ANO X
   Feira de Santana, Bahia - sábado, 25 de maio de 2024
   
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Secretarias
 
Gabinete do Prefeito
 
PGM - Procuradoria Geral
 
SEGOV - Governo
 
SEADM - Administração
 
SEFAZ - Fazenda
 
SEPLAN - Planejamento
 
SECOM - Comunicação
 
SEDESO - Desenvolvimento Social
 
SEDUC - Educação
 
SMS - Saúde
 
SECEL - Cultura, Esporte e Lazer
 
SEMMAM - Meio Ambiente
 
SEHAB - Habitação
 
SETTDEC - Desenvolvimento Econômico
 
SEDUR - Desenvolvimento Urbano
 
SEAGRI - Agricultura
 
SEPREV - Prevenção a Violência
 
SESP - Serviços Públicos
 
Gestão e Projetos Estratégicos
 
SOMA - Manutenção
 
SMTT - Transporte e Trânsito
 
SMT - Superintendência de Trânsito
 
ARFES - Agência Reguladora
 
CGM - Controladoria Geral
 
PROCON - Superintendência do Consumidor
 
IPFS - Instituto de Previdência
 
FHFS - Fundação Hospitalar
 
FUNTITEC - Fundação de Tecnologia
 
SMPM - Secretaria da Mulheres
 
SERIN - Relações Interinstitucionais
 
Secretaria Projetos Especiais
 
Secretaria Tecnologia e Inovação
 

    Ano X - Edição Nº 2849
Data: 15/05/2024
DECRETO INDIVIDUAL Nº 468/2024 - Republicado por incorreção
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: RESOLVE exonerar NATAN DOS SANTOS AMORIM, do cargo de Supervisor da Gestão Governamental, da Controladoria Geral do Município, vinculada ao Gabinete do Prefeito, símbolo DA-2.
 
PORTARIA Nº 329/2024 - Republicada por incorreção
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: Determinar a instauração de Processo Administrativo de Sindicância para apurar supostos acúmulos de cargos públicos apontados pelo Tribunal de Contas do Estado da Bahia Notificação nº. 333/2023 referente aos servidores inativos do Instituto de Previdência de Feira de Santana.
 
PORTARIA Nº 52, DE 29 DE ABRIL DE 2024.
Órgão: SEMMAM - Meio Ambiente
Ementa: Conceder LICENÇA UNIFICADA - LU válida pelo prazo de até 02 (dois) anos, a empresa COMERCIO BAHIA DE ASFALTOS LTDA,
 
PORTARIA Nº 58, DE 07 DE MAIO DE 2024.
Órgão: SEMMAM - Meio Ambiente
Ementa: Conceder LICENÇA AMBIENTAL UNIFICADA - LU, a empresa CTY NORTE SPE LTDA
 
PORTARIA Nº 55, DE 06 DE MAIO DE 2024.
Órgão: SEMMAM - Meio Ambiente
Ementa: Conceder LICENÇA UNIFICADA - LU válida pelo prazo de até 02 (dois) anos, a empresa POSTO VIA PARQUE LTDA
 
PORTARIA Nº 10 DE 06 DE MAIO DE 2024.
Órgão: SEMMAM - Meio Ambiente
Ementa: Conceder a DISPENSA DE LICENÇA AMBIENTAL - DDLA, para a empresa RESIDENCIAL VILLA DAS PEDRAS SPE LTDA
 
RESOLUÇÃO Nº 07, DE 14 DE MAIO DE 2024
Órgão: SETTDEC - Desenvolvimento Econômico
Ementa: Aprova o Plano de Ações e Serviços do Sine, referente ao Bloco de Gestão e Manutenção da Rede de Atendimento do SINE, conforme art. 8º da Resolução Codefat nº 994/2024, cadastrado na Plataforma Transferegov sob o número 00220820240004-021581, proposto pelo Fundo do Trabalho do Município de Feira de Santana.
 
RESOLUÇÃO Nº 08, DE 14 DE MAIO DE 2024
Órgão: SETTDEC - Desenvolvimento Econômico
Ementa: Aprova o Plano de Ações e Serviços do Sine, referente ao Bloco de Fomento da Rede de Atendimento do SINE, conforme art. 8º da Resolução Codefat nº 994/2024, cadastrado na Plataforma Transferegov sob o número 00220820240005 - 021567, proposto pelo Fundo do Trabalho do Município de Feira de Santana.
 
RESOLUÇÃO Nº 09, DE 14 DE MAIO DE 2024
Órgão: SETTDEC - Desenvolvimento Econômico
Ementa: Aprova o Plano de Ações e Serviços - PAS do bloco de Assessoramento, referente ao exercício de 2024, do Município de Feira de Santana, proposto pelo Fundo do Trabalho do Município de Feira de Santana, o valor de R$39.250,00 (trinta e nove mil, duzentos e cinquenta reais), sendo R$38.461,54 (trinta e oito mil, quatrocentos e sessenta e um reais e cinquenta e quatro centavos) oriundos de recursos federais e R$ 788,46 (setecentos e oitenta e oito reias e quarenta e seis centavos) de recursos à título de contrapartida.
 
Extrato de Dispensa de Licitação do Mês de Maio de 2024
Órgão: FHFS - Fundação Hospitalar
Ementa: EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO