ANO X
   Feira de Santana, Bahia - sábado, 25 de maio de 2024
   
Pesquisar por Palavra
 
 
de
a
Secretarias
 
Gabinete do Prefeito
 
PGM - Procuradoria Geral
 
SEGOV - Governo
 
SEADM - Administração
 
SEFAZ - Fazenda
 
SEPLAN - Planejamento
 
SECOM - Comunicação
 
SEDESO - Desenvolvimento Social
 
SEDUC - Educação
 
SMS - Saúde
 
SECEL - Cultura, Esporte e Lazer
 
SEMMAM - Meio Ambiente
 
SEHAB - Habitação
 
SETTDEC - Desenvolvimento Econômico
 
SEDUR - Desenvolvimento Urbano
 
SEAGRI - Agricultura
 
SEPREV - Prevenção a Violência
 
SESP - Serviços Públicos
 
Gestão e Projetos Estratégicos
 
SOMA - Manutenção
 
SMTT - Transporte e Trânsito
 
SMT - Superintendência de Trânsito
 
ARFES - Agência Reguladora
 
CGM - Controladoria Geral
 
PROCON - Superintendência do Consumidor
 
IPFS - Instituto de Previdência
 
FHFS - Fundação Hospitalar
 
FUNTITEC - Fundação de Tecnologia
 
SMPM - Secretaria da Mulheres
 
SERIN - Relações Interinstitucionais
 
Secretaria Projetos Especiais
 
Secretaria Tecnologia e Inovação
 

    Ano X - Edição Nº 2841
Data: 03/05/2024
DECRETO INDIVIDUAL Nº 426/2024
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: RESOLVE rescindir a pedido do contratado, o contrato de NAIRA BRITO DE JESUS, matrícula: 60.007.089-1, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, contratada em 06/11/2023 para exercer a função de Médico através do Processo Seletivo - SAMU Edital 001/2023.
 
DECRETO INDIVIDUAL Nº 427/2024
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: RESOLVE rescindir a pedido do contratado, o contrato de IEDA ALESSANDRA LIMA GOMES, matrícula: 60.007.045-1, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, contratada em 06/11/2023 para exercer a função de Telefonista através do Processo Seletivo - SAMU Edital 001/2023.
 
DECRETO INDIVIDUAL Nº 428/2024
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: RESOLVE, exonerar a pedido, o servidor JANDESON COSTA SILVA, matrícula: 60.005.476-8, Professor contratado pelo Regime Especial de Direito Administrativo – REDA, admitido em 13/05/2022, lotado na Secretaria Municipal de Educação.
 
DECRETO INDIVIDUAL Nº 429/2024
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: RESOLVE exonerar a pedido, a servidora WALDERIA OLIVEIRA DANTAS MOREIRA, matrícula: 01.075.675-0, Intérprete de Libras, admitida em 19/02/2008, lotada na Secretaria Municipal de Educação.
 
DECRETO INDIVIDUAL Nº 430/2024
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: RESOLVE, exonerar a pedido, a servidora CLEIDIENE TEIXEIRA DE ALMEIDA SILVA, matrícula: 60.005.550-4, Professora contratada pelo Regime Especial de Direito Administrativo – REDA, admitida em 19/05/2022, lotado na Secretaria Municipal de Educação.
 
DECRETO INDIVIDUAL Nº 431/2024
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: RESOLVE exonerar EDVALDO MACHADO JUNIOR, do cargo de Coordenador de Projetos Especiais Nível I, do Gabinete do Prefeito, símbolo DA-1.
 
DECRETO INDIVIDUAL Nº 432/2024
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: RESOLVE nomear EDVALDO MACHADO JUNIOR, para o cargo de Secretário Municipal Extraordinário de Programas e Projetos Especiais, símbolo NE.
 
DECRETO INDIVIDUAL Nº 433/2024
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: RESOLVE conceder Aposentadoria Voluntária por Tempo de Contribuição com Proventos Integrais, a servidora JACQUELINE ANDRADE TIARA, matricula nº 01070579-9, ocupante do cargo de provimento efetivo de Enfermeira, classe I, referência A, nível 5, lotada na Secretaria Municipal de Saúde.
 
DECRETO INDIVIDUAL Nº 434/2024
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: RESOLVE conceder Aposentadoria Voluntária por Idade com Proventos Proporcionais, ao servidor MARIO SERGIO LEITE COSTA, matricula nº 01075560-3, ocupante do cargo de provimento efetivo de Professor, classe I, referência F, nível 4, lotado na Secretaria Municipal de Educação.
 
DECRETO INDIVIDUAL Nº 435/2024
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: RESOLVE conceder Aposentadoria Voluntária por Tempo de Contribuição com Proventos Integrais, à servidora SONIA MARIA NEVES LEAL, matricula nº 01069576-2, ocupante do cargo de provimento efetivo de Enfermeira, classe I, referência A, nível 7, lotada na Secretaria Municipal de Saúde.