ANO X
   Feira de Santana, Bahia - sábado, 25 de maio de 2024
   
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    Ano X - Edição Nº 2847
Data: 10/05/2024
DECRETO INDIVIDUAL Nº 461/2024
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: RESOLVE rescindir por iniciativa do(a) contratado(a), o contrato de ALINE VENTURA DA CONCEIÇÃO PEREIRA, matrícula: 60.007.540-1, contratada em 16/04/2024 para exercer a função de ASSISTENTE SOCIAL , através do Processo Seletivo - Edital 001/2022, lotada na Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social.
 
DECRETO INDIVIDUAL Nº 462/2024
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: RESOLVE, cumprir Determinação Judicial Processo n.8030298-06.2022.8.05.0080, concedendo PENSÃO POR MORTE à JOSENICE BRANDÃO SILVA, na qualidade de filha maior invalida, representada pela sua curadora Ana Cristina Brandão Silva, em face ao falecimento do ex-servidor Manoel Vieira da Silva, em 04/06/2018, matrícula nº 04060493-7, Operador de Maquinas Leves, lotado no Instituto de Previdência de Feira de Santana, situação funcional de servidor inativo.
 
DECRETO INDIVIDUAL Nº463/2024
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: RESOLVE conceder Aposentadoria Voluntária por Tempo de Contribuição com Proventos Integrais, à servidora ZENAIDE DOS SANTOS TANAN DA SILVA, matricula nº 01069489-7, ocupante do cargo de provimento efetivo de Professora, classe I, referência F, nível 7, lotada na Secretaria Municipal de Educação.
 
EDITAL DE CONVOCAÇÃO N° 001/2024 – CONCURSO PÚBLICO 2012
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: Ficam convocados para nomeação no Serviço Público Municipal, os candidatos Sub Judice abaixo especificados, em cumprimento à decisão judicial proferida pela 2ª Vara de Fazenda Pública de Feira de Santana, Comarca de Feira de Santana:
 
EDITAL DE CONVOCAÇÃO N° 002/2024 – CONCURSO PÚBLICO 2012
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: Fica convocado para nomeação no Serviço Público Municipal, o candidato Sub Judice abaixo especificado, em cumprimento à decisão judicial proferida pela 2ª Vara de Fazenda Pública de Feira de Santana, Comarca de Feira de Santana:
 
ADITIVOS
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: ADITIVO Nº 255-2024-09AC. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FME. CONTRATADA: EXEMPLO COMÉRCIO E SERVIÇOS DE INFORMÁTICA LTDA. Aditar o Contrato nº 635-2023-09C, firmado em 01/08/2023. Resolve o Município de Feira de Santana aceitar a substituição de marcas nos itens 15,16,17,19,20 e 31 do contrato nº 635-2023-09C, mantendo-se inalteradas as demais cláusulas pactuadas. DATA DA ASSINATURA: 29/04/2024. ADITIVO Nº 257-2024-1224AC. LOCATÁRIO: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. LOCADOR: MARINILDO GUIMARÃES RIOS. Aditar o Contrato nº 415-2023-1224C, firmado em 04/05/2023. O prazo de execução do contrato no valor mensal de R$ 1.630,61, e anual de R$ 19.567,32, será prorrogado por até 12 meses a contar do seu termo final, passando o valor global acumulado do contrato para R$ 39.134,64. DATA DA ASSINATURA: 03/05/2024.
 
PORTARIA Nº 329/2024 - Republicada por incorreção
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: Determinar a instauração de Processo Administrativo de Sindicância para apurar supostos acúmulos de cargos públicos apontados pelo Tribunal de Contas do Estado da Bahia Notificação nº. 333/2023 referente aos servidores inativos do Instituto de Previdência de Feira de Santana.
 
PORTARIA Nº 332/2024
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: RESOLVE: I – cumprir Determinação Judicial Processo n. 8030298-06.2022.8.05.0080, fixando a renda mensal à JOSENICE BRANDÃO SILVA, na qualidade de filha maior invalida, representada pela sua curadora Ana Cristina Brandão Silva, em face ao falecimento do ex-servidor Manoel Vieira da Silva, em 04/06/2018, matrícula nº 04060493-7, Operador de Maquinas Leves, lotado no Instituto de Previdência de Feira de Santana
 
PORTARIA Nº 333/2024
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: RESOLVE: I – Conceder Aposentadoria Voluntária por Tempo de Contribuição com proventos integrais, à servidora ZENAIDE DOS SANTOS TANAN DA SILVA, matricula nº 01069489-7, ocupante do cargo de provimento efetivo de Professora, classe I, referência F, nível 7, lotada na Secretaria Municipal de Educação
 
EXTRATO DE PARCERIA
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: Extrato de Parceria: Parceria de Fomento de Subvenção Social de Nº 02/2024/10S oriundo de emenda parlamentar municipal, entre o Município de Feira de Santana e a LIGA FEIRENSE DE DESPORTOS CNPJ.: 13.615.612/0001-30 Objeto: Transferência de recursos financeiros para realização do Campeonato de Futebol Base de Feira de Santana /2024 Valor Total. R$ 90.000,00. Vigência: 01/04/2024 a 30/08/2024. Data da assinatura 01/04/2024.