ANO X
   Feira de Santana, Bahia - sábado, 25 de maio de 2024
   
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Secretaria Projetos Especiais
 
Secretaria Tecnologia e Inovação
 

    Ano X - Edição Nº 2836
Data: 26/04/2024
DECRETO INDIVIDUAL Nº 412/2024
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: RESOLVE exonerar FLORISVALDO DE JESUS PAULO, do cargo de Agente Regional, da Administração Regional V, da Secretaria Municipal de Governo, símbolo DA-6.
 
DECRETO INDIVIDUAL Nº 413/2024
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: RESOLVE nomear FLORISVALDO DE JESUS PAULO, para o cargo de Coordenador de Projetos Especiais Nível IV, do Gabinete do Prefeito, símbolo DA-4.
 
DECRETO INDIVIDUAL Nº 414/2024
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: RESOLVE nomear JOÃO MARCOS MENDES DE SOUZA, para o cargo de Agente Regional, da Administração Regional V, da Secretaria Municipal de Governo, símbolo DA-6.
 
DECRETO INDIVIDUAL Nº 411/2024
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: RESOLVE, rescindir por iniciativa do(a) contratado(a), o contrato de EDILEUZA DOS SANTOS ARAUJO SANTOS, matrícula: 60.007.541-3, contratada em 15/04/2024 para exercer a função de Merendeira, através do Processo Seletivo - Edital 001/2022, lotada na Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social.
 
DECRETO INDIVIDUAL Nº 415/2024
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: RESOLVE nomear DANIELA OLIVEIRA DA SILVA, para o cargo de Encarregado da Subdivisão de Assuntos Comunitários, da Administração do Distrito de Bonfim de Feira, da Secretaria Municipal de Agricultura, Recursos Hídricos e Desenvolvimento Rural, símbolo DA-5.
 
DECRETO Nº 13.330, DE 25 DE ABRIL DE 2024.
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: Abre crédito adicional suplementar ao Orçamento do Município e dá outras providências. R$ 25.000,00
 
DECRETO Nº 13.331, DE 25 DE ABRIL DE 2024.
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: Abre crédito adicional suplementar ao Orçamento do Município e dá outras providências. R$ 20.000,00
 
DECRETO Nº 13.332, DE 24 DE ABRIL DE 2024.
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: Abre crédito adicional suplementar ao Orçamento do Município e dá outras providências. R$ 1.089.150,00
 
DECRETO Nº 13.333, DE 25 DE ABRIL DE 2024.
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: Abre crédito adicional suplementar ao Orçamento do Município e dá outras providências. R$ 2.500,00
 
DECRETO Nº 13.335, DE 25 DE ABRIL DE 2024.
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: AUTORIZA O PAGAMENTO DE BENEFÍCIO EVENTUAL FUNERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS