ANO X
   Feira de Santana, Bahia - sábado, 25 de maio de 2024
   
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Gabinete do Prefeito
 
PGM - Procuradoria Geral
 
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SEPLAN - Planejamento
 
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SEDESO - Desenvolvimento Social
 
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SEMMAM - Meio Ambiente
 
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SETTDEC - Desenvolvimento Econômico
 
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SMTT - Transporte e Trânsito
 
SMT - Superintendência de Trânsito
 
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FHFS - Fundação Hospitalar
 
FUNTITEC - Fundação de Tecnologia
 
SMPM - Secretaria da Mulheres
 
SERIN - Relações Interinstitucionais
 
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Secretaria Tecnologia e Inovação
 

    Ano X - Edição Nº 2830
Data: 23/04/2024
PORTARIA Nº 248/2024
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: RESOLVE conceder à servidora SARA BETÂNIA DE SOUZA SILVA, matrícula nº 01.081.090-8, Professora, lotada na Secretaria Municipal de Educação, LICENÇA REMUNERADA, a fim de frequentar a Pós Graduação (Doutorado) em Educação da Universidade Federal da Bahia (UFBA), até a data final de conclusão do curso de pós-graduação pela Universidade Federal da Bahia (UFBA), prevista para Março/2025.
 
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITO Nº 027/2024
Órgão: SMT - Superintendência de Trânsito
Ementa: EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO POR INFRAÇÃO
 
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITO Nº 028/2024
Órgão: SMT - Superintendência de Trânsito
Ementa: EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO POR INFRAÇÃO
 
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE PENALIDADE POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITO Nº 018/2024
Órgão: SMT - Superintendência de Trânsito
Ementa: EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE PENALIDADE POR INFRAÇÃO
 
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE PENALIDADE POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITO Nº 019/2024
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE PENALIDADE POR INFRAÇÃO
 
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE NÃO ACOLHIMENTO DE DEFESA DA AUTUAÇÃO Nº 008/2024
Órgão: SMT - Superintendência de Trânsito
Ementa: EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE NÃO ACOLHIMENTO DE DEFESA
 
PORTARIA Nº 26, DE 16 DE ABRIL DE 2024.
Órgão: SEMMAM - Meio Ambiente
Ementa: INDEFERIR A DISPENSA DE LICENÇA AMBIENTAL - DDLA, a empresa JOSEVAN ASSUNÇÃO VASCONCELOS, nome fantasia MOVEIS VASCONCELOS
 
PORTARIA Nº 043, DE 12 DE ABRIL DE 2024.
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: Conceder LICENÇA UNIFICADA - LU válida pelo prazo de até 02 (dois) anos, a empresa ARMAZÉM MATEUS S.A., Nome Fantasia: ARMAZÉM MATEUS
 
PORTARIA Nº 44, DE 12 DE ABRIL DE 2024.
Órgão: SEMMAM - Meio Ambiente
Ementa: Conceder LICENÇA UNIFICADA - LU válida pelo prazo de até 02 (dois) anos, a empresa CLARO S.A
 
PORTARIA Nº 45, DE 16 DE ABRIL DE 2024.
Órgão: SEMMAM - Meio Ambiente
Ementa: Conceder LICENÇA UNIFICADA - LU válida pelo prazo de até 02 (dois) anos, a empresa L Auto Cargo Transporte Rodoviário S/A