ANO X
   Feira de Santana, Bahia - sábado, 25 de maio de 2024
   
Pesquisar por Palavra
 
 
de
a
Secretarias
 
Gabinete do Prefeito
 
PGM - Procuradoria Geral
 
SEGOV - Governo
 
SEADM - Administração
 
SEFAZ - Fazenda
 
SEPLAN - Planejamento
 
SECOM - Comunicação
 
SEDESO - Desenvolvimento Social
 
SEDUC - Educação
 
SMS - Saúde
 
SECEL - Cultura, Esporte e Lazer
 
SEMMAM - Meio Ambiente
 
SEHAB - Habitação
 
SETTDEC - Desenvolvimento Econômico
 
SEDUR - Desenvolvimento Urbano
 
SEAGRI - Agricultura
 
SEPREV - Prevenção a Violência
 
SESP - Serviços Públicos
 
Gestão e Projetos Estratégicos
 
SOMA - Manutenção
 
SMTT - Transporte e Trânsito
 
SMT - Superintendência de Trânsito
 
ARFES - Agência Reguladora
 
CGM - Controladoria Geral
 
PROCON - Superintendência do Consumidor
 
IPFS - Instituto de Previdência
 
FHFS - Fundação Hospitalar
 
FUNTITEC - Fundação de Tecnologia
 
SMPM - Secretaria da Mulheres
 
SERIN - Relações Interinstitucionais
 
Secretaria Projetos Especiais
 
Secretaria Tecnologia e Inovação
 

    Ano X - Edição EXTRA Nº 2827
Data: 19/04/2024
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 124-2024-12D - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 256-2024.
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 124-2024-12D - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 256-2024. Repartição Interessada: SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ORNAMENTAÇÃO E DECORAÇÃO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO ESPAÇO CRIANÇA, DA SEDESO, DURANTE REALIZAÇÃO DA MICARETA DE FEIRA 2024. Contratada: COMERCIAL BRN LTDA. VALOR GLOBAL: R$ 39.000,00 (trinta e nove mil reais). Amparo legal: Art. 75, inciso II, da Lei Federal 14.133/21. Considerando o Parecer da Procuradoria Geral do Município, ratifico a Dispensa de Licitação para o objeto acima mencionado. Feira de Santana, 18/04/2024. COLBERT MARTINS DA SILVA FILHO – Prefeito EXTRATO DO CONTRATO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 124-2024-12D – CONTRATO N° 235-2024-12C -Processo Administrativo Nº 256-2024. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIRA DE SANTANA. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ORNAMENTAÇÃO E DECORAÇÃO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO ESPAÇO CRIANÇA, DA SEDESO, DURANTE REALIZAÇÃO DA MICARETA DE FEIRA 2024. Contratada: COMERCIAL BRN LTDA. Valor Global: R$ 39.000,00 (trinta e nove mil reais). Assinatura do Contrato: 18/04/2024. Feira de Santana, 18/04/2024
 
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 127-2024-12D - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 258-2024.
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 127-2024-12D - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 258-2024. Repartição Interessada: SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA AQUISIÇÃO DE CAMISAS PERSONALIZADAS PARA ATENDER A NECESSIDADE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL. Contratada: EVOLUTION COMERCIO E SERVICOS EIRELI. VALOR GLOBAL: R$ 3.500,00 (três mil e quinhentos reais). Amparo legal: Art. 75, inciso II, da Lei Federal 14.133/21. Considerando o Parecer da Procuradoria Geral do Município, ratifico a Dispensa de Licitação para o objeto acima mencionado. Feira de Santana, 18/04/2024. COLBERT MARTINS DA SILVA FILHO – Prefeito EXTRATO DO CONTRATO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 127-2024-12D – CONTRATO N° 234-2024-12C -Processo Administrativo Nº 258-2024. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIRA DE SANTANA. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA AQUISIÇÃO DE CAMISAS PERSONALIZADAS PARA ATENDER A NECESSIDADE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL. Contratada: EVOLUTION COMERCIO E SERVICOS EIRELI. Valor Global: R$ 3.500,00 (três mil e quinhentos reais). Assinatura do Contrato: 18/04/2024. Feira de Santana, 18/04/2024
 
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 115-2024-10I - Processo Administrativo Nº 239-2024
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 115-2024-10I - Processo Administrativo Nº 239-2024. Repartição Interessada: SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTE E LAZER Objeto: APRESENTAÇÃO COM SHOW MUSICAL DA ATRAÇÃO CHICANA NO DIA 19/04/2024, NO EVENTO MICARETA 2024 NO CIRCUÍTO MANECA FERREIRA - FEIRA DE SANTANA - BA - SHOW EM TRIO ELÉTRICO COM DURAÇÃO DE APROXIMADAMENTE 180 MINUTOS. . CONTRATADA: CHICANA PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA-ME. VALOR GLOBAL: R$ 55.000,00 (cinquenta e cinco mil reais). Amparo legal: art. 74 inciso II, da Lei Federal 14.133/2021. Considerando o Parecer da Procuradoria Geral do Município, ratifico a INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO para o objeto acima mencionado. Feira de Santana, 18/04/2024. Colbert Martins da Silva Filho – Prefeito Municipal. EXTRATO DO CONTRATO- INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 115-2024-10I – CONTRATO N° 228-2024-10C - Processo Administrativo Nº 239-2024. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIRA DE SANTANA. Objeto: APRESENTAÇÃO COM SHOW MUSICAL DA ATRAÇÃO CHICANA NO DIA 19/04/2024, NO EVENTO MICARETA 2024 NO CIRCUÍTO MANECA FERREIRA - FEIRA DE SANTANA - BA - SHOW EM TRIO ELÉTRICO COM DURAÇÃO DE APROXIMADAMENTE 180 MINUTOS. . CONTRATADA: CHICANA PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA-ME . VALOR GLOBAL: R$ 55.000,00 (cinquenta e cinco mil reais). Assinatura do Contrato: 18/04/2024, Feira de Santana, 18/04/2024
 
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 116-2024-10I - Processo Administrativo Nº 238-2024.
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 116-2024-10I - Processo Administrativo Nº 238-2024. Repartição Interessada: SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTE E LAZER Objeto: APRESENTAÇÃO COM SHOW MUSICAL DA ATRAÇÃO TOM BROWN, NO DIA 21/04/2024, NO EVENTO MICARETA 2024 NO PALCO JOTA MORBECK - FEIRA DE SANTANA - BA - SHOW NO PALCO COM DURAÇÃO DE APROXIMADAMENTE 90 MINUTOS. . CONTRATADA: PARCEC SERVICOS E PRODUCOES LTDA - ME. VALOR GLOBAL: R$ 35.000,00 (trinta e cinco mil reais). Amparo legal: art. 74 inciso II, da Lei Federal 14.133/2021. Considerando o Parecer da Procuradoria Geral do Município, ratifico a INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO para o objeto acima mencionado. Feira de Santana, 18/04/2024. Colbert Martins da Silva Filho – Prefeito Municipal. EXTRATO DO CONTRATO- INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 116-2024-10I – CONTRATO N° 233-2024-10C - Processo Administrativo Nº 238-2024. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIRA DE SANTANA. Objeto: APRESENTAÇÃO COM SHOW MUSICAL DA ATRAÇÃO TOM BROWN, NO DIA 21/04/2024, NO EVENTO MICARETA 2024 NO PALCO JOTA MORBECK - FEIRA DE SANTANA - BA - SHOW NO PALCO COM DURAÇÃO DE APROXIMADAMENTE 90 MINUTOS. . CONTRATADA: PARCEC SERVICOS E PRODUCOES LTDA - ME . VALOR GLOBAL: R$ 35.000,00 (trinta e cinco mil reais). Assinatura do Contrato: 18/04/2024, Feira de Santana, 18/04/2024
 
