ANO X
   Feira de Santana, Bahia - sábado, 25 de maio de 2024
   
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    Ano X - Edição Nº 2837
Data: 27/04/2024
DECRETO INDIVIDUAL Nº 416/2024
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: RESOLVE nomear JAQUELINE DOS SANTOS ALMEIDA, para o cargo de Coordenador de Projetos Especiais Nível IV, do Gabinete do Prefeito, símbolo DA-4.
 
ADITIVOS
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: ADITIVO Nº 166-2024-02AC. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE FEIRA DE SANTANA. CONTRATADA: PAVITEC - PAVIMENTAÇÕES E SERVIÇOS DE ENGENHARIA LTDA. Aditar o Contrato nº 95-2023-02C, firmado em 24/03/2023. O prazo de execução do contrato será prorrogado por até 60 dias, a contar do seu termo final, em virtude da existência de saldo financeiro. DATA DA ASSINATURA: 03/04/2024. ADITIVO Nº 235-2024-05AC. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE FEIRA DE SANTANA. CONTRATADO: PEDRO DOS SANTOS ESTRELA JUNIOR. Aditar o Contrato nº 58-2023-05C, firmado em 01/03/2023. O prazo de execução do contrato no valor mensal do contrato de R$ 3.600,00 e valor anual de R$ 43.200,00, será prorrogado por até 12 meses a contar do seu termo final, passando o valor global acumulado do contrato para R$ 86.400,00. DATA DA ASSINATURA: 23/04/2024. ADITIVO Nº 236-2024-05AC. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE FEIRA DE SANTANA. CONTRATADO: ANTÔNIO ERIVON LIMA DE JESUS. Aditar o Contrato nº 59-2023-05C, firmado em 01/03/2023. O prazo de execução do contrato no valor mensal do contrato de R$ 3.600,00 e valor anual de R$ 43.200,00, será prorrogado por até 12 meses a contar do seu termo final, passando o valor global acumulado do contrato para R$ 86.400,00. DATA DA ASSINATURA: 23/04/2024. ADITIVO Nº 237-2024-09AC. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. CONTRATADA: COOPERATIVA DE PESCADORES E AGRICULTORES FAMILIARES DO VALE DE PEDRA DO CAVALO - COOPELAGO. Aditar o Contrato nº 12-2023-09C, firmado em 02/01/2023. O prazo de execução do contrato será prorrogado até 31 de Dezembro de 2024, a contar do seu termo final, em virtude da existência de saldo financeiro. DATA DA ASSINATURA: 23/04/2024. ADITIVO Nº 240-2024-02AC. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE FEIRA DE SANTANA. CONTRATADA: METRO ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA. Aditar o Contrato nº 122-2023-02C, firmado em 03/04/2023. O prazo de execução do contrato, será prorrogado por até 07 meses, a contar do seu termo final. DATA DA ASSINATURA: 24/04/2024. ADITIVO Nº 241-2024-09AC. FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FME. CONTRATADA: IDEAL CONSTRUÇÃO E PAVIMENTAÇÃO LTDA. Aditar o Contrato nº 334-2022-09C, firmado em 01/09/2022. O prazo de execução do contrato será prorrogado por até 06 meses a contar do seu termo final, em virtude da existência de saldo financeiro. DATA DA ASSINATURA: 24/04/2024.
 
