ANO X
   Feira de Santana, Bahia - sábado, 25 de maio de 2024
   
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SEDESO - Desenvolvimento Social
 
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SEHAB - Habitação
 
SETTDEC - Desenvolvimento Econômico
 
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SMTT - Transporte e Trânsito
 
SMT - Superintendência de Trânsito
 
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IPFS - Instituto de Previdência
 
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FUNTITEC - Fundação de Tecnologia
 
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SERIN - Relações Interinstitucionais
 
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Secretaria Tecnologia e Inovação
 

    Ano X - Edição Nº 2843
Data: 07/05/2024
DECRETO INDIVIDUAL Nº 448/2024 - Republicado por incorreção do número
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: Onde se Lê: Decreto Individual Nº 488/2024 Leia-se: Decreto Individual Nº 448/2024 RESOLVE: conceder Aposentadoria Voluntária por Tempo de Contribuição com Proventos Integrais, a servidora SILVANA LIMA DE OLIVEIRA, matricula nº 01069580-3, ocupante do cargo de provimento efetivo de Professora, classe I, referência F, nível 7, lotada na Secretaria Municipal de Educação.
 
DECRETO INDIVIDUAL Nº 450/2024
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: RESOLVE: conceder Aposentadoria Voluntária por Tempo de Contribuição com Proventos Integrais, a servidora WILIENE ANDRADE GOES, matricula nº 01072015-3, ocupante do cargo de provimento efetivo de Odontólogo, classe I, referência A, nível 5, lotada na Secretaria Municipal de Saúde.
 
DECRETO Nº 13.260, DE 04 DE MARÇO DE 2024. Republicado por incorreção
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: Cria a Escola Municipal de Educação Infantil Evaldo Gomes Martins e dá outras providências.
 
DECRETO Nº 13.351, DE 06 DE MAIO DE 2024.
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOUROS PÚBLICOS NA CIDADE DE FEIRA DE SANTANA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Loteamento Vila Maria Angélica, no bairro Gabriela
 
DECRETO Nº 13.352, DE 06 DE MAIO DE 2024.
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOUROS PÚBLICOS NA CIDADE DE FEIRA DE SANTANA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. As Vias Públicas em aberturas, conhecidas como Rua Projetada 3 pertencente ao Loteamento Veredas e Rua Projetada 04 pertencente ao Loteamento Vivari no bairro Registro, neste Município, serão denominadas de: I – AVENIDA AZALEIA
 
DECRETO Nº 13.353, DE 06 DE MAIO DE 2024.
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO NA CIDADE DE FEIRA DE SANTANA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. A Via Pública em abertura, conhecida como Rua Projetada 10, pertencente ao Loteamento Veredas, no bairro Registro neste Município, passará a denominar-se: I – RUA GILTON ARAGÃO
 
DECRETO Nº 13.354, DE 06 DE MAIO DE 2024
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO NA CIDADE DE FEIRA DE SANTANA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. A Via Pública em abertura, conhecida como Rua Projetada 1, pertencente ao Loteamento Veredas no bairro Registro, neste Município, passará a denominar-se: I – RUA EVANDRO BAHIA MONTEIRO
 
DECRETO Nº 13.355, DE 06 DE MAIO DE 2024
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOUROS PÚBLICOS NA CIDADE DE FEIRA DE SANTANA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. A Via Pública em abertura, conhecida como Rua Projetada 2, pertencente ao Loteamento Veredas no bairro Registro, neste Município, passará a denominar-se: I – RUA RONALD AMORIM
 
DECRETO Nº 13.356, DE 06 DE MAIO DE 2024.
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO NA CIDADE DE FEIRA DE SANTANA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. A Via Pública em abertura, conhecida como Rua Projetada 4, pertencente ao Loteamento Veredas no bairro Registro, neste Município, passará a denominar-se: I – RUA JOSÉ MOREIRA ICÓ
 
DECRETO Nº 13.357, DE 06 DE MAIO DE 2024.
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO NA CIDADE DE FEIRA DE SANTANA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. A Via Pública em abertura, conhecida como Rua Projetada 5, pertencente ao Loteamento Veredas no bairro Registro, neste Município, passará a denominar-se: I – RUA GILBERTO GRAMACHO