ANO X
   Feira de Santana, Bahia - sábado, 25 de maio de 2024
   
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Secretaria Tecnologia e Inovação
 

    Ano X - Edição Nº 2844
Data: 08/05/2024
DECRETO INDIVIDUAL Nº 451/2024
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: RESOLVE exonerar a pedido, a servidora IVANILDA MENDES DE SOUZA, matrícula: 60.003.125-9, Professora, admitida em 03/07/2019, lotada na Secretaria Municipal de Educação.
 
DECRETO INDIVIDUAL Nº 452/2024
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: RESOLVE exonerar a pedido, a servidora, BRUNA SANTANA DA SILVA, matrícula: 60.005.014-0, Visitador – Educador Social, Programa Primeira Infância – Criança Feliz, contratada pelo Regime Especial de Direito Administrativo – REDA, admitida em 12/01/2024 lotada na Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social.
 
DECRETO INDIVIDUAL Nº 453/2024
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: RESOLVE exonerar a pedido, o servidor, DANIEL DE BRITO REIS, matrícula: 06.000.310-3, Agente de Trânsito, admitido em 04/12/2013, lotado na Superintendência Municipal de Trânsito.
 
DECRETO INDIVIDUAL Nº 454/2024
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: RESOLVE nomear THIAGO CONCEIÇÃO SANTANA CARVALHO, para o cargo de Chefe da Divisão de Controle de Atividades Ambulantes, da Secretaria Municipal do Trabalho, Turismo e Desenvolvimento Econômico, símbolo DA-2.
 
DECRETO INDIVIDUAL Nº 455/2024
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: RESOLVE: conceder Aposentadoria Voluntária por Tempo de Contribuição com Proventos Integrais, a servidora MARIA MADALENA DE JESUS RABELO REGIS, matricula nº 01008072-3, ocupante do cargo de provimento efetivo de Professora, classe I, referência F, nível 7, lotada na Secretaria Municipal de Educação.
 
DECRETO INDIVIDUAL Nº 456/2024
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: RESOLVE: conceder Aposentadoria Voluntária por Tempo de Contribuição com Proventos Integrais, a servidora MARIA JOSÉ ARAÚJO MEIRELES DE OLIVEIRA, matricula nº 01009081-9, ocupante do cargo de provimento efetivo de Professora, classe I, referência F, nível 7, lotada na Secretaria Municipal de Educação.
 
DECRETO Nº 13.360, DE 07 DE MAIO DE 2024.
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO NA CIDADE DE FEIRA DE SANTANA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. A Via Pública em abertura, conhecida como Rua Projetada 8, pertencente ao Loteamento Veredas no bairro Registro, neste Município, passará a denominar-se: I – RUA RAIMUNDO TOSTA BARBOSA
 
DECRETO Nº 13.361, DE 07 DE MAIO DE 2024.
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO NA CIDADE DE FEIRA DE SANTANA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. A Via Pública em abertura, conhecida como Rua Projetada 9, pertencente ao Loteamento Veredas no bairro Registro, neste Município, passará a denominar-se: I – RUA DJALMA BOAVENTURA SOUSA
 
DECRETO Nº 13.362, DE 07 DE MAIO DE 2024.
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO NA CIDADE DE FEIRA DE SANTANA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. A Via Pública em abertura, conhecida como o Acesso 02, pertencente aos Loteamentos Veredas e Vivari no bairro Registro, neste Município, passará a denominar-se: I – RUA LUIS CARLOS TIBÚRCIO
 
DECRETO Nº 13.363, DE 07 DE MAIO DE 2024.
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOUROS PÚBLICOS NA CIDADE DE FEIRA DE SANTANA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. As Vias Públicas em aberturas, conhecidas como Avenidas Projetadas, pertencentes aos Loteamentos Vivari e Veredas, que inicia na Estrada do Rosário, no bairro Registro, seguindo até a Avenida Azaleia, neste Município, passará a denominar-se: I – AVENIDA JOSÉ RAIMUNDO ARAS