ANO X
   Feira de Santana, Bahia - sábado, 25 de maio de 2024
   
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    Ano X - Edição Nº 2838
Data: 30/04/2024
DECRETO INDIVIDUAL Nº 417/2024
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: RESOLVE, rescindir por iniciativa do(a) contratado(a), o contrato de ANNA PAULA DIAS DOS SANTOS, matrícula: 60.007.528-1, contratada em 16/04/2024 para exercer a função de PEDAGOGA, através do Processo Seletivo - Edital 001/2022, lotada na Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social.
 
DECRETO INDIVIDUAL Nº 418/2024
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: RESOLVE, exonerar a pedido, o servidor LUCAS BRITO DE OLIVEIRA, matrícula: 60.006.360-4, Professor, contratado pelo Regime Especial de Direito Administrativo – REDA, admitido em 17/04/2023, lotado na Secretaria Municipal de Educação.
 
DECRETO Nº 13.337, DE 29 DE ABRIL DE 2024.
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: Abre crédito adicional suplementar ao Orçamento do Município e dá outras providências. R$ 4.089.067,00
 
DECRETO Nº 13.338, DE 29 DE ABRIL DE 2024.
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: Altera o Quadro de Detalhamento de Despesas – QDD do Poder Executivo, na forma que indica e dá outras providências. R$ 807.700,00
 
AVISO DE LICITAÇÃO
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: AVISO DE LICITAÇÃO Nº010-2024-1123 PREGÃO ELETRÔNICO Nº010-2024 – FHFS. OBJETO: Aquisição de reagentes para coagulação com cessão de equipamentos em sistema de comodato, novos em linha de produção com intuito de suprir as necessidades do setor de homeostase do laboratório de análise clínica da Fundação Hospitalar de Feira de Santana, conforme as especificações contidas no Termo de Referência Anexo I, em consonância com o Anexo II do Edital. Data de Realização: 13/05/2024 às 09h00min. Local de Realização, Site: https://bllcompras.com - Suporte Técnico ao Fornecedor: Tel.:(41)3097-4600. Feira de Santana-BA, 29 de abril de 2024. Maria Aparecida Alves Baltar - Agente de Contratação/Pregoeira da FHFS. AVISO DE LICITAÇÃO Nº006-2024-1123 PREGÃO ELETRÔNICO Nº006-2024 – FHFS. OBJETO: Aquisição de fórmulas lácteas e módulos de triglicerídeos para atender as necessidades do setor de Nutrição /lactário do Hospital Inácia Pinto dos Santos, unidade pertencente a Fundação Hospitalar de Feira de Santana, conforme as especificações contidas no Termo de Referência Anexo I, em consonância com o Anexo II do Edital. Data de Realização: 15/05/2024 às 09h00min. Local de Realização, Site: https://bllcompras.com - Suporte Técnico ao Fornecedor: Tel.:(41)3097-4600. Feira de Santana-BA, 29 de abril de 2024. Maria Aparecida Alves Baltar - Agente de Contratação/Pregoeira da FHFS. AVISO DE LICITAÇÃO Nº005-2024-1123 PREGÃO ELETRÔNICO Nº005-2024 – FHFS. OBJETO: Aquisição de 38.000 (trinta e oito mil) tiras de reagentes para uroanálise com cessão de equipamento em sistema de comodato com intuito de suprir as necessidades do setor de uroanálise do laboratório de análise clínica da Fundação Hospitalar de Feira de Santana, conforme as especificações contidas no Termo de Referência Anexo I, em consonância com o Anexo II do Edital. Data de Realização: 17/05/2024 às 09h00min. Local de Realização, Site: https://bllcompras.com - Suporte Técnico ao Fornecedor: Tel.:(41)3097-4600. Feira de Santana-BA, 29 de abril de 2024. Maria Aparecida Alves Baltar - Agente de Contratação/Pregoeira da FHFS. AVISO DE LICITAÇÃO Nº012-2024-1123 PREGÃO ELETRÔNICO Nº012-2024 – FHFS. OBJETO: Aquisição de equipamentos, visando atender as necessidades da Fundação Hospitalar de Feira de Santana em conformidade com as emendas impositivas, conforme especificações do Termo de Referência, Anexo I em consonância com o anexo II do Edital. Data de Realização: 21/05/2024 às 09h00min. Local de Realização, Site: https://bllcompras.com - Suporte Técnico ao Fornecedor: Tel.:(41)3097-4600. Feira de Santana-BA, 29 de abril de 2024. João Alberto Dias Galvão - Agente de Contratação/Pregoeiro da FHFS. AVISO DE LICITAÇÃO Nº008-2024-1123 PREGÃO ELETRÔNICO Nº008-2024 – FHFS. OBJETO: Aquisição de equipamentos médicos para adequação das novas salas do centro cirúrgico do Hospital Inácia Pinto dos Santos, unidade vinculada à Fundação Hospitalar de Feira de Santana, conforme especificações do Termo de Referência, Anexo I em consonância com o anexo II do Edital. Data de Realização: 23/05/2024 às 09h00min. Local de Realização, Site: https://bllcompras.com - Suporte Técnico ao Fornecedor: Tel.:(41)3097-4600. Feira de Santana-BA, 29 de abril de 2024. João Alberto Dias Galvão - Agente de Contratação/Pregoeiro da FHFS.
 
PORTARIA Nº 273/2024
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: RESOLVE dispensar a servidora GIORDANA LEONIDAS FERNANDES, Contadora, matrícula nº 01.082.018-5, da disposição temporária na Secretaria Municipal de Educação, voltando à lotação de origem, no Gabinete do Prefeito.
 
PORTARIA Nº 274/2024
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: RESOLVE conceder ao servidor ESDRAS DE FREITAS LIMA FILHO, Fiscal de Serviços Públicos, matrícula nº 01.070.485-0, lotado na Secretaria Municipal de Administração, 03 (três) meses de Licença Prêmio, relativa aos períodos aquisitivo 2018/2023 com efeitos a partir da data de sua publicação.
 
PORTARIAS INDIVIDUAIS Nº 275 A 277/2024
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: Averbação do Tempo de Serviço: LAUDECI PEREIRA DE ALMEIDA COUTINHO, Assistente administrativo, Matrícula nº 01.004.744-6, lotada na Secretaria Municipal de Educação. ROBERTO LUIS DA SILVA TOURINHO, Procurador Municipal, Matrícula nº 01.000.451-1, lotado na Procuradoria Geral do Município. TANIA DE OLIVEIRA SANTANA FERREIRA, Professora, Matrícula nº 60.003.285-1, lotada na Secretaria Municipal de Educação.
 
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Órgão: FHFS - Fundação Hospitalar
Ementa: Referência: Dispensa de Licitação.
 
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Órgão: FHFS - Fundação Hospitalar
Ementa: Referência: Dispensa de Licitação.