ANO X
   Feira de Santana, Bahia - sábado, 25 de maio de 2024
   
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    Ano X - Edição Nº 2826
Data: 19/04/2024
DECRETO INDIVIDUAL Nº 398/2024
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: RESOLVE exonerar LEANDRA OLIVEIRA RIOS, do cargo de Oficial de Gabinete, da Secretaria Municipal de Educação, símbolo DA-3.
 
DECRETO INDIVIDUAL Nº 399/2024
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: RESOLVE nomear LEANDRA OLIVEIRA RIOS, para o cargo de Chefe da Divisão de Ensino Especial, da Secretaria Municipal de Educação, símbolo DA-2.
 
ADITIVOS
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: ADITIVO Nº 133-2024-02AC. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE FEIRA DE SANTANA. CONTRATADA: VENEZA EQUIPAMENTOS PESADOS S/A. Aditar o Contrato nº 93-2023-02C, firmado em 20/03/2023. O prazo de execução do contrato no valor mensal de R$ 140.701,29, e anual R$ 1.688.415,46, será prorrogado por até 12 meses a contar do seu termo final, passando o valor global acumulado atualizado do contrato para R$ 3.376.830,92. DATA DA ASSINATURA: 19/03/2024. ADITIVO Nº 170-2024-19AC. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE FEIRA DE SANTANA. CONTRATADA: IVONETE DE JESUS SOUZA MARTINS. Aditar o Contrato nº 268-2020-19C, firmado em 06/04/2020. O prazo de execução do contrato no valor mensal de R$ 7.918,04, será prorrogado por até 06 meses, a contar do seu termo final, totalizando o aditivo em R$ 47.508,24, passando o valor global acumulado do contrato para R$ 400.842,76. DATA DA ASSINATURA: 05/04/2024. ADITIVO Nº 229-2024-12AC. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE FEIRA DE SANTANA. CONTRATADA: ROTA EMPREENDIMENTOS E TRANSPORTES LTDA. Aditar o Contrato nº 249-2020-12C, firmado em 01/04/2020. O prazo de execução do contrato no valor mensal de R$ 6.530,54, e anual de R$ 78.366,48, será prorrogado por até 12 (doze) meses, a contar do seu termo final, passando o valor global acumulado do contrato para R$ 374.443,44. DATA DA ASSINATURA: 28/03/2024.
 
ADITIVO Nº 206-2024-10AC
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: ADITIVO Nº 206-2024-10AC. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE FEIRA DE SANTANA. CONTRATADA: ADSUMUS SEGURANÇA PRIVADA LTDA. Aditar o Contrato nº 228-2023-10C, firmado em 18/04/2023. Fica estabelecido que o contratante deverá pagar a contratada pela repactuação ao contrato, referente as notas fiscais pagas no período de fevereiro a dezembro de 2023 o valor de R$ 55.380,00 e a diferença de repactuação referente ao saldo do contrato no valor de R$ 2.370,00, totalizando um aditivo de repactuação no valor de R$ 57.750,00, que corresponde a um percentual de aproximadamente 8,41% de aumento no valor originário do contrato, passando o valor anual atualizado do contrato para R$ 744.250,00. DATA DA ASSINATURA: 11/04/2024.
 
COMUNICADO – LICITAÇÃO 117-2023-02L CONCORRÊNCIA PÚBLICA 114-2023-CP
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: COMUNICADO – LICITAÇÃO 117-2023-02L CONCORRÊNCIA PÚBLICA 114-2023-CP OBJETO: Contratação de empresa de engenharia para execução de pavimentação em pavimento de paralelo granítico e intertravado em diversos logradouros do Município. Resolve a CPL declarar vencedora do certame a empresa JOTAGÊ ENGENHARIA COMÉRCIO E INCORPORAÇÕES LTDA, com o valor de 6.073.412,70 (seis milhões, setenta e três mil, quatrocentos e doze reais e setenta centavos). Informações no Departamento de Gestão de Compras e Contratações, Av. Sampaio, nº 344, Centro, nos dias úteis, das 08h30 às 12h00 das 14h00 às 17h30. Tel.: 75 3617-0683/0681. Feira de Santana, 18/04/2024. Sirleide de Oliveira Rodrigues – Presidente da CPL.
 
