ANO X
   Feira de Santana, Bahia - sábado, 25 de maio de 2024
   
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    Ano X - Edição Nº 2842
Data: 04/05/2024
DECRETO INDIVIDUAL Nº 439/2024
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: RESOLVE conceder Aposentadoria Voluntária por Tempo de Contribuição com Proventos Integrais, a servidora JOSIELIA CERQUEIRA NONATO, matricula nº 01009104-5, ocupante do cargo de provimento efetivo de Professora, classe I, referência F, nível 7, lotada na Secretaria Municipal de Educação.
 
DECRETO INDIVIDUAL Nº 440/2024
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: RESOLVE: conceder Aposentadoria Voluntária por Tempo de Contribuição com Proventos Integrais, a servidora JULIETTY BAHIA SOUZA, matricula nº 01069517-6, ocupante do cargo de provimento efetivo de Professora, classe I, referência F, nível 7, lotada na Secretaria Municipal de Educação.
 
DECRETO INDIVIDUAL Nº 441/2024
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: RESOLVE conceder Aposentadoria Voluntária por Tempo de Contribuição com Proventos Integrais, a servidora MALENA OLIVEIRA SANTANA DE ARAUJO, matricula nº 01069510-2, ocupante do cargo de provimento efetivo de Professora, classe I, referência F, nível 7, lotada na Secretaria Municipal de Educação.
 
DECRETO INDIVIDUAL Nº 442/2024
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: RESOLVE conceder Aposentadoria Voluntária por Tempo de Contribuição com Proventos Integrais, à servidora MARIA CONCEIÇÃO DAMASCENO, matricula nº 01008561-8, ocupante do cargo de provimento efetivo de Professora, classe I, referência A, nível 7, lotada na Secretaria Municipal de Educação.
 
DECRETO INDIVIDUAL Nº 443/2024
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: RESOLVE conceder Aposentadoria Voluntária por Tempo de Contribuição com Proventos Integrais, a servidora MARIA DAS GRAÇAS DOS SANTOS, matricula nº 01009787-9, ocupante do cargo de provimento efetivo de Secretário Escolar, classe I, referência B, nível 7, lotada na Secretaria Municipal de Educação.
 
DECRETO INDIVIDUAL Nº 444/2024
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: RESOLVE conceder Aposentadoria Voluntária por Tempo de Contribuição com Proventos Integrais, a servidora MIRIAN CELESTE SANTOS MASCARENHAS, matricula nº 01009930-8, ocupante do cargo de provimento efetivo de Professora, classe I, referência E, nível 7, lotada na Secretaria Municipal de Educação.
 
DECRETO INDIVIDUAL Nº 445/2024
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: RESOLVE conceder Aposentadoria Voluntária por Tempo de Contribuição, com Proventos equivalente a 100% da média aritmética simples, à servidora MONICA VIRGINIA TOMAZ, matricula nº 60000274-1, ocupante do cargo de provimento efetivo de Fiscal de Serviços Públicos, classe I, referência A, nível 2, lotada na Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana.
 
DECRETO INDIVIDUAL Nº 446/2024
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: RESOLVE conceder Aposentadoria Voluntária por Tempo de Contribuição com Proventos Integrais, a servidora ROSELITA CARVALHO DOS SANTOS SILVA, matricula nº 01009553-4, ocupante do cargo de provimento efetivo de Professora, classe I, referência F, nível 7, lotada na Secretaria Municipal de Educação.
 
DECRETO INDIVIDUAL Nº 447/2024
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: RESOLVE conceder Aposentadoria Voluntária por Tempo de Contribuição com Proventos Integrais, a servidora SAYONARA FREITAS DE CARVALHO MOREIRA, matricula nº 01000779-5, ocupante do cargo de provimento efetivo de Professora, classe I, referência F, nível 7, lotada na Secretaria Municipal de Educação.
 
DECRETO INDIVIDUAL Nº 448/2024
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: RESOLVE: conceder Aposentadoria Voluntária por Tempo de Contribuição com Proventos Integrais, a servidora SILVANA LIMA DE OLIVEIRA, matricula nº 01069580-3, ocupante do cargo de provimento efetivo de Professora, classe I, referência F, nível 7, lotada na Secretaria Municipal de Educação.