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 119-2024-10I - Processo Administrativo Nº 233-2024.
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 119-2024-10I - Processo Administrativo Nº 233-2024. Repartição Interessada: SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTE E LAZER Objeto: APRESENTAÇÃO COM SHOW MUSICAL DA ATRAÇÃO SILVANO SALLES NO DIA 18/04/2024, NO EVENTO MICARETA 2024 NO CIRCUÍTO MANECA FERREIRA - FEIRA DE SANTANA - BA - SHOW EM TRIO ELÉTRICO COM DURAÇÃO DE APROXIMADAMENTE 180 MINUTOS. . CONTRATADA: KITO PRODUCAO E EVENTOS LTDA. VALOR GLOBAL: R$ 170.000,00 (cento e setenta mil reais). Amparo legal: art. 74 inciso II, da Lei Federal 14.133/2021. Considerando o Parecer da Procuradoria Geral do Município, ratifico a INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO para o objeto acima mencionado. Feira de Santana, 18/04/2024. Colbert Martins da Silva Filho – Prefeito Municipal. EXTRATO DO CONTRATO- INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 119-2024-10I – CONTRATO N° 227-2024-10C - Processo Administrativo Nº 233-2024. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIRA DE SANTANA. Objeto: APRESENTAÇÃO COM SHOW MUSICAL DA ATRAÇÃO SILVANO SALLES NO DIA 18/04/2024, NO EVENTO MICARETA 2024 NO CIRCUÍTO MANECA FERREIRA - FEIRA DE SANTANA - BA - SHOW EM TRIO ELÉTRICO COM DURAÇÃO DE APROXIMADAMENTE 180 MINUTOS. . CONTRATADA: KITO PRODUCAO E EVENTOS LTDA . VALOR GLOBAL: R$ 170.000,00 (cento e setenta mil reais). Assinatura do Contrato: 18/04/2024, Feira de Santana, 18/04/2024
 
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 120-2024-10I - Processo Administrativo Nº 229-2024.
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 120-2024-10I - Processo Administrativo Nº 229-2024. Repartição Interessada: SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTE E LAZER Objeto: APRESENTAÇÃO COM SHOW MUSICAL DA ATRAÇÃO BUCKJONES, NO DIA 21/04/2024, NO EVENTO MICARETA 2024 NO PALCO CHARLES ALBERT - FEIRA DE SANTANA - BA - SHOW NO PALCO COM DURAÇÃO DE APROXIMADAMENTE 90 MINUTOS. CONTRATADA: TH SALVADOR E EVENTOS LTDA. VALOR GLOBAL: R$ 40.000,00 (quarenta mil reais). Amparo legal: art. 74 inciso II, da Lei Federal 14.133/2021. Considerando o Parecer da Procuradoria Geral do Município, ratifico a INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO para o objeto acima mencionado. Feira de Santana, 18/04/2024. Colbert Martins da Silva Filho – Prefeito Municipal. EXTRATO DO CONTRATO- INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 120-2024-10I – CONTRATO N° 232-2024-10C - Processo Administrativo Nº 229-2024. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIRA DE SANTANA. Objeto: APRESENTAÇÃO COM SHOW MUSICAL DA ATRAÇÃO BUCKJONES, NO DIA 21/04/2024, NO EVENTO MICARETA 2024 NO PALCO CHARLES ALBERT - FEIRA DE SANTANA - BA - SHOW NO PALCO COM DURAÇÃO DE APROXIMADAMENTE 90 MINUTOS. CONTRATADA: TH SALVADOR E EVENTOS LTDA. VALOR GLOBAL: R$ 40.000,00 (quarenta mil reais). Assinatura do Contrato: 18/04/2024, Feira de Santana, 18/04/2024
 