ADITIVOS
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: ADITIVO Nº 76-2024-02AC. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE FEIRA DE SANTANA. CONTRATADA: L CONSTRUÇÃO LTDA. Aditar o Contrato nº 123-2022-02C, firmado em 09/05/2022. Fica estabelecido que o contratante deverá pagar a contratada pelo acréscimo de serviços no percentual aplicável de aproximadamente 9,90%, o valor de R$ 70.139,47, passando o valor atualizado do contrato para R$ 778.773,42. DATA DA ASSINATURA: 23/02/2024. ADITIVO Nº 230-2024-16AC. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE FEIRA DE SANTANA. CONTRATADA: CS BRASIL FROTAS S.A. Aditar o Contrato nº 518-2020-16C, firmado em 19/10/2020. O prazo de execução do contrato será prorrogado por até 12 meses, a contar do seu termo final. Fica estabelecido que a contratada faz jus ao reajuste com base no índice do IPCA acumulado, medido no período de outubro de 2022 a setembro de 2023, no percentual de aproximadamente 5,19%, gerando uma diferença de R$ 4.092,48, no valor atualizado do contrato, passando o valor mensal por veículo para R$ 1.729,64, o valor anual atualizado do contrato para R$ 83.022,72. Contudo deverá ser pago a contratada a diferença no valor de R$ 2.046,24, referente ao período de outubro de 2023 a março de 2024, passando o valor global acumulado do contrato para R$ 284.747,04. DATA DA ASSINATURA: 19/04/2024. ADITIVO Nº 239-2024-11AC. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE FEIRA DE SANTANA. CONTRATADA: INSTITUTO DE GERENCIAMENTO MÉDICO. Aditar o Contrato nº 695-2023-11C, firmado em 29/09/2023. Fica estabelecido que o contratante deverá pagar a contratada o valor de R$ 2.057.314,90, referente a Assistência Financeira Complementar da União para cumprimento do piso salarial nacional de Enfermeiros e Outros, que corresponde ao acumulado do período de outubro/2023 a fevereiro/2024, e uma parcela única referente a pagamento do 13º salário, no valor de R$ 411.273,72, conforme Portaria GM/MS nº 2.031/2023, totalizando o aditivo em R$ 2.468.588,62, conforme discriminado por CPF no relatório do sistema InvestSus, anexo ao processo, passando o valor global acumulado para R$ 18.864.254,95. DATA DA ASSINATURA: 29/03/2024.
 
ADITIVO Nº 234-2024-09AC
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: ADITIVO Nº 234-2024-09AC. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. CONTRATADA: CLAP CONSTRUTORA LTDA. Aditar o Contrato nº 88-2022-09C, firmado em 04/04/2022. Fica estabelecido que o contratante deverá pagar a contratada pelo reajuste o valor de R$ 52.734,44, correspondente ao percentual de aproximadamente 3,06%, conforme INCC-M acumulado de agosto de 2022 à julho de 2023, incidente sobre o saldo do contrato, representando 0,40% de aumento com relação ao valor original do contrato, passando o valor atualizado do contrato para R$ 15.802.156,25. DATA DA ASSINATURA: 23/04/2024.
 
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO PARA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTA DE PREÇO ADICIONAL PARA CONTRATAÇÃO DIRETA
 
COMUNICADO – 6º RESULTADO DE HABILITAÇÃO
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: COMUNICADO – 6º RESULTADO DE HABILITAÇÃO - A Comissão Permanente de Licitação torna público o resultado do CREDENCIAMENTO nº 20-2023-05CD – Objeto: Credenciamento de empresa(s) especializada(s) na prestação dos serviços de avaliações clínicas, psicológicas e exames complementares a fim de atender ao programa de controle médico de saúde ocupacional – PCMSO da Prefeitura de Feira de Santana. Foi considerada HABILITADA a empresa LEAO DIAS DORIA CLINICA MEDICA LTDA. Declaro aberto o PRAZO para as manifestações recursais. Feira de Santana ,26 de abril de 2024. Mylene Cândida Magalhães Ferreira - Presidente da CPL.
 
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 9-2024-05D - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 55-2024
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 9-2024-05D - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 55-2024. Repartição Interessada: SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO. Objeto: AQUISIÇÃO DE 02 (DOIS) KITS DE ROLETES PARA SCANNERS PERTENCENTES À SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DE FEIRA DE SANTANA. Contratada: L MIRANDA PAPELARIA E SUPRIMENTOS LTDA. VALOR GLOBAL: R$ 1.792,00(Um mil e setecentos e noventa e dois reais). Amparo legal: Art. 75, inciso II, da Lei Federal 14.133/21. Considerando o Parecer da Procuradoria Geral do Município para o objeto acima mencionado. Feira de Santana, 01/04/2024. COLBERT MARTINS DA SILVA FILHO – Prefeito.
 
