ANO X
   Feira de Santana, Bahia - sábado, 25 de maio de 2024
   
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Gabinete do Prefeito
 
PGM - Procuradoria Geral
 
SEGOV - Governo
 
SEADM - Administração
 
SEFAZ - Fazenda
 
SEPLAN - Planejamento
 
SECOM - Comunicação
 
SEDESO - Desenvolvimento Social
 
SEDUC - Educação
 
SMS - Saúde
 
SECEL - Cultura, Esporte e Lazer
 
SEMMAM - Meio Ambiente
 
SEHAB - Habitação
 
SETTDEC - Desenvolvimento Econômico
 
SEDUR - Desenvolvimento Urbano
 
SEAGRI - Agricultura
 
SEPREV - Prevenção a Violência
 
SESP - Serviços Públicos
 
Gestão e Projetos Estratégicos
 
SOMA - Manutenção
 
SMTT - Transporte e Trânsito
 
SMT - Superintendência de Trânsito
 
ARFES - Agência Reguladora
 
CGM - Controladoria Geral
 
PROCON - Superintendência do Consumidor
 
IPFS - Instituto de Previdência
 
FHFS - Fundação Hospitalar
 
FUNTITEC - Fundação de Tecnologia
 
SMPM - Secretaria da Mulheres
 
SERIN - Relações Interinstitucionais
 
Secretaria Projetos Especiais
 
Secretaria Tecnologia e Inovação
 

    Ano X - Edição Nº 2833
Data: 25/04/2024
DECRETO INDIVIDUAL Nº 410/2024
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: RESOLVE nomear ANA CLARA DA COSTA NUNES, para o cargo de Chefe da Divisão de Vigilância Socioassistencial e Informação, da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, símbolo DA-2.
 
DECRETO Nº 13.328, DE 24 DE ABRIL DE 2024.
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: Abre crédito adicional suplementar ao Orçamento do Município e dá outras providências. R$ 220.000,00
 
DECRETO Nº 13.329, DE 24 DE ABRIL DE 2024.
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: AUTORIZA O PAGAMENTO DE BENEFÍCIO EVENTUAL FUNERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 
ADITIVOS
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: ADITIVO Nº 1-2024-521AC. CONTRATANTE: INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DE FEIRA DE SANTANA. CONTRATADO: DOMÊNICO FIORAVANTI. Aditar o Contrato nº 1-2023-0521C, firmado em 11/04/2023. O prazo de execução do contrato no valor mensal de R$ 7.000,00, e anual de R$ 84.000,00, será prorrogado por até 12 meses a contar do seu termo final, passando o valor global acumulado do contrato para R$ 168.000,00. DATA DA ASSINATURA: 10/04/2024. ADITIVO Nº 217-2024-09AC. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. CONTRATADA: CG TRANSPORTES URBANOS LTDA. Aditar o Contrato nº 430-2023-09C, firmado em 08/05/2023. O prazo de execução do contrato no valor de R$ 2.750.000,00, será prorrogado por até 12 meses, a contar do seu termo final, passando o valor global acumulado do contrato para R$ 5.500.000,00. DATA DA ASSINATURA: 15/04/2024. ADITIVO Nº 224-2024-09AC. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. CONTRATADA: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL. Aditar o Contrato nº 120-2023-09C, firmado em 24/03/2023. Fica alterado o prazo de vigência determinado na cláusula oitava do contrato de prestação de serviços de Análise e acompanhamentos de obras da Secretaria de Educação de Feira de Santana, no âmbito do produto “CAIXA Políticas Públicas”, conforme detalhado nos “Anexo I – Detalhamento dos Serviços” e “Anexo II – Detalhamento dos Preços”, sendo esses anexos integrantes do Contrato, firmado em 17/04/2024, passando a vigorar por 12 a partir da data de 17/04/2024. DATA DA ASSINATURA: 17/04/2024. ADITIVO Nº 228-2024-11AC. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE FEIRA DE SANTANA. CONTRATADA: KYRA SERVIÇOS MÉDICOS LTDA. Aditar o Contrato nº 315-2023-11, firmado em 03/04/2023. O prazo de execução do contrato no valor mensal de R$ 6.400,00, será prorrogado por até 03 meses a contar do seu termo final, totalizando o aditivo em R$ 19.200,00, passando o valor global acumulado do contrato para R$ 96.000,00. DATA DA ASSINATURA: 02/04/2024. ADITIVO Nº 231-2024-11AC. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE FEIRA DE SANTANA. CONTRATADA: SQL SERVIÇOS MÉDICOS LTDA. Aditar o Contrato nº 313-2023-11C, firmado em 03/04/2023. O prazo de execução do contrato no valor mensal de R$ 12.200,00, será prorrogado por até 03 meses a contar do seu termo final, totalizando o aditivo em R$ 36.600,00, passando o valor global acumulado do contrato para R$ 183.000,00. DATA DA ASSINATURA: 02/04/2024.
 
Extrato de Dispensa de Licitação do Mês de Abril de 2024
Órgão: FHFS - Fundação Hospitalar
Ementa: EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
 
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Órgão: FHFS - Fundação Hospitalar
Ementa: Referência: Dispensa de Licitação.
 
PORTARIA Nº 38, DE 23 DE ABRIL DE 2024
Órgão: IPFS - Instituto de Previdência
Ementa: Dá publicidade aos resultados das inspeções médicas em virtude de requerimento de licença por motivo de doença.
 
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Órgão: FHFS - Fundação Hospitalar
Ementa: Contratação de empresa especializada para Prestação de Serviço, de forma contínua e ininterrupta, de coleta e transporte, tratamento e disposição final dos resíduos químicos do Grupo B gerados pelo Hospital Inácia Pinto dos Santos, objetivando atender as necessidades da Fundação Hospitalar de Feira de Santana
 
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