ANO X
   Feira de Santana, Bahia - sábado, 25 de maio de 2024
   
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    Ano X - Edição Nº 2840
Data: 01/05/2024
DECRETO INDIVIDUAL Nº 419/2024
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: RESOLVE, exonerar a pedido, o servidor MAURICIO RIBEIRO LOPES, matrícula: 60.006.850-1, Professor contratado pelo Regime Especial de Direito Administrativo – REDA, admitido em 16/08/2023, lotado na Secretaria Municipal de Educação.
 
DECRETO INDIVIDUAL Nº 420/2024
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: RESOLVE rescindir, o contrato de VLEICKSON DE JESUS COSTA, matrícula: 60.007.058-0, contratado em 06/11/2023 para exercer a função de Motorista, através do Processo Seletivo - SAMU Edital 001/2023, lotado na Secretaria Municipal de Saúde.
 
DECRETO INDIVIDUAL Nº 421/2024
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: RESOLVE exonerar PAULO CEZAR DE ALMEIDA, do cargo de Chefe da Divisão Administrativa, da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, símbolo DA-2.
 
DECRETO INDIVIDUAL Nº 422/2024
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: RESOLVE nomear PAULO CEZAR DE ALMEIDA, para o cargo de Diretor de Infraestrutura e Rede de Telecomunicações, da Diretoria Executiva da Fundação Municipal de Tecnologia da Informação e Telecomunicações Egberto Tavares Costa – FUNTITEC, símbolo DA-1.
 
DECRETO INDIVIDUAL Nº 423/2024
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: RESOLVE exonerar FABIO SILVA SANTOS, do cargo de Agente Distrital, da Administração do Distrito de Bonfim de Feira, da Secretaria Municipal de Agricultura, Recursos Hídricos e Desenvolvimento Rural, símbolo DA-6.
 
DECRETO INDIVIDUAL Nº 424/2024
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: RESOLVE nomear FABIO SILVA SANTOS, para o cargo de Coordenador de Projetos Especiais Nível IV, do Gabinete do Prefeito, símbolo DA-4.
 
DECRETO INDIVIDUAL Nº 425/2024
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: RESOLVE nomear IRIAN DANIEL DE CARVALHO, para o cargo de Agente Distrital, da Administração do Distrito de Bonfim de Feira, da Secretaria Municipal de Agricultura, Recursos Hídricos e Desenvolvimento Rural, símbolo DA-6.
 
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO PARA APRESENTAÇÃO DE ORÇAMENTO ADICIONAL PARA CONTRATAÇÃO DIRETA
 
COMUNICADO – RESULTADO DE CLASSIFICAÇÃO DAS PROPOSTAS PÓS RECURSO - CHAMADA PÚBLICA Nº 8-2023-CHP
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: COMUNICADO – RESULTADO DE CLASSIFICAÇÃO DAS PROPOSTAS PÓS RECURSO - CHAMADA PÚBLICA Nº 8-2023-CHP – Objeto: Seleção de propostas de Organizações da Sociedade Civil de atendimento, para a execução do serviço de Acolhimento Institucional para Pessoa Idosa, com recursos do Fundo Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa, a serem formalizados através de termo de fomento. A) ASSOCIAÇÃO CRISTÃ NACIONAL - ACN; TOTAL DE PONTOS LOTE I: 17,0. Feira de Santana, 29/04/2024. Mylene Cândida Magalhães Ferreira – Presidente da CPL.
 