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 185-2024-05D - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 303-2024.
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 185-2024-05D - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 303-2024. Repartição Interessada: SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE 03 (TRÊS) FRAGMENTADORAS DE PAPEL PARA ATENDER A DEMANDA DO DEPARTAMENTO DE GESTÃO DE COMPRAS E CONTRATAÇÕES, DO NÚCLEO CENTRAL DE CUSTOS E ORÇAMENTOS E DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO. Contratada: M E B SERVICOS E LOCACOES LTDA. VALOR GLOBAL: R$ 13.024,68 (Treze mil e vinte e quatro reais e sessenta e oito centavos). Amparo legal: Art. 75, inciso II, da Lei Federal 14.133/21. Considerando o Parecer da Procuradoria Geral do Município para o objeto acima mencionado. Feira de Santana, 23/04/2024. COLBERT MARTINS DA SILVA FILHO – Prefeito.
 
HOMOLOGAÇÃO LICITAÇÃO Nº 6-2024-21L – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7-2024-PE
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de configuração, otimização, manutenção preventiva, preditiva, corretiva do sistema de videomonitoramento IP da Prefeitura Municipal de Feira de Santana, conforme exigências mínimas apresentadas e descritas neste termo de referência. VENCEDOR: EXEMPLO COMERCIO E SERVICOS DE INFORMATICA LTDA. VALOR: R$ 766.800,00. HOMOLOGAÇÃO: 21/03/2024. Feira de Santana, 25/04/2024 – Colbert Martins da Silva Filho - Prefeito Municipal. EXTRATO DO CONTRATO LICITAÇÃO Nº 6-2024-21L – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7-2024-PE CONTRATO Nº: 69-2024-21C. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE FEIRA DE SANTANA. CONTRATADO: EXEMPLO COMERCIO E SERVICOS DE INFORMATICA LTDA. OBJETO: Contratação de empresa especializada para fornecimento com instalação de equipamentos e capacitação técnica destinados a ampliação e modernização do sistema de videomonitoramento IP da Prefeitura Municipal de Feira de Santana, conforme exigências mínimas apresentadas e descritas neste instrumento. ASSINATURA DO CONTRATO: 21/03/2024. VALOR: R$ 766.800,00. Feira de Santana, 25/04/2024 - Colbert Martins da Silva Filho - Prefeito Municipal.
 
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 186-2024-10I - Processo Administrativo Nº 315-2024
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 186-2024-10I - Processo Administrativo Nº 315-2024. Repartição Interessada: SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTE E LAZER Objeto: APRESENTAÇÃO COM SHOW MUSICAL DA ATRAÇÃO MAZINHO VENTURINY NO DIA 27/04/2024, NO EVENTO 1ª QUEIMA DE JUDAS FORA DE ÉPOCA, NO POVOADO DO RIO DO PEIXE, NO DISTRITO DE JAGUARA- FEIRA DE SANTANA-BA - SHOW EM PALCO COM DURAÇÃO DE APROXIMADAMENTE 90 MINUTOS. CONTRATADA: FLAVIANO PINHEIRO SANT ANA. VALOR GLOBAL: R$ 20.000,00 (vinte mil reais). Amparo legal: art. 74 inciso II, da Lei Federal 14.133/2021. Considerando o Parecer da Procuradoria Geral do Município, ratifico a INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO para o objeto acima mencionado. Feira de Santana, 26/04/2024. Colbert Martins da Silva Filho – Prefeito Municipal. EXTRATO DO CONTRATO- INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 186-2024-10I – CONTRATO N° 294-2024-10C - Processo Administrativo Nº 315-2024. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIRA DE SANTANA. Objeto: APRESENTAÇÃO COM SHOW MUSICAL DA ATRAÇÃO MAZINHO VENTURINY NO DIA 27/04/2024, NO EVENTO 1ª QUEIMA DE JUDAS FORA DE ÉPOCA, NO POVOADO DO RIO DO PEIXE, NO DISTRITO DE JAGUARA- FEIRA DE SANTANA-BA - SHOW EM PALCO COM DURAÇÃO DE APROXIMADAMENTE 90 MINUTOS. CONTRATADA: FLAVIANO PINHEIRO SANT ANA. VALOR GLOBAL: R$ 20.000,00 (vinte mil reais). Assinatura do Contrato: 26/04/2024, Feira de Santana, 26/04/2024