ANO X
   Feira de Santana, Bahia - sábado, 25 de maio de 2024
   
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SEDESO - Desenvolvimento Social
 
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SETTDEC - Desenvolvimento Econômico
 
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SMTT - Transporte e Trânsito
 
SMT - Superintendência de Trânsito
 
ARFES - Agência Reguladora
 
CGM - Controladoria Geral
 
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FUNTITEC - Fundação de Tecnologia
 
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SERIN - Relações Interinstitucionais
 
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Secretaria Tecnologia e Inovação
 

    Ano X - Edição Nº 2848
Data: 14/05/2024
DECRETO INDIVIDUAL Nº 464/2024
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: RESOLVE, rescindir por iniciativa do(a) contratado(a), o contrato de BRENDA ALMEIDA RIBEIRO, matrícula: 60.007.514-0, contratada em 12/04/2024 para exercer a função de ADVOGADA , através do Processo Seletivo - Edital 001/2022, lotada na Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social.
 
DECRETO INDIVIDUAL Nº 465/2024
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: RESOLVE, rescindir por iniciativa do(a) contratado(a), o contrato de BRUNA PALMEIRA CONCEIÇÃO, matrícula: 60.006.522-4, contratada em 07/06/2023 para exercer a função de TÉCNICA EM ENFERMAGEM , através do Processo Seletivo - Edital 001/2022, lotada na Fundação Hospitalar de Feira de Santana.
 
DECRETOS INDIVIDUAIS Nº 466 A Nº 467/2024
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: Nomear, os candidatos abaixo relacionados, para o cargo de Professor da Educação Infantil ao Ensino Fundamental, com vigência a partir da data de publicação: PROFESSOR - MATEMÁTICA DANIEL DE BRITO REIS DAVID NIELLA MICHELI
 
DECRETO INDIVIDUAL Nº 468/2024
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: RESOLVE exonerar NATAN DOS SANTOS AMORIM, do cargo de Supervisor da Gestão Governamental, da Controladoria Geral do Município, vinculada ao Gabinete do Prefeito, símbolo DA-2.
 
DECRETO INDIVIDUAL Nº 469/2024
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: RESOLVE nomear NATAN DOS SANTOS AMORIM, para o cargo de Chefe de Fiscalização, da Superintendência Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor – PROCON/FSA, vinculada ao Gabinete do Prefeito, símbolo DA-2.
 
DECRETO INDIVIDUAL Nº 470/2024
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: RESOLVE, rescindir por iniciativa do(a) contratado(a), o contrato de GLEICA MIRELA SALOMÃO SOARES, matrícula: 60.006.816-1, contratada em 07/08/2023 para exercer a função de PSICÓLOGA, através do Processo Seletivo - Edital 001/2022, lotada na Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social.
 
DECRETO INDIVIDUAL Nº 471/2024
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: RESOLVE, exonerar a pedido, o servidor JEAN DA SILVA SANTOS, matrícula: 01.074.881-8, Professor, admitido em 01/03/2006, lotado na Secretaria Municipal de Educação.
 
DECRETO INDIVIDUAL Nº 472/2024
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: RESOLVE, rescindir por iniciativa do(a) contratado(a), o contrato de LETICIA SILVA LIMA, matrícula: 60.006.629-2, contratada em 03/07/2023 para exercer a função de CUIDADOR, através do Processo Seletivo - Edital 001/2022, lotada na Secretaria Municipal de Educação.
 
DECRETO INDIVIDUAL Nº 473/2024
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: RESOLVE, exonerar a pedido, o servidor GEOVANE JESUS DE OLIVEIRA, matrícula: 60.005.808-7, Professor contratado pelo Regime Especial de Direito Administrativo – REDA, admitido em 10/06/2022, lotado na Secretaria Municipal de Educação.
 
DECRETO INDIVIDUAL Nº 474/2024
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: RESOLVE, exonerar a pedido, a servidora FABIANA PEDROSO MORAES, matrícula: 60.005.136-4, Professora contratada pelo Regime Especial de Direito Administrativo – REDA, admitida em 18/04/2022, lotada na Secretaria Municipal de Educação.