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 123-2024-10I - Processo Administrativo Nº 240-2024.
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 123-2024-10I - Processo Administrativo Nº 240-2024. Repartição Interessada: SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTE E LAZER Objeto: APRESENTAÇÃO COM SHOW MUSICAL DA ATRAÇÃO TIO ELÉTRICO NO DIA 21/04/2024, NO EVENTO MICARETA 2024 NO CIRCUÍTO ESPAÇO KIDS NA AV. PRESIDENTE DUTRA - FEIRA DE SANTANA - BA - SHOW EM TRIO ELÉTRICO COM DURAÇÃO DE APROXIMADAMENTE 180 MINUTOS. . CONTRATADA: BRILHO ESTRELAR PRODUCOES ARTISTICAS LTDA - ME. VALOR GLOBAL: R$ 43.000,00 (quarenta e três mil reais). Amparo legal: art. 74 inciso II, da Lei Federal 14.133/2021. Considerando o Parecer da Procuradoria Geral do Município, ratifico a INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO para o objeto acima mencionado. Feira de Santana, 18/04/2024. Colbert Martins da Silva Filho – Prefeito Municipal. EXTRATO DO CONTRATO- INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 123-2024-10I – CONTRATO N° 231-2024-10C - Processo Administrativo Nº 240-2024. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIRA DE SANTANA. Objeto: APRESENTAÇÃO COM SHOW MUSICAL DA ATRAÇÃO TIO ELÉTRICO NO DIA 21/04/2024, NO EVENTO MICARETA 2024 NO CIRCUÍTO ESPAÇO KIDS NA AV. PRESIDENTE DUTRA - FEIRA DE SANTANA - BA - SHOW EM TRIO ELÉTRICO COM DURAÇÃO DE APROXIMADAMENTE 180 MINUTOS. . CONTRATADA: BRILHO ESTRELAR PRODUCOES ARTISTICAS LTDA - ME . VALOR GLOBAL: R$ 43.000,00 (quarenta e três mil reais). Assinatura do Contrato: 18/04/2024, Feira de Santana, 18/04/2024
 
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 125-2024-10I - Processo Administrativo Nº 242-2024
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 125-2024-10I - Processo Administrativo Nº 242-2024. Repartição Interessada: SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTE E LAZER Objeto: APRESENTAÇÃO COM SHOW MUSICAL DA ATRAÇÃO CHICLETE COM BANANA NO DIA 21/04/2024, NO EVENTO MICARETA 2024 NO CIRCUÍTO MANECA FERREIRA - FEIRA DE SANTANA - BA - SHOW EM TRIO ELÉTRICO COM DURAÇÃO DE APROXIMADAMENTE 180 MINUTOS. CONTRATADA: BARAO PRODUCOES MUSICAIS E ARTISTICAS LTDA. VALOR GLOBAL: R$ 170.000,00 (cento e setenta mil reais). Amparo legal: art. 74 inciso II, da Lei Federal 14.133/2021. Considerando o Parecer da Procuradoria Geral do Município, ratifico a INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO para o objeto acima mencionado. Feira de Santana, 18/04/2024. Colbert Martins da Silva Filho – Prefeito Municipal. EXTRATO DO CONTRATO- INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 125-2024-10I – CONTRATO N° 229-2024-10C - Processo Administrativo Nº 242-2024. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIRA DE SANTANA. Objeto: APRESENTAÇÃO COM SHOW MUSICAL DA ATRAÇÃO CHICLETE COM BANANA NO DIA 21/04/2024, NO EVENTO MICARETA 2024 NO CIRCUÍTO MANECA FERREIRA - FEIRA DE SANTANA - BA - SHOW EM TRIO ELÉTRICO COM DURAÇÃO DE APROXIMADAMENTE 180 MINUTOS. CONTRATADA: BARAO PRODUCOES MUSICAIS E ARTISTICAS LTDA. VALOR GLOBAL: R$ 170.000,00 (cento e setenta mil reais). Assinatura do Contrato: 18/04/2024, Feira de Santana, 18/04/2024
 
