ANO X
   Feira de Santana, Bahia - sábado, 25 de maio de 2024
   
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    Ano X - Edição Nº 2846
Data: 09/05/2024
DECRETO INDIVIDUAL Nº 457/2024
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: RESOLVE: conceder Aposentadoria Voluntária por Tempo de Contribuição com Proventos Integrais, a servidora LEIVA BEATRIZ MARIA SANTANA FRANCO, matricula nº 01069750-2, ocupante do cargo de provimento efetivo de Professora, classe I, referência F, nível 7, lotada na Secretaria Municipal de Educação.
 
DECRETO INDIVIDUAL Nº 458/2024
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: RESOLVE conceder Aposentadoria Voluntária por Tempo de Contribuição com Proventos Integrais, à servidora ZENILDE DOS SANTOS TANAN, matricula nº 01069604-1, ocupante do cargo de provimento efetivo de Professora, classe I, referência F, nível 7, lotada na Secretaria Municipal de Educação.
 
DECRETO INDIVIDUAL Nº 459/2024
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: RESOLVE exonerar CARLA MOEMA MAGALHÃES DE OLIVEIRA JUNQUEIRA, do cargo de Oficial de Gabinete, da Secretaria Municipal da Fazenda, símbolo DA-3.
 
DECRETO INDIVIDUAL Nº 460/2024
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: RESOLVE exonerar, a pedido, JOSÉ JORGE SANTOS SILVA, do cargo de Chefe da Divisão de Controle da Dívida Pública, da Secretaria Municipal da Fazenda, símbolo DA-2.
 
DECRETO Nº 13.350, DE 03 DE MAIO DE 2024.
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: APROVA A RETIFICAÇÃO DO DECRETO MUNICIPAL Nº 9.582, DE 15 DE MAIO DE 2015, DO LOTEAMENTO ASA BRANCA, PEDRA FERRADA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
 
DECRETO Nº 13.378, DE 08 DE MAIO DE 2024.
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: INSTITUI NO MUNICÍPIO DE FEIRA DE SANTANA, NOS TERMOS DO QUE PREVÊ O ARTIGO 27 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 003, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2000, O DOMICÍLIO ELETRÔNICO DO CONTRIBUINTE - DEC, PARA TODAS PESSOAS FISICAS E JURÍDICAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 
ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 07/2024 - REPUBLICADO POR INCORREÇÃO
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: PREGÃO, NA FORMA ELETRÔNICA, PELO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS, N° 128-2023 PROCESSO LICITATÓRIO N° 129-2023-11L
 
PORTARIA Nº 328/2024
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: RESOLVE conceder à servidora ODARA PERAZZO RODRIGUES, matrícula nº 60.003.097-0, Professora, lotada na Secretaria Municipal de Educação, LICENÇA REMUNERADA, a fim de frequentar a Pós Graduação (Doutorado Profissional) em Letras da Universidade Federal de Sergipe (UFS), até a data final de conclusão do curso de pós-graduação pela Universidade Federal de Sergipe (UFS), prevista para Fev/2028.
 
PORTARIA Nº 329/2024
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: Determinar a instauração de Processo Administrativo de Sindicância para apurar supostos acúmulos de cargos públicos apontados pelo Tribunal de Contas do Estado da Bahia Notificação nº. 333/2023 referente aos servidores inativos do Instituto de Previdência de Feira de Santana.
 
PORTARIA Nº 330/2024
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: RESOLVE: I – Conceder Aposentadoria Voluntária por Tempo de Contribuição com proventos integrais, à servidora LEIVA BEATRIZ MARIA SANTANA FRANCO, matricula nº 01069750-2, ocupante do cargo de provimento efetivo de Professora, classe I, referência F, nível 7, lotada na Secretaria Municipal de Educação