N° 194-2024-10C - Processo Administrativo Nº 195-2024. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIRA DE SANTANA. Objeto: APRESENTAÇÃO COM SHOW MUSICAL DA ATRAÇÃO AFRICANIA NO EVENTO MICARETA 2024, NO DIA 18/04/2024 - SHOW NO PALCO CHARLES ALBERT NA KALILÂNDIA COM DURAÇÃO DE APROXIMADAMENTE 90 MINUTOS.. CONTRATADA: UYATA RAYRA LOPES RIBEIRO . VALOR GLOBAL: R$ 16.000,00 (dezesseis mil reais). Assinatura do Contrato: 17/04/2024, Feira de Santana, 17/04/2024
 
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 91-2024-10I - Processo Administrativo Nº 133-2024.
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 91-2024-10I - Processo Administrativo Nº 133-2024. Repartição Interessada: SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTE E LAZER Objeto: QUATRO APRESENTAÇÕES, COM SHOW MUSICAL DA ATRAÇÃO: LUCIANO MELLO ENTRETENIMENTO NO EVENTO MICARETA 2024. NOS DIAS 18 Á 21 DE ABRIL DE 2024, NA CIDADE DE FEIRA DE SANTANA - BA. NO VALOR DE R$ 10.000,00 REAIS, CADA APRESENTAÇÂO - SHOW COM DURAÇÃO DE 90 MINUTOS CADA. CONTRATADA: LUCIANO MELO DOS SANTOS. VALOR GLOBAL: R$ 40.000,00 (quarenta mil reais). Amparo legal: art. 74 inciso II, da Lei Federal 14.133/2021. Considerando o Parecer da Procuradoria Geral do Município, ratifico a INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO para o objeto acima mencionado. Feira de Santana, 17/04/2024. Colbert Martins da Silva Filho – Prefeito Municipal. EXTRATO DO CONTRATO- INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 91-2024-10I – CONTRATO N° 196-2024-10C - Processo Administrativo Nº 133-2024. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIRA DE SANTANA. Objeto: QUATRO APRESENTAÇÕES, COM SHOW MUSICAL DA ATRAÇÃO: LUCIANO MELLO ENTRETENIMENTO NO EVENTO MICARETA 2024. NOS DIAS 18 Á 21 DE ABRIL DE 2024, NA CIDADE DE FEIRA DE SANTANA - BA. NO VALOR DE R$ 10.000,00 REAIS, CADA APRESENTAÇÂO - SHOW COM DURAÇÃO DE 90 MINUTOS CADA. CONTRATADA: LUCIANO MELO DOS SANTOS. VALOR GLOBAL: R$ 40.000,00 (quarenta mil reais). Assinatura do Contrato: 17/04/2024, Feira de Santana, 17/04/2024
 
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 92-2024-10I - Processo Administrativo Nº 212-2024.
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 92-2024-10I - Processo Administrativo Nº 212-2024. Repartição Interessada: SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTE E LAZER Objeto: APRESENTAÇÃO COM SHOW MUSICAL DA ATRAÇÃO SIMONE MORENA O DIA 18/04/2024, NO EVENTO MICARETA 2024 NO CIRCUÍTO MANECA FERREIRA - FEIRA DE SANTANA - BA - SHOW EM TRIO ELÉTRICO COM DURAÇÃO DE APROXIMADAMENTE 180 MINUTOS. CONTRATADA: ELITE PROMOCOES E EVENTOS EIRELI -ME. VALOR GLOBAL: R$ 60.000,00 (sessenta mil reais). Amparo legal: art. 74 inciso II, da Lei Federal 14.133/2021. Considerando o Parecer da Procuradoria Geral do Município, ratifico a INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO para o objeto acima mencionado. Feira de Santana, 17/04/2024. Colbert Martins da Silva Filho – Prefeito Municipal. EXTRATO DO CONTRATO- INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 92-2024-10I – CONTRATO N° 197-2024-10C - Processo Administrativo Nº 212-2024. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIRA DE SANTANA. Objeto: APRESENTAÇÃO COM SHOW MUSICAL DA ATRAÇÃO SIMONE MORENA O DIA 18/04/2024, NO EVENTO MICARETA 2024 NO CIRCUÍTO MANECA FERREIRA - FEIRA DE SANTANA - BA - SHOW EM TRIO ELÉTRICO COM DURAÇÃO DE APROXIMADAMENTE 180 MINUTOS. . CONTRATADA: ELITE PROMOCOES E EVENTOS EIRELI -ME. VALOR GLOBAL: R$ 60.000,00 (sessenta mil reais). Assinatura do Contrato: 17/04/2024, Feira de Santana, 17/04/2024
 
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 93-2024-10I - Processo Administrativo Nº 181-2024
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 93-2024-10I - Processo Administrativo Nº 181-2024. Repartição Interessada: SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTE E LAZER Objeto: APRESENTAÇÃO COM SHOW MUSICAL DA ATRAÇÃO BALANÇO GOSTOSO NO EVENTO MICARETA 2024, NO DIA 18/04/2024 - SHOW NO PALCO CHARLES ALBERT NA KALILÂNDIA COM DURAÇÃO DE APROXIMADAMENTE 90 MINUTOS. CONTRATADA: ANDRE ALVES DE CASTRO EIRELI. VALOR GLOBAL: R$ 15.000,00 (quinze mil reais). Amparo legal: art. 74 inciso II, da Lei Federal 14.133/2021. Considerando o Parecer da Procuradoria Geral do Município, ratifico a INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO para o objeto acima mencionado. Feira de Santana, 17/04/2024. Colbert Martins da Silva Filho – Prefeito Municipal. EXTRATO DO CONTRATO- INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 93-2024-10I – CONTRATO N° 198-2024-10C - Processo Administrativo Nº 181-2024. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIRA DE SANTANA. Objeto: APRESENTAÇÃO COM SHOW MUSICAL DA ATRAÇÃO BALANÇO GOSTOSO NO EVENTO MICARETA 2024, NO DIA 18/04/2024 - SHOW NO PALCO CHARLES ALBERT NA KALILÂNDIA COM DURAÇÃO DE APROXIMADAMENTE 90 MINUTOS. CONTRATADA: ANDRE ALVES DE CASTRO EIRELI. VALOR GLOBAL: R$ 15.000,00 (quinze mil reais). Assinatura do Contrato: 17/04/2024, Feira de Santana, 17/04/2024