ADITIVOS
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: ADITIVO Nº 144-2024-11AC. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE FEIRA DE SANTANA. CONTRATADA: JADE SERVIÇOS MÉDICOS LTDA. Aditar o Contrato nº 311-2023-11C, firmado em 03/04/2023. O prazo de execução do contrato no valor mensal de R$ 11.600,00, será prorrogado por até 03 meses a contar do seu termo final, totalizando o aditivo em R$ 34.800,00, passando o valor global acumulado do contrato para R$ 174.000,00. DATA DA ASSINATURA: 02/04/2024. ADITIVO Nº 154-2024-11AC. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE FEIRA DE SANTANA. CONTRATADA: EL ATENDIMENTOS MÉDICOS LTDA. Aditar o Contrato nº 319-2023-11C, firmado em 03/04/2023. O prazo de execução do contrato no valor mensal de R$ 5.800,00, será prorrogado por até 03 meses a contar do seu termo final, totalizando o aditivo em R$17.400,00, passando o valor global acumulado do contrato para R$ 87.000,00. DATA DA ASSINATURA: 02/04/2024. ADITIVO Nº 178-2024-11AC. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE FEIRA DE SANTANA. CONTRATADA: S&R SERVIÇOS MÉDICOS LTDA. Aditar o Contrato nº 381-2023-11C, firmado em 01/06/2023. O prazo de execução do contrato no valor mensal de R$ R$ 8.000,00, será prorrogado por até 03 meses a contar do seu termo final, totalizando o aditivo em R$ 24.000,00, passando o valor global acumulado do contrato para R$ 120.000,00. DATA DA ASSINATURA: 08/04/2024. ADITIVO Nº 189-2024-11AC. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE FEIRA DE SANTANA. CONTRATADA: PSIPED - PSIQUIATRIA INFANTIL E PEDIATRIA LTDA. Aditar o Contrato nº 309-2023-11C, firmado em 20/04/2023. O prazo de execução do contrato no valor mensal de R$ 6.400,00, será prorrogado por até 03 meses a contar do seu termo final, totalizando o aditivo em R$ 19.200,00, passando o valor global acumulado do contrato para R$ 96.000,00. DATA DA ASSINATURA: 16/04/2024. ADITIVO Nº 192-2024-11AC. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE FEIRA DE SANTANA. CONTRATADA: IMUNIZAR, CLÍNICA DE INFECTOLOGIA E VACINAÇÃO LTDA. Aditar o Contrato nº 348-2023-11C, firmado em 01/06/2023. O prazo de execução do contrato no valor mensal de R$ 12.000,00, será prorrogado por até 03 meses a contar do seu termo final, totalizando o aditivo em R$ 36.000,00, passando o valor global acumulado do contrato para R$ 180.000,00. DATA DA ASSINATURA: 10/04/2024. ADITIVO Nº 205-2024-11AC. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE FEIRA DE SANTANA. CONTRATADA: ANKARA SERVIÇOS MÉDICOS LTDA. Aditar o Contrato nº 374-2023-11C, firmado em 03/04/2023. O prazo de execução do contrato no valor mensal de R$ 3.200,00, será prorrogado por até 03 meses a contar do seu termo final, totalizando o aditivo em R$ 9.600,00, passando o valor global acumulado do contrato para R$ 48.000,00. DATA DA ASSINATURA: 02/04/2024. ADITIVO Nº 220-2024-11AC. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE FEIRA DE SANTANA. CONTRATADA: JFB SERVIÇOS MÉDICOS LTDA- ME. Aditar o Contrato nº 375-2023-11C, firmado em 03/04/2023. O prazo de execução do contrato no valor mensal de R$ 6.400,00, será prorrogado por até 03 meses a contar do seu termo final, totalizando o aditivo em R$ 19.200,00, passando o valor global acumulado do contrato para R$ 96.000,00. DATA DA ASSINATURA: 02/04/2024. ADITIVO Nº 221-2024-11AC. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE FEIRA DE SANTANA. CONTRATADA: FADMED SERVIÇOS MÉDICOS LTDA. Aditar o Contrato nº 383-2023-11C, firmado em 02/05/2023. O prazo de execução do contrato no valor mensal de R$ R$ 8.000,00, será prorrogado por até 03 meses a contar do seu termo final, totalizando o aditivo em R$ 24.000,00, passando o valor global acumulado do contrato para R$ 120.000,00. DATA DA ASSINATURA: 10/04/2024. ADITIVO Nº 226-2024-11AC. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE FEIRA DE SANTANA. CONTRATADA: BGE SERVIÇOS MÉDICOS LTDA. Aditar o Contrato nº 317-2023-11C, firmado em 03/04/2023. O prazo de execução do contrato no valor mensal de R$ 12.200,00, será prorrogado por até 03 meses a contar do seu termo final, totalizando o aditivo em R$ 36.600,00, passando o valor global acumulado do contrato para R$ 183.000,00. DATA DA ASSINATURA: 02/04/2024. ADITIVO Nº 227-2024-11AC. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE FEIRA DE SANTANA. CONTRATADA: INFECTOCLIN LTDA. Aditar o Contrato nº 305-2023-11C, firmado em 02/05/2023. O prazo de execução do contrato no valor mensal de R$ 6.400,00, será prorrogado por até 03 meses a contar do seu termo final, totalizando o aditivo em R$ 19.200,00, passando o valor global acumulado do contrato para R$ 96.000,00. DATA DA ASSINATURA: 02/04/2024. ADITIVO Nº 238-2024-09AC. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO- FME. CONTRATADA: CONSÓRCIO CELI. Aditar o Contrato nº 114-2022-09AC, firmado em 02/05/2022. O prazo de execução do contrato será prorrogado por até 05 meses, a contar do seu termo final. DATA DA ASSINATURA: 24/04/2024. ADITIVO Nº 243-2024-05AC. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE FEIRA DE SANTANA. CONTRATADA: LIMP-AKY DISTRIBUIDORA LTDA. Aditar o Contrato nº 10-2023-05C, firmado em 10/03/2023. O prazo de execução do contrato será prorrogado até 31/12/2024, a contar do seu termo final, em virtude da existência de saldo financeiro. DATA DA ASSINATURA: 24/04/2024. ADITIVO Nº 249-2024-16AC. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE FEIRA DE SANTANA. CONTRATADA: FMS CONSTRUÇÕES E OBRAS DE URBANIZAÇÃO LTDA. Aditar o Contrato nº 684-2023-16C, firmado em 02/10/2023. O prazo de execução do contrato será prorrogado por até 04 meses, a contar do seu termo final. DATA DA ASSINATURA: 25/04/2024.