ATO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO LICITAÇÃO Nº 119-2023-02L CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 116-2023-CP.
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: ATO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO LICITAÇÃO Nº 119-2023-02L CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 116-2023-CP. OBJETO: Contratação de empresa de engenharia especializada nos serviços de manutenção preventiva e corretiva em quadras e campos públicos no Município de Feira de Santana. HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO: 10/04/2024. VENCEDOR: EG CONSTRUÇÕES LTDA. VALOR: R$ 5.080.077,83. Feira de Santana, 18/04/2024 – Colbert Martins da Silva Filho – Prefeito Municipal. EXTRATO DO CONTRATO LICITAÇÃO Nº 119-2023-02L CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 116-2023-CP CONTRATO nº 80-2024-02C. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE FEIRA DE SANTANA. CONTRATADO: EG CONSTRUÇÕES LTDA. OBJETO: Contratação de empresa de engenharia especializada nos serviços de manutenção preventiva e corretiva em quadras e campos públicos no Município de Feira de Santana. ASSINATURA DO CONTRATO: 10/04/2024. VALOR: R$ 5.080.077,83. Feira de Santana, 18/04/2024 – Colbert Martins da Silva Filho – Prefeito Municipal.
 
INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 42-2024-10I
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 42-2024-10I - Processo Administrativo Nº 154-2024. Repartição Interessada: SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTE E LAZER. Objeto: TERMO DE FOMENTO ENTRE O MUNICIPIO DE FEIRA DE SANTANA, ATRVÉS DA SECRETARIA DE CULTURA, ESPORTE E LAZER E A ASSOCIAÇÃO CULTURAL COMUNITARIA AFROPOP PANDEIRADA TAMBORES URBANOS, PARA A REALIZAÇÃO DOS DESFILES DE BLOCOS AFROS, AFOXÉ, CAPOEIRA E ESCOLAS DE SAMBA NA MICARETA DE FEIRA DE SANTANA 2024. CONTRATADA: ASSOCIAÇÃO CULTURAL COMUNITÁRIA AFROPOP PANDEIRADA TAMBORES URBANOS. VALOR GLOBAL: R$ 284.900,00(Duzentos e oitenta e quatro mil e novecentos reais). Amparo legal: Art. 31 e 32 da Lei nº 13.019/14. Considerando o Parecer da Procuradoria Geral do Município, ratifico a INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO para o objeto acima mencionado. Feira de Santana, 12/04/2024. COLBERT MARTINS DA SILVA FILHO. Prefeito
 
TERMO DE RATIFICAÇÃO
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: LICITAÇÃO Nº 117-2023-02L CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 114-2023-CP - OBJETO: Contratação de empresa de engenharia para execução de pavimentação em pavimento de paralelo granítico e intertravado em diversos logradouros do Município. ASSUNTO: RECURSO ADMINISTRATIVO. JOTAGÊ ENGENHARIA COMÉRCIO E INCORPORAÇÕES LTDA. Conforme a Decisão, amparada em análise técnica, exarada pela Presidente da CPL, que diz: “utilizando-se do princípio da autotutela administrativa, onde há a possibilidade do Poder Público REVER os seus próprios atos administrativos, resolve a CPL considerar a empresa CBR EMPREENDIMENTOS LTDA INABILITADA”. RATIFICO o referido parecer. Feira de Santana, 11 de abril de 2024. Colbert Martins da Silva Filho. Prefeito Municipal.
 
PORTARIAS INDIVIDUAIS Nº 234 a Nº 247/2024
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: LICENÇA-PREMIO LINDOLFO DA SILVA CARNEIRO - SUELY DE ASSIS CERQUEIRA SANTOS - DILMA CLEA AMPARO DOS SANTOS - ROQUEBALDO RIBEIRO SOARES - LUIZ FERREIRA LIMA - LUCINEA DE LIMA BORGES CRUZ - MARIA AUXILIADORA FREITAS PIMENTA DE ARAUJO - ARACI SANTOS LIMA SANTANA - JOSE MAXIMO MONTEIRO SANTANA - NILZETE VITORIA DA SILVA BISPO - LUCIDALVA DE ASSIS SANTOS - SYSSI AMANCIO GOMES MARQUES - VALMIR PEREIRA DE OLIVEIRA - JANETE CAMPOS DE ALMEIDA
 
Qualificação de Organização Social
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: INSTITUTO 1º DE MAIO DO TRABALHO DA SAÚDE E DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL, CULTURAL E TECNOLOGICO, pessoa jurídica de direito privado, sem fins lucrativos, inscrita sob o CNPJ nº 13.609.281/0001-26. BENEFICIÊNCIA SOCIAL DO BRASIL, pessoa jurídica de direito privado, sem fins lucrativos, inscrita sob o CNPJ nº 13.069.877/0001-80.