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 126-2024-10I - Processo Administrativo Nº 246-2024.
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 126-2024-10I - Processo Administrativo Nº 246-2024. Repartição Interessada: SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTE E LAZER Objeto: APRESENTAÇÃO COM SHOW MUSICAL DA ATRAÇÃO KIONDA NO DIA 21/04/2024, NO EVENTO MICARETA 2024 NO CIRCUÍTO MANECA FERREIRA - FEIRA DE SANTANA - BA - SHOW EM TRIO ELÉTRICO COM DURAÇÃO DE APROXIMADAMENTE 180 MINUTOS. . CONTRATADA: CHICANA PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA-ME. VALOR GLOBAL: R$ 40.000,00 (quarenta mil reais). Amparo legal: art. 74 inciso II, da Lei Federal 14.133/2021. Considerando o Parecer da Procuradoria Geral do Município, ratifico a INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO para o objeto acima mencionado. Feira de Santana, 18/04/2024. Colbert Martins da Silva Filho – Prefeito Municipal. EXTRATO DO CONTRATO- INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 126-2024-10I – CONTRATO N° 230-2024-10C - Processo Administrativo Nº 246-2024. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIRA DE SANTANA. Objeto: APRESENTAÇÃO COM SHOW MUSICAL DA ATRAÇÃO KIONDA NO DIA 21/04/2024, NO EVENTO MICARETA 2024 NO CIRCUÍTO MANECA FERREIRA - FEIRA DE SANTANA - BA - SHOW EM TRIO ELÉTRICO COM DURAÇÃO DE APROXIMADAMENTE 180 MINUTOS. . CONTRATADA: CHICANA PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA-ME . VALOR GLOBAL: R$ 40.000,00 (quarenta mil reais). Assinatura do Contrato: 18/04/2024, Feira de Santana, 18/04/2024
 
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 129-2024-10I - Processo Administrativo Nº 255-2024.
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 129-2024-10I - Processo Administrativo Nº 255-2024. Repartição Interessada: SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTE E LAZER Objeto: APRESENTAÇÃO COM SHOW MUSICAL DA ATRAÇÃO FORROZÃO MORIÁ NO DIA 18/04/2024, NO EVENTO MICARETA 2024 NO CIRCUÍTO MANECA FERREIRA - FEIRA DE SANTANA - BA - SHOW EM TRIO ELÉTRICO COM DURAÇÃO DE APROXIMADAMENTE 180 MINUTOS. . CONTRATADA: RODRIGO FRANCISCO DE JESUS. VALOR GLOBAL: R$ 40.000,00 (quarenta mil reais). Amparo legal: art. 74 inciso II, da Lei Federal 14.133/2021. Considerando o Parecer da Procuradoria Geral do Município, ratifico a INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO para o objeto acima mencionado. Feira de Santana, 18/04/2024. Colbert Martins da Silva Filho – Prefeito Municipal. EXTRATO DO CONTRATO- INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 129-2024-10I – CONTRATO N° 236-2024-10C - Processo Administrativo Nº 255-2024. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIRA DE SANTANA. Objeto: APRESENTAÇÃO COM SHOW MUSICAL DA ATRAÇÃO FORROZÃO MORIÁ NO DIA 18/04/2024, NO EVENTO MICARETA 2024 NO CIRCUÍTO MANECA FERREIRA - FEIRA DE SANTANA - BA - SHOW EM TRIO ELÉTRICO COM DURAÇÃO DE APROXIMADAMENTE 180 MINUTOS. . CONTRATADA: RODRIGO FRANCISCO DE JESUS . VALOR GLOBAL: R$ 40.000,00 (quarenta mil reais). Assinatura do Contrato: 18/04/2024, Feira de Santana, 18/04/2024
 
  • 1