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Secretarias |
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Ano X - Edição EXTRA Nº 2831 Data: 23/04/2024 |
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ADITIVOS |
Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
Ementa: |
ADITIVO Nº 214-2024-11AC. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE FEIRA DE SANTANA. CONTRATADA: SANTA CASA DE MISERICORDIA DE OLIVEIRA DOS CAMPINHOS - INSV - INSTITUTO DE SAÚDE NOSSA SENHORA DA VITÓRIA. Aditar o Contrato Nº 691-2023-11C, firmado em 29/09/2023. Fica estabelecido que o contratante deverá pagar a contratada o valor de R$ 1.316.384,30, referente a Assistência Financeira Complementar da União para cumprimento do piso salarial nacional de Enfermeiros e Outros, que corresponde ao acumulado do período de outubro/2023 a fevereiro/2024, e uma parcela única referente a pagamento do 13º salário, no valor de R$ 263.275,66, conforme Portaria GM/MS nº 2.031/2023, totalizando o aditivo em R$ 1.579.659,96, conforme discriminado por CPF no relatório do sistema InvestSus, anexo ao processo, passando o valor global acumulado para R$ 14.085.782,45. DATA DA ASSINATURA: 29/03/2024.
ADITIVO Nº 233-2024-11AC. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE FEIRA DE SANTANA. CONTRATADA: ASSOCIAÇÃO SAÚDE EM MOVIMENTO - ASM. Aditar o Termo de Colaboração Nº 439-2020-11C, firmado em 20/08/2020. Fica estabelecido que o contratante deverá pagar a contratada o valor de R$ 1.862.580,90, referente a Assistência Financeira Complementar da União para cumprimento do piso salarial nacional de Enfermeiros e Outros, que corresponde ao acumulado do período de maio/2023 a fevereiro/2024, e uma parcela única referente a pagamento do 13º salário, no valor de R$ 186.258,09, conforme Portaria GM/MS nº 2.031/2023, totalizando o aditivo em R$ 2.048.838,99, conforme discriminado por CPF no relatório do sistema InvestSus, anexo ao processo, passando o valor global acumulado para R$ 76.006.528,59. DATA DA ASSINATURA: 28/03/2024.
ADITIVO Nº 239-2024-11AC. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE FEIRA DE SANTANA. CONTRATADA: INSTITUTO DE GERENCIAMENTO MÉDICO. Aditar o Contrato Nº 695-2023-11C, firmado em 29/09/2023. Fica estabelecido que o contratante deverá pagar a contratada o valor de R$ 2.065.174,99, referente a Assistência Financeira Complementar da União para cumprimento do piso salarial nacional de Enfermeiros e Outros, que corresponde ao acumulado do período de outubro/2023 a fevereiro/2024, e uma parcela única referente a pagamento do 13º salário, no valor de R$ 401.097,09, conforme Portaria GM/MS nº 2.031/2023, totalizando o aditivo em R$ 2.466.272,08 conforme discriminado por CPF no relatório do sistema InvestSus, anexo ao processo, passando o valor global acumulado para R$ 18.861.938,41. DATA DA ASSINATURA: 29/03/2024.
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